De volta hoje, após um mês de férias, a equipe do blog de Zé Dirceu elege as primeiras medidas dos novos comandantes da economia do país para a nota de estreia deste diário do ex-ministro neste ano de 2015. As medidas iniciais da área econômica do novo ministério visaram, principalmente, o seguro-desemprego e provocam impacto de grandes proporções nesta área, como demonstra a projeção divulgada pelo Ministério do Trabalho.
As
primeiras medidas anunciadas endurecem a concessão de abono salarial, seguro
desemprego, pensão por morte e auxílio doença. Em geral, as mudanças elevam os
prazos para obter esses benefícios ou reduzem os prazos de sua concessão.
Primeiras
numa série de medidas já anunciadas ou programadas pela equipe econômica, estas
voltadas para o seguro-desemprego limitarão o acesso de 2,27 milhões de
trabalhadores ao benefício, ou seja, 26,58% dos 8,55 milhões que pediram o
benefício do seguro-desemprego no ano passado. O cálculo foi divulgado nos
últimos dias da semana passada pelo Ministério do Trabalho que projetou as
regras recém-anunciadas às solicitações do benefício no ano passado.
Ajustes
não tratam de abusos e fraudes, mas sim de mudança na legislação
A
nova equipe econômica insiste que seu objetivo é fazer correções de
irregularidades e abusos que estariam ocorrendo no setor. Mas é difícil ver
dessa forma as primeiras medidas anunciadas. Elas não tratam, exatamente, de
abusos e fraudes, mas sim, como já dissemos, da mudança da legislação
aumentando o prazo para receber os benefícios. Isto é completamente diferente
de tomar medidas para inibir ou impedir fraudes e abusos.
Chama
atenção, também, que se inicie a redução de gastos na área social e trabalhista
sem propor nenhuma medida como o aumento das alíquotas do Imposto de Renda
Pessoa Física (IRPF), a taxação dos lucros extraordinários no país, a volta da
CPMF, os imposto sobre grandes fortunas ou doações e heranças. Há a proposta da
volta da CIDE (tributação sobre combustíveis) e do aumento da taxação dos
cosméticos e importados, mas disso ninguém falou mais nada, ninguém no país viu
nada, ainda..
O risco
que corremos é enveredarmos pelo mesmo caminho que a Europa trilhou, acumulando
hoje, sem resolver os problemas crônicos dos déficits e das dívidas públicas,
um mix explosivo de alto desemprego e baixo crescimento. Além de se ver às
voltas com o risco de deflação. Vejam onde chegou a Europa ao enveredar por
esse caminho.
Brasil
não pode enveredar pelos caminhos seguidos pela Europa
No
final, a Europa teve de apelar novamente para um mega derrame de euros para
tentar alavancar a economia e evitar o pior: a crise social e derrotas
eleitorais dos partidos que optaram por essa via à direita e à esquerda.
Cá
entre nós, no Brasil, pode se alegar que não há maioria no Congresso para
medidas tributárias que taxem o patrimônio e a renda, mas o governo e o PT não
podem simplesmente aceitar essa realidade em silêncio, inerte, sem expô-la ao
país. E sem mobilizar a maioria que o elegeu para exigir do Congresso uma
reforma tributária que viabilize o desenvolvimento do país e a continuidade da
luta contra a fome, a desigualdade e a exclusão social, via construção do
Estado de bem estar social brasileiro.
É
preciso que o país e a sociedade tenham consciência da gravidade da situação
mundial e dos riscos que corremos. Caso contrário, jamais entenderá nossa
posição e corremos o risco de fracassar apesar das medidas anunciadas,
registre-se, de alto custo político e social para o PT e nosso governo.
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