É possível este AP por tão pouco ter sido comprado ...
1. A
compra por pessoa jurídica (PJ) interessa a quem pretende passar o imóvel mais
adiante, sem pagar Imposto de Renda. Em vez de vender o imóvel, vende as cotas
da PJ proprietária. Muitos investidores fazem isso, inclusive por questões de
herança, para passar imóveis para herdeiros sem pagamento de taxas e tributos.
Adquirindo através da PJ, a rigor Joaquim Barbosa estaria recorrendo a um
expediente comum de planejamento tributário, perfeitamente legítimo.
2. O que
não fica claro é a informação de que o pagamento foi simbólico, de US$ 10,00.
Aí não bate. A corretora recebeu os quatrocentos e tantos mil dólares e o
pagamento veio de algum lugar. Se foram recursos de Barbosa no Brasil,
certamente ele terá como apresentar os documentos da remessa de dólares, que
precisa necessariamente de registro no Banco Central. Se recursos que acumulou
lá fora (em trabalhos internacionais, no período em que morou no exterior
etc.), também não terá a menor dificuldade em comprovar a origem. O importante é que haja uma origem legítima
para os recursos e uma explicação legítima para o valor simbólico de US$ 10,00.
3. Por
seu histórico, de nunca ter se envolvido em operações suspeitas, Joaquim
Barbosa fica com o benefício da dúvida. Agora, é aguardar suas explicações. E
não há hipótese para Barbosa se negar a explicar a operação, assim como, na
qualidade de mais graduado servidor público do país, não abrir sua declaração
de renda.
Com ajuda de texto (parte) de Luis
Nassif
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