Na campanha
presidencial de 2014, veremos reprisar o que tanto afetou a de 2010: o fator
religioso. O debate em torno da questão do aborto assumiu muito mais
importância do que demandas urgentes, como melhoria da saúde e da educação, ou
projetos de emancipação nacional, como a reforma agrária e a preservação da
Amazônia.
O aborto e outros temas ligados aos direitos reprodutivos e à
sexualidade são apenas o biombo que encobre algo muito mais ameaçador: o
fundamentalismo religioso como força política.
A globocolonização neoliberal, ao se impor ao planeta
hegemonizada pelo capitalismo como sistema ideal de sociedade, se chocou com
princípios religiosos de Estados e sociedades islâmicas que não distinguem
laicidade e religiosidade.
No Brasil, embora a “questão religiosa” esteja formalmente
equacionada desde o século XIX, quando houve a separação oficial entre Igreja e
Estado, há um óbvio ressurgimento da apropriação do espaço público por
instituições religiosas.
Não cabe aqui a distinção dicotômica entre esfera pública
reservada ao Estado e a esfera privada à religião. Público e privado são duas
faces de uma mesma moeda e, embora diferenciadas, não podem ser separadas.
A religião goza, sim, do direito de expressão pública e de
recusar ao Estado o monopólio do controle da sociedade. Porém, assim como o
Estado, à luz da laicidade moderna, não tem o direito de “professar” uma
religião e atuar contra o pluralismo religioso, não se pode admitir que a
religião se aproprie do Estado para universalizar, via legislação civil e
mecanismos de controle, seus princípios e normas doutrinários.
O fundamentalismo religioso nasceu nos EUA, no início do século
XX, com o objetivo de evitar a erosão, pelo secularismo, das crenças
fundamentais da tradição protestante, como a expiação substitutiva realizada
pela morte de Jesus e o seu iminente regresso para julgar e governar o mundo, e
a infalibilidade da Bíblia tomada em sua literalidade, como a criação direta do
mundo e da humanidade por Deus, em oposição ao evolucionismo e ao darwinismo.
Em meados do século passado, os fundamentalistas cristãos se convenceram
de que não bastava pregar no interior dos templos e converter corações e
mentes. Era preciso impor à sociedade tudo isso que concorre para o “bem dela”,
como a criminalização do aborto e da homossexualidade, do uso do álcool e do
fumo, do entretenimento pornográfico, e até mesmo de projetos que visam a
reduzir a desigualdade social, considerada reflexo da vontade divina.
Tal empreitada só é possível pelo controle das instituições
políticas que, de fato e de direito, decidem o que é legal (bem) e o que é
ilegal (mal) ao conjunto da sociedade. Um pastor ou padre pode convencer seus
fiéis de que ingerir bebidas alcoólicas é contrário ao mandamento divino. Um
governante pode muito mais: decretar a lei seca e entregar às garras da Justiça
todos que produzirem e comercializarem produtos etílicos.
Nos nichos religiosos fundamentalistas do Brasil, se choca o ovo
da serpente, à semelhança do que ocorre em países em que princípios derivados
de tradições religiosas dispensam a formalidade de um texto constitucional e
nos quais não se concebe uma laicidade independente da religiosidade.
Até agora os possíveis candidatos à presidência da República em
2014 ensaiam seus discursos na defesa do governo petista, na crítica a este
governo ou na promessa de aprimorar o que já se fez, como as políticas sociais.
Por enquanto, trata-se de obter meios, como coligações partidárias que
assegurem mais tempo de campanha eleitoral na TV e posteriores condições de
governabilidade.
Ano que vem, definidas as candidaturas, elas terão de tratar
também dos fins, ou seja, dizer a que vieram e para que vieram. Aí é que a
porca torce o rabo. Na caça aos votos, os candidatos serão pressionados pelos lobbies religiosos, que se julgam os
únicos intérpretes da vontade divina, a darem mais importância à temática do
moralismo farisaico, que insiste na pureza das mãos sem que se abram os braços
aos pobres e excluídos caídos à margem da sociedade, na contramão do que ensina
a Parábola do Bom Samaritano (Lucas 10, 25-37).
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