Governo Dilma quer enfrentar crise institucional abraçado com entidades patronais
As indicações dos senadores Kátia Abreu
(PMDB-TO) e do Armando Monteiro Neto (PTB-PE) teriam como objetivo amarrar seus
respectivos partidos para aprovar projetos de interesse do governo e barrar as
iniciativas da oposição.
Meu amigo Luiz Carlos Azenha vê na matemática
do Congresso a razão para as escolhas da presidenta, em uma conjuntura
de redução da bancada do PT e crescimento da bancada ruralista.
“A bancada
ruralista, de acordo com a Frente Parlamentar Agropecuária, tem o potencial de
atingir 257 dos 513 deputados, ou 50% do Congresso. Além disso, o PMDB não é um
parceiro confiável. Mais ainda, estamos diante de uma investigação da Petrobras
cujo futuro é impossível prever. Por isso, do ponto de vista de sobrevivência
política — friso, da matemática do Congresso –, faz todo o sentido indicar
Kátia Abreu, do PMDB, para o ministério”, escreve Azenha (clique
aqui para ler).
No entanto, o que intriga é que os
senadores escolhidos não parecem ser os melhores nomes para consolidar a base
parlamentar do governo.
Filiada ao DEM, Kátia Abreu foi uma dura
opositora do governo Lula. Na transição para o governo Dilma, entrou para o
PSD. Depois, foi para o PMDB, se aproximando da presidenta e fazendo
um movimento calculado para se cacifar para o ministério.
Assim, Kátia Abreu é considerada uma
“cristã nova” na bancada do PMDB, que não assumiu a indicação dela para o
Ministério da Agricultura. Dilma está fazendo um esforço para incluí-la na cota
do partido, mas existe a possibilidade dela entrar na cota pessoal da
presidenta. Além disso, a ruralista ficou isolada na Frente Parlamentar da
Agropecuária, com a aproximação com o governo.
O caso de Armando Monteiro Neto não é muito
diferente, já que ele faz parte de uma ala minoritária do partido que defende a
proximidade ao governo. A maioria da direção do PTB de Armando Monteiro Neto
deu apoio formal a Aécio Neves na eleição presidencial. Derrotado no partido, o
empresário aliado ao PT em Pernambuco apoiou a presidenta Dilma.
Kátia Abreu e Armando Monteiro Neto não
controlam as máquinas partidárias nem representam as bancadas de parlamentares
de seus partidos. Embora os ministérios e os benefícios que podem ser
concedidos funcionem como um ímã para atrair deputados e senadores, esses não
são os melhores nomes para consolidar a base do governo.
Dilma sabe dessa situação e, mesmo assim,
optou por essas personalidades, que tiveram fidelidade à presidenta em um
momento de divisão dos seus partidos. No entanto, a razão para a nomeação
desses nomes parece que está fora do Congresso Nacional.
Se a dupla não ocupa papel de destaque nos
seus partidos, tem bastante influência nas suas entidades de classe, a CNA
(Confederação Nacional da Agricultura) e a CNI (Confederação Nacional das
Indústrias). Aí está a chave para entender as nomeações.
A definição do nome do Ministério da
Fazenda trilhou o mesmo caminho. O primeiro nome na lista era Luiz Carlos
Trabuco, presidente do Banco Bradesco, que ocupa o Conselho Consultivo da
FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos). O comandante do banco Lázaro Brandão
não liberou o preferido de Dilma, mas indicou e emplacou Joaquim Levy no posto.
Dilma parece estar mais preocupada em
agregar as principais entidades empresariais do país ao governo do que com os
deputados e senadores. Por quê? Porque a Operação Lava Jato vai demolir o
Congresso Nacional. Ainda não se sabe quantos parlamentares serão atingidos
pelas investigações, mas as especulações apontam de 80 a 250 deputados e
senadores citados pelos delatores.
O governo tem essas informações e está
construindo um andaime para além do Congresso para garantir sua sustentação
para enfrentar a demolição, que começará com uma crise profunda do Parlamento,
apimentada com a eleição do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) para a
presidência da Câmara.
A tática da presidenta Dilma para enfrentar
o vendaval que virá com a Operação Lava Jato é garantir a sustentação do
governo por fora do sistema político, se equilibrando nas entidades dos
banqueiros, dos industriais e dos fazendeiros.
Em vez de negociar com intermediários
(deputados e senadores), a presidenta abre seu governo para representantes
orgânicos do poder econômico, que financiam as campanhas dos parlamentares, com
a expectativa de aplacar uma ofensiva dos setores conservadores no quadro de
uma crise institucional.
A conta que o governo faz não fecha porque
as entidades patronais estão tão enferrujadas quanto as engrenagens da
política institucional. Tanto a CNI como a CNA passaram por um processo de
burocratização, que cria um fosso com suas bases e mantêm no comando figuras
que se confundem com o sistema político-partidário.
O principal símbolo dessa fusão é o
presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ), Paulo
Skaf, que tem colocado seus interesses pessoais à frente da entidade que
comanda, criando fissuras no seio da burguesia industrial paulista.
A Febraban representa um punhado de
banqueiros e atua mais nos bastidores, então não são tão visíveis os elos dos
banqueiros com os políticos. No entanto, as tabelas do TSE com as contas dos
partidos demonstram o volume de recursos destinado para o financiamento das
campanhas eleitorais…
A crise do sistema político que demolirá o
Congresso Nacional, com o impacto das investigações da Operação Lava Jato, terá
como efeito dominó um vendaval nas entidades patronais que estão associadas ao
modelo institucional vigente desde a Constituição de 1988.
Assim, o governo deveria se escorar e
fortalecer as organizações progressistas, movimentos sociais, centrais
sindicais e entidades estudantis, que defendem a única proposta que responde ao
quadro de crise generalizada das instituições: a convocação de uma Assembleia
Constituinte Exclusiva do Sistema Político para fazer as mudanças que um
Congresso submetido ao poder econômico não tem capacidade para realizar.
Ao entregar o ministério aos representantes
dos banqueiros, latifundiários e industriais, Dilma desgasta o patrimônio político
construído no segundo turno e perde força no campo progressista, que pode
sustentar a democracia ao pressionar o governo a dar um passo à frente com a
convocação de uma Constituinte, para desatar o nó das reformas estruturais.
O horizonte político é bastante nebuloso e
o céu está fechando. O governo Dilma admite a gravidade da crise que virá ao
construir um andaime para além do Congresso para sobreviver diante do quadro de
instabilidade institucional, mas ao se agarrar às entidades patronais terá
pouca capacidade de resistência e pode levá-las junto para o buraco negro da
política brasileira.
Igor Felippe Santos é jornalista formado pela PUC-SP
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