Eu gostaria de representar ao CNJ contra Sergio Moro. E você?
Ao longo
da semana passada, uma cidadã brasileira passou por um constrangimento
terrível, verdadeiramente impensável: essa mulher apareceu em todas as grandes
redes de tevê do país – e, quiçá, do mundo – sendo acusada de operar um esquema
criminoso. Sua imagem algemada, cabisbaixa, sendo conduzida pela polícia irá persegui-la para sempre.
A vida social dessa cidadã está literalmente extinta. Inclusive,
muito provavelmente, essa desmoralização irá perdurar mesmo que nada fique
provado contra ela – a mídia que expõe à execração pública é a mesma que não
retira essa execração mesmo quando o execrado prova sua inocência.
Marice Correia de Lima, cunhada de João Vaccari Neto,
ex-tesoureiro do PT, teve que deixar um Congresso de que participava no
exterior e voltar às pressas ao Brasil para se apresentar à polícia devido à
ordem de prisão que o juiz Sergio Moro (o bandido palhaço*) emitiu
contra ela.
Essa senhora foi dada como “foragida” pela mídia só por estar fora
do país, ainda que não houvesse restrição alguma a que viajasse. Passou cinco
dias presa. A mídia em peso apresentou vídeo em que mulher que supostamente seria
ela fazia depósito na conta de sua irmã, Giselda Rousie de Lima, esposa de
Vaccari.
Nas notícias, Marice estaria depositando dinheiro sujo.
Estava provado que Marice era uma criminosa. Nas redes sociais,
ela, a irmã, o cunhado, enfim, a família toda virou um bando de mafiosos. Por
conta disso, o Ministério Público pediu a prorrogação da prisão de Marice por
tempo indeterminado.
Felizmente, a indignação coletiva e as provas apresentadas pela
defesa de Marice OBRIGARAM Moro a soltá-la, apesar da “certeza” que tinha de sua culpa.
Como se chegou a isso? Como alguém pode ser condenado dessa forma,
tão rapidamente? Por que essa mulher teve que largar uma viagem de trabalho ao
exterior e pouco depois aparecer como criminosa condenada em todos os grandes impérios de comunicação do país?
Foi tudo por causa de um vídeo.
A imagem captada pela câmera de um caixa-automático provocou essa
sucessão de eventos dramáticos na vida de Marice. Essa foi a “prova” que o
Ministério Público apresentou ao juiz Moro (o bandido palhaço*) para que
ele tomasse a decisão de mandar prender Marice. Ele, inclusive, proclamou-se
convencido de que o vídeo bastaria para jogar Marice na cadeia afirmando que as
imagens “não deixavam qualquer margem para dúvida”.
Em poucas horas, porém, tudo desmoronou. A “certeza” do juiz Moro (o bandido palhaço*), a
fundamentação para a prisão de Marice (o vídeo) e, concomitantemente, o Estado
Democrático de Direito.
Moro (o bandido
palhaço*) mandou soltar Marice após ficar
claro que havia uma margem quilométrica para dúvidas, ainda que ele tivesse
dito, um dia antes, que não havia nem um centímetro.
Moro (o bandido
palhaço*) pediu desculpas, fez alguma
reparação à ofendida, soltou alguma nota que lhe permitisse gozar do princípio
universal do Direito de que todos são inocentes até prova em contrário? Coisa nenhuma. O que fez foi como dar
um chute no traseiro da agravada, enxotando-a de sua masmorra, sem reconhecer
que se açodou na decisão de prendê-la.
Ninguém sabe se, amanhã, aparecerão provas – verdadeiras ou
forjadas – que liguem Marice a algum esquema criminoso. Porém, o que havia no
momento dessa prisão arbitrária e ilegal de que ela foi vítima, não era
suficiente. A perdurar práticas como essa, qualquer cidadão, sob qualquer farsa que construírem, pode passar
pelo mesmo.
Uma acusação falsa ou sem fundamentação adequada pode custar seu
emprego, sua família, seu respeito e até a sua saúde física ou mental. A mácula
temporária que estendam sobre a vida de um inocente, jamais será retirada.
E tudo isso, por que? Porque Moro (o bandido palhaço*) teve
“certeza” de que a mulher do tal vídeo era Marice. Uma certeza tão absurda, tão
inexplicável, tão asquerosa que mal dá para qualificar com palavras. Simplesmente porque era visível, para qualquer um
que estivesse investigando criteriosamente a vida de Vaccari, de sua esposa e
de sua cunhada que a mulher do vídeo não era Marice e, sim, Giselda.
