A grande maioria dos brasileiros que se informaram – ou que tentaram se informar – sobre o recente leilão do campo petrolífero de Libra terminou mais desinformada do que estava antes de empreender tentativa de obter subsídio para formar a própria opinião. Essa maioria ficou perdida entre tantas alegações peremptórias e complexas de parte a parte.
Que tal, então,
simplificar?
Antes, lembremo-nos
de um fator positivo que protege esse debate contra má-fé: a maioria tenta, de
fato, entender se foi bom ou ruim para o país leiloar – e a forma como leiloou
– um dos maiores e mais promissores campos de petróleo que a humanidade já
detectou no subsolo deste planeta.
A disposição das
pessoas em buscar a verdade independentemente de ideologias, interesses
pessoais e de meras idiossincrasias, pois, garantirá que as considerações e
informações adiante sejam bem compreendidas.
Em primeiro lugar,
quero explicar por que tenho dispensado as opiniões de “especialistas”
fartamente titulados e que vêm, às pencas, referendando posições que condenam o
leilão de Libra em uníssono, porém sob visões absolutamente excludentes entre
si, ou mesmo as opiniões de “especialistas” que vêm defendendo o processo.
Esse tipo de debate
sobre o leilão de Libra costuma ser improdutivo porque, apesar de tratar de um
assunto que interessa a todos, é comumente tratado como privilégio de
“iluminados” que deteriam o grande saber que pairaria acima do suposto
“não-saber” dos “leigos”.
Desse modo, há
“especialistas” para todos os gostos, de todos os tamanhos, formas, sotaques,
idiomas, ideologias, preferências políticas, classes sociais e profissionais
etc., etc., etc.
Essas opiniões
“´técnicas”, porém, acabam sendo usadas em detrimento das opiniões pouco ou
nada abalizadas (oficialmente) daqueles que, ao fim e ao cabo, são os que
acabam suportando consequências como a de o Brasil explorar ou não – ou de como
irá explorar – toda essa riqueza descoberta pela Petrobrás em 2007.
Proponho, portanto,
que nós, mortais comuns, desafiemos nossa dita “falta de qualificação para
debater” e discorramos sobre o caso, pois o que arde, ao fim disso tudo, é o
nosso…
Vejamos, pois, um exemplo sobre opiniões de especialistas. Os
jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luiz Carlos Azenha publicaram em seus
blogs ótimas entrevistas que cada um fez com nomes de peso em termos de
credenciais para opinar sobre o leilão de Libra. Entrevistaram,
respectivamente, Haroldo Lima, diretor da Agência Nacional de Petróleo durante o
governo Lula, e Ildo Sauer, Diretor Executivo da Petrobrás entre 2003 e 2007.
Resumo da ópera: um
especialista é favorável ao leilão de Libra da forma como ocorreu, e o outro, é
visceralmente contra. Para o cidadão comum, é um dilema. Esses especialistas
têm currículos fartos e um diz o oposto do que disse o outro. Em qual deles
acreditar?
A fórmula que este
blog sempre propõe para o mortal comum entender questões técnicas como essa do
leilão de Libra, portanto, costuma ser ouvir menos sabichões e usar mais a
lógica, ao menos quando ela se faz visível e, mais do que isso, quando não
permite ser ignorada. Como agora.
No caso do leilão de
Libra, é assim. Há uma lógica a apoiá-lo tal como transcorreu.
Ao contrário do que
dizem os críticos do leilão pela esquerda – um grupo ligado ao PSOL, ao PSTU,
ao PCO, a sindicatos ligados a esses partidos e ao senador peemedebista do
Paraná, Roberto Requião –, a mídia não ficou a favor do formato do governo
Dilma para o pré-sal coisa nenhuma
Os principais jornais
do “day after” do leilão comprovam isso já nas suas nada simpáticas primeiras
páginas – qualquer dúvida, confira a imagem que encima este post.
