O Doutor Joaquim Barbosa – autor da “tuitada” acima – certamente
sabe que, na Constituição, o princípio da autonomia dos poderes vem “colado” a
outro: o da harmonia entre eles.
O Ministério
Público, que não é um poder mas a este se assemelha, em razão da autonomia,
também não deve seguir o mesmo preceito?
Ou seja, no que
não lhe interfira na autonomia, não pode dialogar com o Presidente da
República, com o Presidente do Congresso ou com o Presidente do Supremo?
Não apenas pode
como deve. Como estes entre si.
Certamente não
falta ao Dr. Barbosa a compreensão de que há uma suposição gravíssima
pairando sobre os parlamentares e políticos brasileiros: a de que estejam
envolvidos como co-autores ou beneficiários da ladroagem de Paulo Roberto
Costa.
Ninguém, a começar
de Dilma Rousseff, disse que ia se pedir a violação do segredo de Justiça em
que correm as investigações sobre o caso.
Embora, fica
claro na leitura da lei, este sigilo se prenda aos termos do acordo de delação
e à eventual proteção do delator frente à organização criminosa e não às
imputações que este faz, que sequer têm a presunção da verdade ( ““nenhuma
sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de
agente colaborador”, diz a lei), não é possível em falar em que não possa haver
consultas informais sobre a extensão do que estas contêm.
Até porque listas
e listas, supostamente vazadas pelo próprio Ministério Público, pululam nos
jornais, sites e televisões, sem que isso provoque qualquer indignação nem em
Joaquim Barbosa nem entre os procuradores.
A nomeação de um
ministro é prerrogativa de quem ocupa a Presidência e isso não está em questão.
Mas é dever de qualquer presidente democrático promover consultas a quem
ele desejar. E às pessoas consultadas o direito de dar opinião ou de não dar.
Se quiser e puder
dizer, diga. Se não quiser ou puder, não diga.
É a chamada
eloquência do silêncio.
Parece incrível
que um ex-chefe de Poder, como Barbosa, falte esta mínima capacidade de
convívio dentro das responsabilidades de cada um.
Só deixa de ser
incrível porque uma mídia que endeusa personagens destemperados como
ele capaz de apontar-lhe outras “faltas que lhe abundam”.
A de educação, a
de compostura, a de decoro de quem ocupou o cargo de presidente da mais alta
corte brasileira.
Uma longa galeria
onde Barbosa se porta como “du jamais vu”.
Fonte: Blog TIJOLAÇO - “A política, sem polêmica, é a arma das elites.” http://tijolaco.com.br/blog/
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