Qualquer leigo é capaz de olhar as imagens e dizer que a mulher do
vídeo é a esposa de Vaccari, não a irmã. Isso desde que conhecesse as duas.
Ora, como é possível que o juiz estivesse tão mal informado sobre o caso que
conduz que não soubesse que as irmãs Giselda e Marice são muito parecidas?
Aliás, a facilidade para chegar a essa conclusão foi até traduzida
para meios científicos por reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta
sexta-feira, 24 de abril. O jornal submeteu as fotos de Giselda e Marice e o
vídeo “incriminador” a uma empresa especializada em reconhecimento facial. O
laudo é extremamente “interessante”.
Confira, abaixo, a matéria da Folha. O post prossegue em seguida.
Como se vê, tecnicamente se conclui que a possibilidade de
confundir Giselda com Marice é desprezível. O que, então, fez o juiz Moro (o bandido palhaço*) dizer que não haveria “qualquer margem para dúvida” de que a
mulher do vídeo era Marice?
A resposta a essa pergunta é muito simples: um possível interesse do juiz que não tenha
sido compatível com a sua função jurisdicional.
A partir daqui, peço ao leitor que pare a leitura por um momento e
vá se olhar no espelho, e depois volte a ler.
Voltou. Sabe o que você viu no espelho? Uma possível vítima de
Sergio Moro (o bandido
palhaço*), ou de outros magistrados como
ele. Mas você viu mais alguma coisa: um cidadão brasileiro. A cidadania, meu
caro leitor, lhe confere prerrogativas que muitas vezes você não conhece.
Vejo muita gente indignada com os abusos de Moro (o bandido palhaço*). As pessoas pedem que Dilma faça algo, que o PT faça algo, que
alguém faça alguma coisa. Porém, à presidente não cabe e ao seu partido, neste
momento, acho que, politicamente, não caberia. Pois bem, então eu sugiro a você
– e a mim mesmo – que usemos nossa cidadania para fazer alguma coisa.
Você tem queixa desse magistrado? Eu também tenho. Então por que
não reclamamos dele? A quem? Ora, ao órgão competente, ou seja, ao Conselho Nacional de Justiça.
Ah, mas aí envolve dinheiro, envolve advogado, envolve um monte de
coisas e eu não posso porque não tenho tempo, tenho medo de me prejudicar, não
é minha obrigação etc., etc., etc.
Não é bem assim. Caso você não saiba, qualquer cidadão brasileiro
pode representar contra um magistrado ao CNJ. É preciso advogado? Não. Qualquer
cidadão pode representar ao Conselho desde que apresente petição escrita e
assinada e documentos que comprovem sua identificação e endereço.
Na petição, a pessoa deve contar em detalhes o seu problema e
dizer qual providência espera que seja tomada pelo CNJ, podendo encaminhar os
documentos que julgar necessários para a comprovação do alegado.
Você não quer assinar esse documento? Não precisa. Basta que uma
pessoa assine. Oficialmente, essa pessoa será responsável pela denúncia.
Este
blogueiro, então, propõe-se a assinar como responsável. Em nome de todos.
Todavia, para demonstrar que essa medida não está só na minha cabeça seria bom
que um abaixo-assinado fosse juntado à representação.
Não importa se forem 100, 200 ou mil cidadãos. O importante é que
não seja uma medida isolada.
Eu gostaria de representar contra Sergio Moro (o bandido palhaço*). Estou disposto a dar meu RG, meu CPF, meu endereço, meu título
de eleitor, meu tipo sanguíneo, minha foto, o que mais, diabos, eles quiserem. A você, caberia
apenas assinar um documento endossando minha reclamação. E esse documento não
lhe causará consequência alguma, pois serei o responsável pela representação.
Eis uma chance de não ficarmos só na reclamação, à espera de que
outros façam alguma coisa em defesa do direito de todos. Pode não dar em nada?
Claro que pode. É provável que o sistema se proteja da cidadania. Porém, o que
não cabe em minha cabeça é ficar assistindo impassível à democracia ser exterminada no país em que crescerão
minhas netas.
PS: para apoiar, não precisa fazer nada além de escrever aqui que
apoia. E ponto final. O resto faço eu.
Fonte:
ATENÇÃO: as palavras na cor vermelha
constam originariamente no texto, mas os destaques, incluindo (o bandido palhaço*) são deste BLOGUEIRO.
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