Para poupar o leitor
de muitos detalhes, a mídia, claro, apoia que os leilões do pré-sal sejam
feitos – seguidora que é do American Way, que não joga petróleo pela janela nem
o deixa debaixo do chão dos outros –, mas queria que fossem feitos sob o regime
da era Fernando Henrique Cardoso, sob o regime de concessão. E atribui a falta
de ágio ao “estatismo” do governo Dilma…
Matéria do Jornal
Nacional de segunda-feira sobre o leilão explica a diferença dos regimes de
participação privada ou de governos estrangeiros usados pelos governos do PSDB
e do PT. Com isso, essa matéria desmonta a tentativa do PSDB de qualificar como
“privatização” o consórcio formado com empresas privadas anglo-holandesa e
francesa e com empresas estatais chinesas.
Abaixo, trecho da
matéria.
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Edição de 21 de outubro de 2013
“(…) Até hoje, o petróleo brasileiro era explorado por meio de
concessões. Agora, passa a existir também o regime de partilha, que vale para o
campo de Libra e para as outras áreas do pré-sal que ainda serão licitadas.
Nos contratos de concessão, o governo recebe por meio de impostos. Na
partilha, o vencedor do leilão paga ao governo diretamente com petróleo. Na
concessão, todas as empresas podem operar as plataformas. No novo regime, a
operação tem de ser feita exclusivamente pela Petrobrás. Em contratos de
concessão, as empresas têm liberdade para tomar todas as decisões. Na partilha,
uma nova estatal, a PPSA, tem poder de veto sobre todas as decisões.
As mudanças receberam críticas. “Isso pode ter inibido talvez a
participação de algumas empresas em função dessas incertezas e também da
capacidade de você ser só o investidor e não tem garantia do que se pode
influenciar até os seus investimentos, para onde eles podem ser direcionados”,
diz João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (…)”.
—–
Ora, bolas, mas isso
é exatamente o oposto do que diz a oposição demo-tucana, do que dizem o PSOL, o
PSTU, o PCO e o senador Requião. Eles dizem que Dilma “privatizou” Libra e que
favoreceu os interesses privados. A mídia, porém, diz que o modelo é
“estatizante”.
A mesma mídia também
criticou a falta de ágio e registrou o “baixo interesse” das grandes do setor
de petróleo pelo campo de Libra devido ao “intervencionismo”, ao passo que os
críticos pela esquerda reclamam justamente do contrário, de falta de
intervencionismo e de grande favorecimento dos interesses estrangeiros, que,
repito, a mídia diz que se desinteressaram pelo investimento (!?).
Na Folha, por
exemplo, cheguei a ler a colunista Eliane Cantanhêde dizendo que a Petrobrás
“decaiu” na era Lula em termos comerciais, financeiros e de imagem. Sim, a
mesma Petrobrás que, fugindo da era FHC – quando a plataforma P36 afundou
juntamente com a imagem da empresa –, descobriu a que talvez seja a maior
reserva de petróleo do mundo e que, em alguns anos, fará o Brasil pular de 13º
para 4º maior produtor de petróleo do mundo, ingressando, assim, no seleto
grupo de países exportadores de petróleo…
Quanto “decresceu” a
Petrobrás durante a era Lula, não?
A mesma mídia e a
oposição ao leilão de Libra pela direita (PSDB à frente) contradizem a oposição
pela esquerda (PSOL, PSTU, PCO e Requião) quando tratam do endividamento da
Petrobrás, que tornaria, inclusive, pesado – e, talvez, insuportável – para a
empresa investir cerca de 40% de tudo o que será investido em Libra. Isso
porque estaria “muito endividada”.
A gritaria
esquerdista, quando não pede para simplesmente deixarmos o petróleo embaixo da
camada de sal do Atlântico, afirma que a Petrobrás tem, sim, condições de deter
100% da exploração de Libra.
Nem uma coisa, nem
outra. Sim, a Petrobrás está endividada e, por isso, não tem condições de
explorar sozinha o campo de Libra, até porque, se o fizesse, faltariam recursos
para explorar outras áreas do pré-sal. Isso porque a empresa investiu
pesadamente para localizar o tesouro que paga toda a sua dívida e ainda deixa
um lucro dez vezes maior do que o investimento.
A verdade sobre
Libra, portanto, é uma só: o que afastou boa parte dos grandes tubarões
internacionais foi justamente o forte peso do Estado – ou seja, do interesse
público – no negócio, reduzindo assim a concorrência àqueles tubarões menores
para os quais vale a pena aceitar lucros menos abusivos.
