Posted: 26 Nov 2014 10:01 AM PST
Pessoas
com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e
pessoas em situação de rua terão agora direito a formação, aperfeiçoamento e
qualificação profissional, por meio do chamado Pronatec Direitos Humanos. O
programa foi lançado nesta quarta-feira (26), pelo governo federal, por meio
de portaria publicada no Diário Oficial
da União (DOU).
A
nova modalidade será executada pela Secretaria de Direitos Humanos
(SDH/PR) em parceria com oMinistério da Educação (MEC). O programa terá
três versões. Por meio do Pronatec Sinase serão oferecidas vagas em cursos
para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, enquanto o
Pronatec População de Rua é voltado para a qualificação profissional de
pessoas em situação de rua identificadas pelos órgãos estaduais. Por fim, o
Pronatec Viver Sem Limites atenderá pessoas com deficiência.
A
Secretaria de Direitos Humanos vai identificar a demanda específica desses
grupos sociais, a fim de solicitar as vagas necessárias junto ao Sistema
Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
O trabalho de mobilização, seleção e pré-matrícula dos alunos será feito em
parceria com órgãos estaduais, distritais e municipais, além de organizações
da sociedade civil.
O
Pronatec, criado em 2011, já ofereceu cursos técnicos a mais de 7,5 milhões
de estudantes. A primeira fase do programa termina no final deste ano, quando
deve ser alcançada a marca de oito milhões de beneficiários. O Pronatec 2.0, lançado em junho pela
presidenta Dilma Rousseff, prevê a oferta de 12 milhões de vagas
entre 2015 e 2018.
Demanda
Os
órgãos estaduais, municipais, distritais e as entidades civis que desenvolvem
políticas e ações destinadas aos beneficiários, deverão identificar as
demandas entre o público-alvo, segundo a portaria, observando os termos do
termo de adesão a ser celebrado com a SDH/PR.
Em
seguida, haverá a pactuação e a repactuação de vagas ofertadas por
instituições também parceiras do Pronatec que oferecem os cursos
profissionalizantes, de acordo com as datas definidas pelo MEC e divulgadas
pela SDH/PR
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Fonte: Blog do Planalto
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