Dilma
diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência
Sobre
a viabilidade política da medida em ano eleitoral, presidenta afirma que
oposição precisa ter "compromisso com o país"
por Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Dilma afirma que
reforma é necessária porque a população está envelhecendo
A presidenta Dilma
Rousseff disse nesta quinta-feira 7 que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma
da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está
envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos
em torno de 4,6 anos.
“Vamos ter que encarar a
reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no
Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma
questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar
mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os
mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma em café da manhã com jornalistas
no Palácio do Planalto.
Segundo a presidenta, há
várias formas de lidar com a questão da Previdência. “Os países desenvolvidos
buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho
que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na
mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser
considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos”, disse,
destacando que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já
adquiridos devem ser preservados.
As novas regras para
o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em consideração a
soma da idade e do tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95
progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício
integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.
A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com
100% do benefício, quando a soma da idade e do tempo de contribuição for 85, no
caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de
2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei
limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026, quando a soma para as
mulheres passará a ser de 90 pontos e, para os homens, de 100 pontos. O tempo
mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para
os homens.
Na conversa com
jornalistas, Dilma acrescentou que outra preocupação do governo será o tempo de
transição para as novas regras de aposentadoria que leve em conta tanto
direitos adquiridos quanto a expectativa de direitos de quem já está no mercado
de trabalho. “Pretendemos abrir esse debate chamando o Fórum de Trabalho e
Previdência, composto por trabalhadores, governo, empresários e Congresso”,
completou a presidenta.
Perguntada
se haverá viabilidade política para que uma reforma da Previdência
seja aprovada no Congresso em ano eleitoral, Dilma afirmou que a oposição tem
de ter "um mínimo de compromisso com o país”.
“É responsabilidade do governo em propor. Mas a responsabilidade
também é da oposição em encaminhar de um jeito do quanto pior melhor, que tem
sido a característica no último ano, ou ter uma atitude construtiva com o
país”, disse.
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