Por que PMDB e PSDB não deixarão Dilma cair
Finalmente, formou-se
a “tempestade perfeita” contra Dilma. A rigor, se houvesse vontade política de
derrubá-la, seria até fácil. Ela só não cai, hoje, porque, se isso acontecesse,
quem assumisse em seu lugar teria que resolver os problemas que encontraria da
forma que a sociedade quer, e da forma que a sociedade quer seria impossível.
Não são problemas
insolúveis do ponto de vista técnico-econômico. Na verdade, solucioná-los seria
até fácil, por esse prisma. Contudo, do ponto de vista político esses problemas
econômicos não podem ser solucionados.
A última rodada de
pesquisas (Datafolha, CNT/MDA, CNI/Ibope) sobre a popularidade de Dilma revela
que sua aprovação inquestionável (bom e ótimo) gira em torno de míseros 10% do
eleitorado – em alguns institutos, pouco mais.
Nesse contexto, a 127ª edição da pesquisa CNT/MDA
mostrou outra arma para os adeptos da derrubada do governo: cerca de 60% dos
brasileiros apoiam hoje o impeachment da presidente da República.
Diante disso, um
Congresso igualmente arrasado do ponto de vista da aprovação popular faria o
que os brasileiros querem se os partidos de oposição e de situação não
soubessem que aquele que herdar o governo após eventual queda de Dilma terá um
abacaxi gigante para descascar.
À exceção do PT e do
PC do B, todos os partidos da base aliada se opõem ao projeto econômico-social
do governo Dilma e estão nessa base apenas para “mamar” nas tetas do Estado,
como Aécio Neves recomendou que fizessem. Contudo, não são suicidas.
A situação econômica
do Brasil é a seguinte: o governo gasta hoje entre 60 e 100 bilhões de reais a
mais do que arrecada. Para resolver isso, só há duas alternativas: ou se
aumenta a arrecadação ou se diminui as despesas.
Até poder-se-ia
pensar em aumentar a arrecadação neste momento, se não fosse a crise política.
Isso se daria através do incentivo ao investimento privado nacional e
estrangeiro. Com crise política e ameaça de derrubada do governo, porém, esse
investimento não virá.
Já a esquerda propõe
que a receita seja aumentada taxando o dito “andar de cima” através de um
imposto sobre movimentação financeira acima de determinado patamar ou taxando
“grandes fortunas”.
Tanto uma coisa
quanto outra, porém, dependeria de um Congresso que foi eleito majoritariamente
pelo andar de cima, que convenceu o andar de baixo a votar nesses deputados e
senadores. Ou seja: o Congresso não aprovaria medidas que desagradariam seus
patrões.
Além disso, a taxação
de “grandes fortunas” não resolveria o problema. A proposta feita pelos
movimentos sociais e sindical parte de uma premissa equivocada. Veja, abaixo,
proposta que esses setores têm para taxar o capital.
E se houvesse um novo imposto sobre fortunas e heranças?
24/03/2015
Por Paulo Feldmann
Discute-se muito como zerar o rombo nas contas do país –o tal do ajuste
fiscal. Algo entre R$ 70 e 80 bilhões é a quantia necessária para que o governo
federal possa fechar as contas deste ano e começar a respirar a partir de 2016.
Só existem dois meios para atingir esse objetivo: ou se aumenta a
arrecadação através de novos impostos, ou o governo corta na própria carne,
diminuindo suas despesas –nas quais se incluem as de cunho social como Bolsa
Família, Minha Casa Minha Vida etc.
Qualquer dos dois caminhos contribui para piorar a recessão que se
avizinha. E, numa recessão, cai o ritmo de atividade das empresas, que desta
forma, se veem impelidas a demitir empregados.
Com menos gente trabalhando, cai o consumo e, consequentemente, cai a
arrecadação. Isso é suicídio fiscal, não ajuste. Forma-se a bola de neve da
queda de arrecadação impelida pela queda no emprego. Está na hora de mandar a
conta do ajuste para aqueles que têm mais e podem pagar essa conta.
