Caros estudantes,
Ciente de seu compromisso com a educação do povo alagoano, a UNEAL criou no ano de 2012 o PROESP – Programa Especial de Formação de Servidores Públicos, visando combater os baixos índices de acesso ao ensino superior em Alagoas e contribuir para a elevação do serviço público nas esferas municipal e estadual de nosso Estado.
Nesse sentido, o PROESP adquiriu enorme abrangência, envolvendo atualmente mais de cinquenta prefeituras, além de diversos órgãos no âmbito do Estado de Alagoas, reunindo uma enorme diversidade de vivências e referenciais históricos e geográficos, configurando-se como um desafio à altura de toda a experiência acumulada pela UNEAL no âmbito do ensino superior ao longo dos seus 42 anos de existência.
Tal experiência se consubstancia na qualidade de seu corpo docente e de técnicos administrativos que atuam diretamente na execução de seus cursos regulares de graduação, espalhados por 6 Campi em todas as regiões de Alagoas, e sem os quais a UNEAL jamais teria adquirido o respaldo do qual goza junto à população, à frente de programas da maior importância como o PROCAMPO, o PROLIND, o PIBID e o próprio PROESP.
Ciente disso, o CONSU – Conselho Superior, com base na LDBEN e no Regimento Geral da UNEAL, criou, através da Resolução n.º 11/2012-CONSU/UNEAL, de 19 de julho de 2012, que institui o “Programa de Bolsa de Incentivo à Pesquisa, Extensão e Docência - PROPED, para o quadro de professores da UNEAL”, e a Resolução n.º 15/2012-CONSU/UNEAL, de 3 de setembro de 2012, que institui o “Programa de Bolsa de Desenvolvimento Institucional - PBDI, para o quadro técnico-administrativo da UNEAL”, visando valorizar a participação de seus técnicos e professores em Programas Especiais, em consonância com suas prerrogativas de autonomia enquanto Universidade, com referendo de nossa Procuradoria Autárquica.
Infelizmente, em função de que toda autonomia se configura como um processo de conquista e luta, e não como concessão, no atual momento enfrentamos dificuldades para a implantação efetiva desse sistema de bolsas no âmbito do PROESP, fruto de compreensões jurídico-burocráticas de órgãos da Administração Pública Estadual que teimam em não reconhecer nossa autonomia universitária, exigindo de nós uma postura de submissão e passividade diante da tão precarizada realidade da população alagoana.
Tal circunstância cria a impossibilidade momentânea de garantirmos a participação de nossos técnicos e professores no PROESP, em função da impossibilidade de mantermos o estímulo financeiro a tal participação através da concessãode bolsas, ressaltando-se que os mesmos já atuam há pelo menos quatro meses sem haverem recebido qualquer valor até o presente momento – o que só vem a confirmar o seu compromisso e a seriedade com a instituição e com o Programa.
Dessa forma, no sentido de evitarmos mais transtornos e prejuízos a todos os envolvidos no PROESP, e, no intuito de resolvermos com a maior tranquilidade possível o impasse acima citado, que implica a tramitação de processo versando sobre a referida concessão de bolsas, junto a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Alagoas – SEPLANDE e junto a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas – PGE, estamos deliberando pela deflagração de RECESSO acadêmico-administrativo do Programa, pelo período de 30 dias, o que acreditamos seja suficiente para finalizarmos todos os trâmites processuais necessários à regularização da atual situação.
Acreditando que esta seja a medida mais acertada para o momento, no intuito de resguardar o interesse público e a imagem da UNEAL, agradecemos a compreensão de todos e todas, ao tempo em que os convidamos a se manterem mobilizados na defesa deste Programa que, pela sua magnitude, extrapola os muros da Universidade Estadual de Alagoas e se coloca como propriedade de toda a sociedade alagoana.
Ciente de seu compromisso com a educação do povo alagoano, a UNEAL criou no ano de 2012 o PROESP – Programa Especial de Formação de Servidores Públicos, visando combater os baixos índices de acesso ao ensino superior em Alagoas e contribuir para a elevação do serviço público nas esferas municipal e estadual de nosso Estado.
Nesse sentido, o PROESP adquiriu enorme abrangência, envolvendo atualmente mais de cinquenta prefeituras, além de diversos órgãos no âmbito do Estado de Alagoas, reunindo uma enorme diversidade de vivências e referenciais históricos e geográficos, configurando-se como um desafio à altura de toda a experiência acumulada pela UNEAL no âmbito do ensino superior ao longo dos seus 42 anos de existência.
Tal experiência se consubstancia na qualidade de seu corpo docente e de técnicos administrativos que atuam diretamente na execução de seus cursos regulares de graduação, espalhados por 6 Campi em todas as regiões de Alagoas, e sem os quais a UNEAL jamais teria adquirido o respaldo do qual goza junto à população, à frente de programas da maior importância como o PROCAMPO, o PROLIND, o PIBID e o próprio PROESP.
Ciente disso, o CONSU – Conselho Superior, com base na LDBEN e no Regimento Geral da UNEAL, criou, através da Resolução n.º 11/2012-CONSU/UNEAL, de 19 de julho de 2012, que institui o “Programa de Bolsa de Incentivo à Pesquisa, Extensão e Docência - PROPED, para o quadro de professores da UNEAL”, e a Resolução n.º 15/2012-CONSU/UNEAL, de 3 de setembro de 2012, que institui o “Programa de Bolsa de Desenvolvimento Institucional - PBDI, para o quadro técnico-administrativo da UNEAL”, visando valorizar a participação de seus técnicos e professores em Programas Especiais, em consonância com suas prerrogativas de autonomia enquanto Universidade, com referendo de nossa Procuradoria Autárquica.
Infelizmente, em função de que toda autonomia se configura como um processo de conquista e luta, e não como concessão, no atual momento enfrentamos dificuldades para a implantação efetiva desse sistema de bolsas no âmbito do PROESP, fruto de compreensões jurídico-burocráticas de órgãos da Administração Pública Estadual que teimam em não reconhecer nossa autonomia universitária, exigindo de nós uma postura de submissão e passividade diante da tão precarizada realidade da população alagoana.
Tal circunstância cria a impossibilidade momentânea de garantirmos a participação de nossos técnicos e professores no PROESP, em função da impossibilidade de mantermos o estímulo financeiro a tal participação através da concessãode bolsas, ressaltando-se que os mesmos já atuam há pelo menos quatro meses sem haverem recebido qualquer valor até o presente momento – o que só vem a confirmar o seu compromisso e a seriedade com a instituição e com o Programa.
Dessa forma, no sentido de evitarmos mais transtornos e prejuízos a todos os envolvidos no PROESP, e, no intuito de resolvermos com a maior tranquilidade possível o impasse acima citado, que implica a tramitação de processo versando sobre a referida concessão de bolsas, junto a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Alagoas – SEPLANDE e junto a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas – PGE, estamos deliberando pela deflagração de RECESSO acadêmico-administrativo do Programa, pelo período de 30 dias, o que acreditamos seja suficiente para finalizarmos todos os trâmites processuais necessários à regularização da atual situação.
Acreditando que esta seja a medida mais acertada para o momento, no intuito de resguardar o interesse público e a imagem da UNEAL, agradecemos a compreensão de todos e todas, ao tempo em que os convidamos a se manterem mobilizados na defesa deste Programa que, pela sua magnitude, extrapola os muros da Universidade Estadual de Alagoas e se coloca como propriedade de toda a sociedade alagoana.
Atenciosamente,
Prof.Me. Jairo José Campos da Costa
Reitor
Prof.Me. Jairo José Campos da Costa
Reitor
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