Note-se que, se o
governo do Brasil estivesse hoje nas mãos do PSDB, Libra teria sido leiloado
sob o regime de concessão, como declarou o pré-candidato a presidente tucano
Aécio Neves em nota oficial divulgada na segunda-feira. Abaixo, o texto.
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O resultado do leilão do pré-sal realizado nesta tarde traz boas e más
notícias. A boa é o reconhecimento, ainda que tardio e envergonhado por parte
do governo, da importância do investimento privado para o desenvolvimento do
país. A má é que o atraso na realização do leilão e as contradições do governo
vêm minando a confiança de muitos investidores e, no caso da Petrobras, geraram
uma perda imperdoável e irrecuperável para um patrimônio construído por
gerações de brasileiros. Nos últimos seis anos, assistimos o valor
da empresa despencar, a produção estagnar e o país gastar somas crescentes
importando combustíveis, tudo por conta da resistência petista ao vitorioso
modelo de concessões. Perdemos tempo, deixamos de gerar riqueza e
bem-estar para os brasileiros e desperdiçamos oportunidades.
Senador Aécio Neves (MG)
Presidente nacional do PSDB
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O “vitorioso modelo
de concessões” a que se refere Aécio Neves é o fracassado modelo de Fernando
Henrique Cardoso e que o Jornal Nacional explicou muito bem. No modelo de
partilha, além dos R$ 15 bilhões que o país lucrou logo de cara, ainda receberá
mais de 40% do lucro líquido, 15% de royalties e toda a carga de impostos,
beirando os 80% de participação no lucro do negócio. Pelo modelo “vitorioso”
tucano, o Brasil lucraria só com impostos que as empresas privadas pagariam
para explorar nossa riqueza.
É mole?
Enfim, esse besteirol
politiqueiro – tanto pela esquerda quanto pela direita – esconde que o Brasil,
com toda essa dinheirama que começará a jorrar ao fim do mandato do próximo
presidente da República – ressaltando que, até lá, os que receberam a “doação”
de Libra terão que investir sem parar e sem ganhar nada –, dará um salto
impensável há alguns poucos anos.
A quantidade de
dinheiro que teremos para investir no social, na Educação e na Saúde deve
tornar o país muito menos desigual e muito mais próspero. Querer comparar o
leilão de Libra, onde vamos lucrar tanto, com as privatizações financiadas pelo
BNDES e pagas com moedas podres da era FHC, acima de tudo é doloroso. O Brasil
não merece isso.
Comentário de um leitor
- Deixando de lado os relinchos de dementes como Eliane Catanhede e Aécio Neves, dois próceres do atraso no Brasil, há uma maneira simples de provar-se o sucesso que foi o leilão de Libra. Para isso, basta que analisemos os números, contra eles não há argumentos. O Brasil vai ficar com 85% de todo o óleo extraído de Libra, percentual encontrado se somados todas as fontes de recursos que cabem à União. Chegamos a esse número ao adicionarmos os 15% de royltes que cabem à União(calculados sobre a Receita Bruta); com os 40% de óleo que cabem à União(calculados sobre a Receita Líquida). Após esse cálculo, ainda caberão ao Governo o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, calculados sobre o lucro do consórcio; ou seja, o que sobra para o consórcio(Petrobrás, duas empresas chinesas, uma francesa e a Shell)após o Governo retirar a sua parte da Receita Líquida(os 40% de que já falei). Depois de pagarem IR e CSLL ao governo sobre sua parte, as empresas dividem os 60% que cabem ao consórcio. Desses 60%, 40% são da petrobrás, que detém esse percentual no consórcio, resultado da soma dos 30% que a Lei obriga-lhe a ter em todos os consórcios, mas 10% que adquiriu por livre escolha. Dessa parte da Petrobrás, a União, que é acionista da empresa, detém 48%. Ao fim desse cálculo, somados os percentuais, chegaremos acerca de 85% do valor total extraído nas mãos do Governo. Ou seja, foi um negócio extraordinário, que envolve outros aspectos ainda pouco observados por quem assiste ao problema cego por ambições pessoais, no caso da