quarta-feira, 1 de agosto de 2012

“Nem o Supremo Tribunal Federal, nem o ex-presidente Lula estão em julgamento”, afirma Marco Aurélio Mello



Às vésperas do julgamento do Mensalão pelo Supremo Trbunal federal, que começa nesta-quinta-feira, um dos ministros mais respeitados na Casa, Marco Aurélio Mello, aceitou responder a três perguntas do Poder Online sobre o processo.

Nas três respostas, um ponto em comum: Marco Aurélio tem a firme convicção de que o STF não se dobrará a pressões. Nem contra, nem a favor dos réus. E que o colegiado seguirá “o caminho do meio”.
Mas que caminho é esse?
Vale tentar decifrar pelas respostas deste que é o 2º ministro com mais tempo de atuação no Supremo:

Poder Online – Ministro, o Supremo está em julgamento?
Marco Aurélio Mello – Não acredito. O Supremo Tribunal Federal não é passível de pressões. Não vai ser julgado. Ele é quem vai julgar segundo as provas. A posição do colegiado será a de equilíbrio. Sem partir para a parcimônia nem para o linchamento. A virtude, como diziam os antigos, está no meio termo. Creio que este será o caminho do colegiado.

Poder Online – Há quem diga que ao julgar a existência do Mensalão, na verdade o STF estará julgando o ex-presidente Lula. O senhor concorda?
Marco Aurélio Mello – Também não concordo. O ex-presidente da República não está no processo. O Lula não está sendo julgado. A figura maior de seu governo citada no processo é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Este, sim, é um dos que está sendo julgado. Quanto ao ex-presidente, tenho certeza de que ele também – pela sua história — torce pela Justiça. E torce para que o julgamento transcorra dentro de um espírito de isenção que fortaleça o Estado democrático e o Direito.

Poder Online – Na medida em que alguns advogados de defesa argumentam que não houve uso de dinheiro público, mas apenas sobras de campanha, não estaria sendo julgado também o sistema eleitoral, especialmente o sistema de financiamento de campanhas?
Marco Aurélio Mello – É um contrassenso. Realmente tentam dizer que os empréstimos teriam por objetivo pagar despesas de campanha. Mas será que ficou demonstrado isso que se veicula? Teria havido lavagem de dinheiro para sobres de campanha? Penso que não está ainda demonstrado. Mas vamos ver. Estou agora analisando os autos periciais enviados pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e chegarei a uma conclusão segundo minha ciência e minha consciência. Com firmeza e sem discrepar com o que está no processo.

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