Joaquim Barbosa já declarou-se suspeito para julgar
Ricardo Teixeira
Por Helena
Sthephanowitz
Da Rede Brasil Atual
Da Rede Brasil Atual
Em 2005, o ex-presidente da
Confederação Brasileira de Futebol Ricardo Teixeira entrou com uma ação no
Supremo Tribunal Federal (STF), o Agravo de Instrumento (AI) 566892, em que
tentava um recurso contra "quebra de sigilo bancário em investigação"
e "trancamento de Ação Penal" que corria contra ele no Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), movida pelo Ministério Público
Federal.
No dia 1º de agosto daquele ano,
o processo foi distribuído para o então ministro Joaquim Barbosa relatar.
Barbosa deu andamento, entregando o processo para vistas ao procurador-geral da
República (PGR), que o devolveu quatro meses depois, em 2 de dezembro.
Seguiu-se o recesso do Judiciário e, em meados de fevereiro, Teixeira juntou
uma petição.
Porém, no dia 9 de março de 2006,
Joaquim Barbosa declarou-se suspeito e pediu à então presidenta do STF, Ellen
Gracie, para redistribuir para outro relator. Isso depois de conduzir a
relatoria por sete meses sem se ver em suspeição.
O juiz pode ser declarado
suspeito nos casos mencionados no artigo 135 do Código de Processo Civil:
I - amigo íntimo ou inimigo
capital de qualquer das partes;
II - alguma das partes for
credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha
reta ou na colateral até o terceiro grau;
III - herdeiro presuntivo,
donatário ou empregador de alguma das partes;
IV - receber dádivas antes ou
depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da
causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V - interessado no julgamento da
causa em favor de uma das partes.
Parágrafo único. Poderá ainda o
juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.
O Agravo de Instrumento de
Ricardo Teixeira foi redistribuído para o ex-ministro Cezar Peluso que, 15
meses depois, decidiu contra o recurso. O julgamento pela 2ª Turma, por unanimidade,
seguiu o relator.
Mas esta derrota pontual de
Teixeira no STF não trouxe, até hoje, nenhum efeito prático contra ele.
Teixeira conseguiu trancar ou arquivar em outros tribunais a maioria dos
processos e investigações que o Ministério Público Federal abriu contra ele
desde 2002, após a CPI do Futebol realizada em 2001.
Escândalo na CBF e na FIFA
No momento em que o escândalo de
corrupção na CBF e na FIFA ganha as manchetes mundiais e toda a nação pergunta
perplexa por que os cartolas brasileiros se safam na Justiça daqui há tantos
anos e só vieram a ser pegos pelo FBI estadunidense, Joaquim Barbosa deveria
explicar quais
foram os motivos que o levaram a se sentir impedido de relatar o
processo em relação a Ricardo Teixeira.
Uma proximidade com a cartolagem
pôde ser notada na abertura da Copa do Mundo de 2014 na Arena Corinthians.
Então presidente do STF, Joaquim Barbosa fez questão de assistir o jogo ao lado
do então presidente da CBF, José Maria Marin, hoje preso na Suíça e aguardando
processo de deportação para os Estados Unidos, acusado de receber propinas de
empresas de marketing em cima de contratos tais como da venda de direitos de transmissão
para TVs.
Prestígio à Marin
Barbosa prestigiar Marin nesta
época foi providencial para o cartola de CBF, de quem Dilma Rousseff guardava
distância, mantendo-o longe de seu camarote neste jogo. Só o presidente da FIFA,
Joseph Blatter, pôde ficar ao lado da presidenta. As desavenças de Dilma com
Marin não eram só pelo passado de agente político da ditadura, mas também pela própria
resistência da CBF contra mudanças moralizadoras nas estruturas do futebol
brasileiro. Tanto é que a presidenta recebeu na época uma comitiva de jogadores
do movimento Bom Senso Futebol Clube, que se opunham à corrupção e à má gestão
dos cartolas no futebol.
As propostas do Bom Senso FC
foram acatadas
pela presidenta Dilma e deram origem à Medida Provisória do Futebol (MP 671/15
) encaminhada ao Congresso. A CBF faz pressão sobre os parlamentares da
"bancada da bola" para modificar a MP de acordo com os interesses da
cartolagem atual, interesses estes que só tem sido bom para o bolso
dos cartolas, dos donos de TVs e outros empresários agora encalacrados com o
FBI, mas péssimo para o futebol brasileiro, levando-o
ao fundo do poço, simbolizado na derrota por 7 a 1, em casa, diante da seleção
da Alemanha.
A luta agora é para preservar as
mudanças positivas da MP que está em tramitação. Coisa nada fácil com a atual
composição do Congresso Nacional.
ATENÇÃO: as palavras na cor vermelha constam originariamente no
texto, mas os destaques são deste BLOGUEIRO.
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