Escracho quer punir torturadores
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Lambe nos muros de Fortaleza (CE)
O BLOG Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim reproduz do Levante:
A VERDADE EXIGE JUSTIÇA
A imagem mais
repercutida desta semana foi o choro da Presidenta Dilma na cerimônia de
entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). A emoção de Dilma
se expressou por um choro contido, um choro engasgado, um “nó
na garganta”, se quisermos recorrer a uma figura de linguagem. Esta imagem é
emblemática do momento atual, a Ditadura permanece sendo um “nó
na garganta” da nossa democracia fracionada.
O conteúdo do
relatório da CNV ajuda a dimensionar o tamanho desse nó
entalado há 50 anos em nossas laringes. A CNV sistematizou e investigou um
conjunto de denúncias realizadas por pessoas perseguidas, torturadas,
familiares de vítimas, bem como pelas organizações que lutam por Memória,
Verdade e Justiça. Deste modo, se antes a responsabilidade pelos crimes da
Ditadura estava diluída no Regime, como se este fosse uma entidade abstrata, ou fundamentada em relatos dispersos, hoje temos
377 pessoas oficialmente citadas como parte da cadeia de comando da violência atroz desse período.
Finalizado o trabalho da
CNV, a pergunta que se impõem ao Estado brasileiro é: o que fazer
diante dessa Verdade? Sabendo-se que uma parcela desses 377
permanecem vivos, estão, portanto, impunes. O Levante Popular da Juventude ao
realizar os escrachos em frente as residências de torturadores e agentes da
repressão tinha como objetivo não apenas confrontá-los com a memória dos seus
feitos, mas denunciar à sociedade o regime de impunidade que sucedeu
à Ditadura.
Dentre as
recomendações da CNV está contida a resposta para a pergunta acima. A superação
plena do regime de exceção passa pela punição aos crimes cometidos nesse
período. Para que possamos desatar o nó da Ditadura, a verdade apresentada pela
CNV exige uma consequência normativa: julgar e punir os torturadores,
sequestradores e assassinos, bem como seus superiores hierárquicos
que cometeram todos estes crimes em nome do Estado brasileiro.
Para tanto,
não seria preciso sequer modificar legislação, bastaria o Brasil cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na
qual o país foi condenado. A Corte determina que a lei da Anistia é inaplicável
para casos de crime contra a humanidade praticados durante a Ditadura.
É preciso
quanto tempo mais para que a Justiça seja feita? Não se trata somente de
saciarmos a sede de justiça dos familiares e amigos dos que
resistiram e foram esmagados pelo autoritarismo. O que está em jogo é muito
maior, trata-se do fundamento democrático sob o qual erigimos a sociedade
brasileira. Já pagamos um alto preço por não realizarmos este acerto de contas
histórico. Afinal, de onde deriva a violência policial que mata milhares de
jovens pobres e negros? De onde deriva o saudosismo golpista que se expõem em
marcha à luz do dia, se não de uma transição democrática inacabada e marcada
pela impunidade.
ATENÇÃO:
as palavras na cor vermelha constam no texto original, mas os
destaques são deste BLOGUEIRO
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