Recentes projetos de lei propondo a taxação de fortunas estabelecem
diferentes patamares para a tributação. Segundo um relatório do banco Credit
Suisse divulgado em 15/10/14 pela Folha de S.Paulo, no Brasil existem 225 mil
adultos que possuem patrimônio pessoal de mais de US$ 1 milhão (cerca de R$
3,25 milhões).
Suponhamos conservadoramente que a média da riqueza desses indivíduos
seja de US$ 1,5 milhão. Isso significaria um patrimônio total de 1,09 trilhão
de reais. Um imposto de 4% apenas sobre essa riqueza daria ao governo uma
arrecadação adicional de R$ 43 bilhões.
[…]
Veja bem, leitor: a
proposta é a de taxar em 4% “fortuna” de 1,5 milhão de dólares, ou cerca 4,5
milhões de reais. Porém, não se está falando em taxar quem tenha esse valor na
conta corrente ou na poupança, mas sim quem tenha patrimônio desse valor. Até
porque, é de duvidar que mais de 200 mil brasileiros tenham tanto dinheiro no
banco.
Um aposentado de
classe média que tiver três apartamentos de três dormitórios em um bairro nobre
de SP teria que pagar 180 mil reais. Dificilmente essa pessoa teria esse
dinheiro. Se tiver dois desses imóveis alugados e morar no terceiro, receberá
uma renda de 8 a 10 mil reais por mês.
A proposta de taxação
de “grande fortuna”, portanto, teria que expropriar um imóvel desse homem. Isso
é ilegal, inconstitucional. E um processo desse, caso fosse possível aprová-lo
no Congresso, demoraria muito tempo, até porque tal medida seria contestada no
STF.
Se esse caminho não
funciona, só resta o governo recuar da renúncia fiscal que adotou a partir de
2008 para combater a crise, como desoneração da folha de pagamento das empresas
e outros.
Porém, a sociedade
não aceita sacrifício algum, até porque na campanha eleitoral do ano passado a
maioria que votou em Dilma entendeu que não haveria sacrifício algum, caso ela
fosse eleita.
Se Dilma fosse
derrubada pelo Congresso mesmo sem base legal, com base no tal “julgamento
político”, assumiria Michel Temer. E o governo do PMDB teria que governar com a
oposição demo-tucana e outros penduricalhos da direita.
Só que, após um
processo de impeachment que demoraria meses, a situação do país teria se
agravado sobremaneira. O governo que sucedesse o de Dilma assumiria em meio a
um caos econômico, com inflação e desemprego nas alturas.
Se o ajuste fiscal
não tivesse sido aprovado antes de Dilma cair, a situação seria ainda pior. O
Brasil perderia o grau de investimento das agências de classificação de risco e
haveria uma crise cambial, pois haveria fuga de divisas.
PMDB e PSDB herdariam
o caos.
Ah, mas o novo
governo (PMDB e PSDB) jogaria a culpa em Dilma e no PT. Tanto faz. Boa parte
dos que estão pedindo o impeachment de Dilma está achando que se ela cair será
poupado da austeridade e todos sabemos que o programa de austeridade de um
governo peemedebista-tucano seria bem mais duro que o do governo petista.
Em poucos meses,
agora com o PT fora de cena, a rejeição a este governo passaria para o governo
que o substituísse.
A estratégia da
oposição demo-tucano-midiática é a de esperar Dilma sangrar até 2018 e
derrotá-la. Contudo, ao longo dos próximos quatro anos por certo o ajuste da
economia eliminaria os problemas e a economia voltaria a crescer. Nesse
contexto, a popularidade de Dilma poderia retornar.
A hora para a
oposição pedir o impeachment de Dilma é agora; se não for agora, não será nunca.
Se for agora, quem assumir no lugar dela pegará uma bomba muito maior do que a
atual, pois o processo de impeachment afundaria o país economicamente.
Por isso, as chances
de Dilma cumprir seu mandato e recuperar a popularidade não são exuberantes,
mas existem. E são maiores do que se pensa, pois, ao menos até aqui, a economia
está longe do caos que alardeiam. Por isso Eduardo Cunha não se cansa de
repetir que não colocará um pedido de impeachment em votação.
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