Vai ter golpe ou não? Pergunte a Dalmo Dallari
Ao 83 anos, Dalmo
Dallari gera uma certa inveja em muito jovem na casa dos vinte. Já o
entrevistei 3 ou 4 vezes – deveria me lembrar quantas foram devido à
importância do entrevistado, mas a natureza não me favoreceu com a mente
privilegiada que deu a ele – e sempre me impressiona a agilidade de sua mente,
que se traduz na fluência de suas palavras.
Suas obras são
estudadas em cursos de Direito de todo país. A mais conhecida é Elementos da
Teoria Geral do Estado, disciplina do Direito que estuda origem, formação,
estrutura, organização, funcionamento e finalidades do Estado.
Professor emérito da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, em 1996 tornou-se o
professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos
Humanos e Democracia e Tolerância.
Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, um jornal paulista publicava
artigo de Dallari que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do
Judiciário”, Ele questionava firmemente a indicação de Gilmar Mendes para o
Supremo Tribunal Federal (STF).
No texto, Dallari
criticou o então o presidente Fernando Henrique Cardoso ao qualificar como
“afoiteza e imprudência muito estranhas” da parte dele ter indicado Gilmar
Mendes para membro do Supremo Tribunal Federal. Afirmou, também, que aquela
indicação era uma verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao
Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a
toda a comunidade jurídica.
Dallari, então, fez
um aviso que, à luz dos fatos atuais, pode ser considerada uma profecia que se
realiza. Disse ele, sobre Gilmar:
“Se essa indicação [de Gilmar Mendes para o STF] vier a ser aprovada
pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a
proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade
constitucional”.
O que perturbava
Dallari, naquele momento, é que, naquele momento, ocorrera um episódio
envolvendo o então advogado-geral da União do governo FHC, Gilmar Mendes, que
facilitava perceber em que se converteria o ministro do Supremo que estava para
ser nomeado.
Dallari avisou:
“Derrotado no Judiciário em outro caso, [Gilmar Mendes] recomendou
aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais. Medidas
desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União,
muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a
concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de
autoridades federais. Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar
Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente
juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema
judiciário brasileiro é um manicômio judiciário“.
Dallari devotou sua
vida ao Estado de Direito. Foi advogado de Lula e dos demais dirigentes do
Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, presos em 1978 quando de
uma greve por aumento de salários.
Bem-humorado, costuma
relatar que durante a ditadura militar, ao ser “convidado” por policiais
armados a acompanhá-los ao Dops, relatou que respondeu aos brucutus do regime
que “Um convite desses não se discute” e lá foi com eles para a prisão.
Ao chegar, foi
saudado por Djalma Bom, vice-presidente do sindicato: “Que bom. Está aqui o
nosso advogado”. O que Djalma não sabia era que Dallari chegava ao Dops também
preso. Porém, foi solto no mesmo dia. Segundo relata, ao ser informado pelo
delegado responsável que deveria firmar uma declaração, perguntou: “Que
declaração?”. A resposta do delegado: “Não sei. Escreva aí o que o senhor
quiser que eu o solto. Aliás, nem sei por que o senhor foi preso”.
Outra história que
costuma contar é sobre quando sequestrado por policiais, durante a ditadura, e
levado para um terreno baldio, espancado e abandonado no local. Apesar de tudo,
fez questão de comparecer à missa no dia seguinte. Estava em cadeira de rodas e
com partes do corpo enfaixadas. “Considerei importante não deixar de ir. Era
minha obrigação”, disse o jurista ciente de que sua simples presença naquelas
condições seria uma denúncia das condições em que vivia o país.
Nos últimos meses,
Dallari vem sustentando que não acredita que ocorra o impeachment de Dilma
Rousseff. Segundo vem afirmando reiteradamente em uma profusão de entrevistas
que vem dando, não haveria condições de interromper o mandato da presidente da
República sem violar o processo legal e a ordem democrática.
Em recente entrevista ao Blog da Cidadania, chegou a
qualificar a pretensa derrubada de Dilma de “fantasia política”.
Sempre disposto a dar
sua contribuição ao país apesar de seus 83 anos, na semana passada Dallari iria
participar da volta do programa Contraponto, iniciativa deste blogueiro, do
Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé e do Sindicato dos bancários de SP
que foi interrompida em 2014 e retorna agora, indo ao ar, por web TV, uma vez
ao mês, sempre às segundas-feiras.
Porém, por razões
pessoais Dallari precisou adiar sua participação para esta semana. Desse modo,
nesta segunda-feira, 21 de setembro, às 19 horas, o jurista estará ao vivo aqui
neste Blog, na Rede Brasil Atual e em outros blogs respondendo a perguntas de
uma bancada de blogueiros e, também, de leitores deste e de outros blogs.
Se você quiser fazer uma pergunta ao professor Dallari, deixe via
comentário, que, na medida do possível, será feita no ar. Como não será possível
fazer todas as perguntas ao vivo, as que não forem respondidas serão
encaminhadas a ele e este Blog se compromete a fazer um apanhado das questões
parecidas e publicar a resposta dele em novo post.
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