direita, ou por bitolações programáticas que desprezam a dialética necessária ao enfrentamento da conjuntura, feito sempre através das adaptações à correlação de forças que constituem a realidade. Para começar, é evidente que o “ideal” seria a Petrobrás explorar Libra sozinha, mas a empresa não têm recursos para fazê-lo. Não nos esqueçamos, que um dos campos do Pré-Sal, o de Franco, foi repassado integralmente para a Petrobrás explorar, o que levou a empresa a capitalizar-se para fazê-lo. No entanto, Libra é muito maior do que Franco e exige um investimento muito mais vultoso, que demanda recursos que a Petrobrás não possui. Não sou um especialista em Mercado Financeiro, mas acho difícil uma empresa sozinha capitalizar-se em alguma centenas de bilhões de dólares, para um negócio que só dará “resultado” daqui a cinco anos(quando começa a sair o petróleo), além do mais num momento de falta de liquidez em todo o mundo. Só lembrando aos desavisados, a capitalização feita pela Petrobrás para conseguir explorar Franco, FOI A MAIOR CAPITALIZAÇÃO JÁ FEITA POR UMA EMPRESA NO PLANETA TERRA. COMO PODEMOS IMAGINAR QUE A NOVAMENTE A EMPRESA CONSEGUIRIA REALIZAR OUTRA CAPITALIZAÇÃO(DESSA VEZ MUITO MAIOR DO QUE A DE FRANCO, JÁ QUE LIBRA DEMANDA MAIS RECURSOS)QUANDO SEQUER COMEÇOU A EXTRAIR O PETRÓLEO DE FRANCO, NÃO POR INCOMPETÊNCIA, MAS PELA NATURAL DEMORA NESSE TIPO DE EXPLORAÇÃO? Há ainda os que defendem, como li em um comentário nesse texto, que a Petrobrás poderia captar dinheiro de um Banco : a lógica é a mesma, como um Banco investiria tantos recursos numa empresa, para um negócio de rentabilidade alta, mas demorada, e logo após essa empresa ter-se endividado no mercado Financeiro de forma elevada. Sem contar que, entregar 15% do óleo para os estrangeiros parece-me corresponder a uma taxa de juros muito menor do que endividar-se, em dólar, com Bancos estrangeiros(poucos Bancos teriam fôlego para isso). Além do mais, há aspectos estratégicos, relacionados à geo-política, que são desprezados pelos que enxergam a exploração de Libra de forma “pura”, esquecendo-se que ela se insere num contexto geo-político maior, do qual não pode ser separada. Logo após a descoberta do Pré-Sal, os EUA reativaram a IV Frota, destinada oficialmente a “policiar” o Atlântico. O fato teve relevância tão grande que, na época, George Bush mandou sua chancheler, Condoleeza Rice, comunicar o fato ao colega brasileiro, Celso Amorim, tentando “tranquilizá-lo”, como se fôssemos idiotas, de que não havia qualquer ameaça à soberania do Brasil nesse gesto. Não precisa ser um gênio para perceber o interesse real dos ianques : com a IV Frota, os EUA podem facilmente apossar-se do Pré-Sal(os ianques não assinam os protocolos internacionais que reconhecem a plataforma continental, numa área de até 200 km, juntamente com os recursos naturais nela existentes, como pertencentes aos países em cujas costas essa plataforma se encontra). Assim que soube da ação ianque, e percebendo nossa fragilidade militar em relação à máquina de morte do Império, o Brasil procurou reagir. E qual a melhor forma de reagir diante de alguém com superioridade militar? Realizando parcerias. Nesse contexto, trazer os chineses, que já são nosso maior parceiro comercial, para o Pré-Sal é maravilhoso. Os chineses precisam de petróleo(e só de petróleo, não têm interesse no lucro imediato, como as multinacionais ianques, e por isso não colocam a imposição de sua tecnologia como indispensável às negociações)para saciar sua necessidade de óleo, indispensável para obterem um outro lucro, maior do que o simples lucro empresarial da exploração do óleo, que é o de sustentabilidade de seu projeto como superpotência, e por isso além de aceitarem de bom grado somente receber petróleo, defenderão essa fonte, que cada vez se tornará mais essencial, de sustentação do seu crescimento com unhas e dentes. Quando falo “unhas e dentes”, refiro-me ao apoio militar em caso de algum lunático ianque, devidamente apoiado pela mídia