Ministra Maria do Rosário
1º de outubro é o Dia
Internacional das Pessoas Idosas. A data também marca os 10 anos do Estatuto do
Idoso e outra conquista do nosso país: o aumento da expectativa de vida.
Segundo o IBGE, a longevidade média cresceu de 62,5 anos em 1980 para 74,8 anos
em 2013.
Mais de 23 milhões de brasileiros e brasileiras têm
mais de 65 anos. Em 2050, a perspectiva é de que teremos mais idosos do que
jovens com idade inferior a 15 anos. Este é um quadro extremamente desafiador.
O grande investimento que temos feito para inclusão social e econômica está
sintonizado com a necessária qualificação dos serviços públicos para atender a
uma população tão diversa e que rapidamente muda seu perfil.
Reconhecemos no Estatuto do Idoso o mais importante
instrumento legal para cumprirmos a universalização da política que garanta a
todos um envelhecimento com qualidade de vida e respeito aos seus direitos. A
cada passo consolidado pelos governos e pela sociedade em políticas públicas
voltadas à inclusão, como a saúde, assistência e a melhoria da renda,
contribuímos para a ampliação da longevidade. Precisamos registrar que a
prioridade dada pelo governo em garantir atendimento de saúde para todas as
pessoas, onde quer que estejam, com o programa Mais Médicos, favorece sobretudo
a população idosa.
É meta do governo federal, por meio de um pacto
entre os agentes públicos, garantir um envelhecimento ativo para todos,
assegurando autonomia, respeito e cuidado. Neste sentido, se coloca a expansão
dos cursos de cuidadores de idosos por meio do Pronatec, em 21 campi da rede
federal.
Porém, lamentavelmente deparamos com uma realidade
até então invisível: a violência. Por isso mesmo, o Disque 100, há dois anos,
passou a atender denúncias de violações de direitos de idosos. Nesse período,
já recebemos 50 mil denúncias. A maioria refere-se à negligência, violência
psicológica e abuso financeiro. Nosso desafio é articular uma rede de proteção,
criando e fortalecendo delegacias do idoso, Centros de Referência em Direitos
Humanos e Assistência Social e, principalmente, os conselhos de direitos.
Para um país que sempre se reconheceu como uma
nação de jovens é necessária uma mudança cultural capaz de integrar gerações e
produzir uma convivência feliz e respeitosa. Garantir um envelhecimento com
direitos e qualidade para todas as pessoas é uma meta que deve nortear a ação
de todos.
* Maria do Rosário Nunes é Ministra-chefe da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
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