Em 10 anos, Nordeste reduz trabalho infantil em 57,3%
Maior fiscalização e acesso ao
ensino retiraram crianças e adolescentes do mercado de trabalho precoce
A região Nordeste conseguiu reduzir
de forma expressiva o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho
infantil. Entre 2004 e 2013, houve uma queda de 57,3% nos casos registrados,
segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados no
último dia 13 de novembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS).
De acordo com o MDS, a faixa etária
de cinco a 15 anos, período considerado como infância, foi beneficiada por uma
maior fiscalização das atividades tradicionalmente ligadas ao trabalho de
crianças na região. A maior inserção desse grupo nas escolas e o atendimento
facilitado a serviços de assistência social também explicam essa mudança de
cenário.
Para os adolescentes pertencentes ao
grupo de 14 a 17 anos, programas de acesso ao ensino técnico e sistemas de
educação integral são apontados como fatores determinantes para a redução da
exploração da mão-de-obra infantil.
Atualmente, segundo o Pnad, o
Nordeste possui mais de um milhão de crianças e adolescentes em regime de
trabalho ilegal. Desses, 467 mil estão em regiões agrícolas, 185 mil deles em
atividades ligadas ao comércio, 213 mil desempenham serviços domésticos e 573
mil estão empregados em outras atividades.
O estado nordestino que mais reduziu
o trabalho infantil foi a Paraíba. O estado diminuiu em 76% o número de
crianças e adolescentes inseridos precocemente no mercado de trabalho. Logo
depois vem Alagoas, com 64,9%, e Ceará, com 64,4%. A maior concentração de
mão-de-obra infantil ainda está no estado da Bahia, com 195 mil crianças e
adolescentes submetidas a trabalhos ilegais.
No último ano, o Brasil atingiu a
menor taxa de trabalho infantil da história. Com a redução recorde registrada
de 2012 a 2013, de mais de 15% no número de crianças de cinco a 13 anos em
situação de trabalho infantil, o País tem atualmente mais de 96,4% das crianças
frequentando a escola.
O Brasil tem até o ano de 2020 para
cumprir a meta estabelecida junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT)
e mais 25 países da América Latina e Caribe, para erradicar o trabalho infantil
em todo o território nacional. Para isso, o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (Peti) foi reformulado em 2013 e passou a envolver diversos órgãos
federais, estaduais e municipais em ações articuladas no combate ao trabalho
precoce.
As frentes de atuação vão desde o
acesso a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, oferta de
serviços de assistência social e acompanhamento familiar, até o encaminhamento
a serviços de saúde, educação, cultura, esporte e lazer. São promovidas ainda
medidas protetivas e de monitoramento, juntamente com o Ministério Público e
conselhos tutelares.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias.
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