brasileira, resolver “trazer a democracia” para o Pré-Sal, alegando que lá está surgindo uma célula da Al Quaeda, alegação tão verossímil quando as “armas de destruição em massa” de Saddam Hussein, que foram a desculpa perfeita para a invasão dos campos de petróleo daquele país. Ainda na questão geo-política, desde que soube da recriação da IV Frota, o Brasil procurou diversificar parcerias. Além dos chineses, a aproximação com os franceses, para viabilizar a construção de um submarino movido a propulsão nuclear, também fez parte dessa política de defesa de nossa costa, principalmente do Pré-Sal. E QUEM FOI O OUTRO PARCEIRO ESTRATÉGICO NO CONSÓRCIO DE LIBRA? OS FRANCESES. A TOTAL, EMBORA PRIVADA, É UMA ESPÉCIE DE PETROBRÁS FRANCESA, NA QUAL O GOVERNO TEM FORTE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. Por último, a participação da shell, afasta a ideia da inviabilidade mercadológica do leilão (inviabilidade essa que, se existisse, a mim não deixaria de agradar em nada, afinal temos que pensar nos interesses do Brasil e não do mercado), mas cuja inexistência é importante num país que ainda se move dentro das esferas capitalistas e que tem na Petrobrás, embora controlada pela União, uma empresa de capital aberto, com ações nas principais bolsas do mundo. Sem contar que, Total e Shell formam um xadrez interessante para o Governo brasileiro que, desse modo não fica refém dos chineses(não se pode confiar totalmente em ninguém, quando se trata de relações internacionais), afastando o perigo do “poderio econômico” dos asiáticos começar a ameaçar o controle da União sobre o empreendimento. Com isso, e mais aspectos como o fato da petrobrás ser a operadora única, a existência da estatal PPSA – Pré-Sal Petróleo S.A., a determinar o ritmo de exploração, a quantidade retirada e o “custo óleo”(valor de petróleo que corresponde ao custo de extração), aspectos essenciais na política de preços; sem contar a destinação de 75% dos royaltes para a educação e 25% para a saúde. Além de metade do Fundo Social(valor formado pelo restante das receitas do petróleo, extraindo-se os royaltes)para a educação e a outra metade para investir-se em cultura, ciência tecnologia tornam sim o Pré-Sal um passaporte para o futuro do Brasil, juntamente com o desenvolvimento que terá nossa indústria graças à obrigatoriedade de 70% de conteúdo nacional nas compras feitas pela “indústria do Pré-Sal” e ancorado também numa nova reconfiguração geo-política para o país, que afasta-o dos EUA e nos aproxima da China, nação em ascensão como o Brasil, cuja convergência de interesses(firmar sua soberania enfrentando a reação dos EUA)a torna muito mais interessante para o Brasil. E ainda demos mais um passo na parceria com a França(que já existe na construção do submarino nuclear), Nação que, a despeito da subserviência dos últimos anos, tem um passado de rebeldia ao imperialismo(foi a única que recusou o Plano Marshal)e pode ser outra forte aliado do Brasil e passaporte para negociações mais soberanas com a Europa, capitaneadas por nosso país e pelo Mercosul. Assim, deve-se avaliar o Leilão do Pré-Sal pelo que representou não somente na questão econômica, que já obrigava o país a realizar parcerias com outras empresas/nações, mas também pelos aspectos geopolíticos que trouxe à tona, representando um avanço na nova configuração de forças que começa a surgir em um mundo cada vez mais caracterizado pela multipolaridade(lembremos aos “puristas”, que Cuba só PODE SUSTENTAR SEU Socialismo, tanto no aspecto econômico como no militar, devido à parceria estratégica que teve durante décadas com a URSS, também uma configuração geo-política inimaginável para a época, já que a Ilha foi a porta de entrada da ex-superpotência numa região distante e inimaginável como a América latina). Se assim o fizermos, perceberemos o sucesso do leilão de Libra e o quanto representou como passo decisivo para a construção de um novo Brasil.
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