Por Mônica Izaguirre | Valor
Após dois anos e meio no cargo, Caio Marques
Cândido deixou o comando da Subsecretaria de Fiscalização da Receita
Federal do Brasil (RFB), ontem, dizendo-se “incomodado com a influência
externa” em decisões do órgão. Em correspondência interna a outros
auditores fiscais, ele contou que pediu exoneração por causa da
“prevalência, em algumas decisões, de posições menos técnicas,
divorciadas do melhor interesse”.
A
circulação da mensagem, que teria sido enviada para cerca de 4 mil
servidores da carreira, e seu consequente vazamento para a imprensa,
provocou reação do Ministério da Fazenda, em especial, do secretário da
Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Procurado pelo Valor, o
ministério respondeu com uma nota assinada pelo secretário.
A
nota confirma que o até então subsecretário não foi demitido e, sim,
que pediu para sair, embora a portaria de exoneração, assinada pela
ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, não informe que a demissão foi a
pedido. Segundo o comunicado, “qualquer ilação de que o pedido de
exoneração teria fundamento em supostas ingerências externas à Receita
Federal é equivocada e desconectada da realidade”.
De
acordo com Barreto, Caio Cândido deixou o comando da Fiscalização
“principalmente por razões pessoais (familiares)”, o que é citado na
mensagem do ex-subsecretário aos colegas. Barreto admite, na mesma nota,
que houve um “natural desgaste do exercício da função”. Esse desgaste,
entretanto, foi “decorrente de questões administrativas internas ao
órgão”, segundo o secretário da Receita Federal.
Fonte
ouvida pelo Valor disse que Caio Cândido realmente estava incomodado
com decisões tomadas pela cúpula da Receita Federal e pelo Ministério
da Fazenda em relação a várias questões. "Foi um acúmulo", afirmou um
alto servidor do ministério, sem especificar nenhuma delas.
A
exoneração de Caio Cândido veio no mesmo dia em que o Palácio do
Planalto sancionou a reabertura do Refis e a criação de dois novos
programas de parcelamento de dívidas com a Fazenda Nacional, medidas
aprovadas pelo Congresso ao ampliar o projeto de conversão da Medida
Provisória (MP) 615. Essa parte do projeto não foi alvo dos vetos da
presidente Dilma Rousseff ao sancionar o texto que virou a Lei 12.865,
publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira.
A
Receita queria o veto, tanto que o órgão chegou a apresentar estudos
técnicos apontando que, além de não serem eficazes, medidas como o Refis
ainda estimulam a concorrência desleal entre empresas. Ao comentar as
mudanças decorrentes da sanção da lei, técnicos da Receita deixaram
claro que a decisão foi do "Poder Executivo" e não do orgão.
Os
novos programas facilitam o pagamento de débitos de instituições
financeiras e seguradoras. Também são beneficiadas empresas
multinacionais brasileiras com débitos decorrentes do não recolhimento
de tributos sobre lucros de coligadas ou controladas no exterior, o que
teria sido o principal motivo da insatisfação do ex-subsecretário.
A
disputa sobre a tributação no exterior afeta grandes empresas, como
Vale, Gerdau, Natura, Itaú Unibanco e CSN, que têm passivos tributários
relativos a autuações pela Receita Federal.
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