Saiba quem eram os "idiotas" e o "cafetão" e como FHC entregou a Petrobras ! ! !

O Quarto Poder: Saiba quem eram os “idiotas” e o “cafetão” e como FHC entregou a Petrobras

Paulo Henrique Amorim revela quem eram os “idiotas” e o “cafetão” de suas anotações de repórter. FHC entregou a Petrobras antes de sair candidato, relembra.

PIG, ou Partido da Imprensa Golpista, foi uma expressão criada pelo deputado Fernando Ferro (PT/PE) que Paulo Henrique popularizou.

por Luiz Carlos Azenhavia Viomundo

Paulo Henrique Amorim, aos 50 anos de carreira, decidiu contar, a partir de suas anotações, os bastidores das coberturas jornalísticas que viveu. Fez isso no livro O Quarto Poder – Uma Outra História, que foi lançado na quinta-feira, dia 3 deste mês.

Poucos leitores, ouvintes e telespectadores se dão conta de que, na carreira de um repórter, mais da metade do que ele vê, ouve ou apura nunca é publicado, seja por falta de confirmação imediata, por desagradar editores ou patrões. Detalhes saborosos – às vezes essenciais – da notícia acabam morrendo ali, no bloco de anotações.

Tenho um exemplo pessoal: quando Bonn ainda era capital e a Alemanha Ocidental existia, fui até lá entrevistar o então embaixador dos Estados Unidos, Vernon Walters. Na 2ª Guerra Mundial, ele foi o oficial de ligação entre o Exército dos Estados Unidos – Walters era coronel – e os soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB), despachados para lutar na Itália sob comando norte-americano.

Na entrevista, Walters foi só elogios à bravura e à capacidade dos soldados brasileiros. Desligada a câmera, passou a contar o “outro lado”: sem uniformes adequados para o inverno europeu e despreocupados com a guerra, os brasileiros acendiam fogueiras durante a noite para enfrentar o frio e ele tinha de despachar subordinados para explicar aos aliados que, com o fogo, se tornavam alvo fácil para a artilharia inimiga.

Em O Quarto Poder, Paulo Henrique narra episódios politicamente relevantes deste “outro lado”. Por exemplo, sobre seu vizinho de bairro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Como se sabe, FHC fez mudanças importantes na Constituição durante seus dois mandatos.

Relembrando…

OS DEZ ESTRAGOS DE FHC NA PETROBRAS

Fernando Leite Siqueira, em 28/5/2009

Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobras, o presidente da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira selecionou dez estragos produzidos pelo governo FHC no Sistema Petrobras, que seguem:

1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobras previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de “anões do orçamento”, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobras. Todavia, isto causou um atraso de cerca de seis meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.

1994 – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$3 bilhões do faturamento da Petrobras, para o cartel dessas distribuidoras.
A forma de fazer isto foi através dos dois aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobras comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobras sofria devido a essa desvalorização.
Mais incrível: a Petrobras vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, tinham impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.
Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o Sial, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobras (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobras assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o governo a determinar que Petrobras assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobras que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de take or pay, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de dez anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobras não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobras e pelo ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobras. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1996 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio estatal do petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do “mensalão” – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobras, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.


2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;


3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos três anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e tevê digital;


4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a Comgás, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobras participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobras, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.


5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da Aepet, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

1996 – Fernando Henrique enviou o projeto de lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 – fruto da atuação do lobby sobre uma brecha deixada pelo projeto de lei de FHC – efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

Como registrado em O Quarto Poder, Paulo Henrique Amorim estava lá quando isso aconteceu. Ele testemunhou a promessa de FHC, ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco, de “entregar” a Petrobras ao Fundo Monetário Internacional como garantia da dívida brasileira.

Paulo Henrique registrou as palavras elogiosas de Michel Camdessus, o francês que era diretor-gerente do FMI, ao Príncipe da Sociologia – e da Privataria. Segundo o repórter, foi o que pavimentou o caminho de FHC rumo ao Planalto.

Outras anotações iluminam aquele momento em que as câmeras estão desligadas. Uma delas traz a palavra “idiotas” para descrever herdeiros de um império ameaçado de morrer.

Noutra, “cafetão” é dito pelo cacique baiano Antônio Carlos Magalhães para descrever um ex-ministro que supostamente fazia o papel de arranjar namoradas para o chefe.

ôXENTE, CUIDADO, pois as palavras na cor vermelha constam originariamente no texto, mas os destaques são deste BLOGUEIRO.