A Globo é ladra e corrupta
Como o processo de sonegação da Globo sumiu da Receita e sobreviveu no submundo do crime
Os originais do processo
Esta é a
segunda reportagem especial da série sobre o processo da sonegação da Globo,
fruto de nosso projeto de crowdfunding no Catarse. Na primeira, detalhamos
a operação para aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de
2002.
No dia 2 de julho do ano passado, um
grupo de blogueiros, com o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de
Itararé e o Mega Cidadania à frente, foi ao Ministério Público Federal no Rio
de Janeiro e entregou uma representação com 25 páginas do processo da Receita
Federal em que os donos da TV Globo são responsabilizados pela prática de crime
contra a ordem tributária.
O procurador recebeu os documentos e
encaminhou para a Polícia Federal, que abriu inquérito. “Tinha grande esperança
de que o crime fosse, finalmente, apurado, em razão da independência do
Ministério Público”, diz Alexandre César Costa Teixeira, autor do blog Mega
Cidadania.
No último 7 de outubro, dois dias
depois do primeiro turno das eleições, o inquérito foi arquivado, por decisão
do delegado Luiz Menezes, da Delegacia Fazendária da Superintendência da
Polícia Federal no Rio de Janeiro. A decisão teve endosso do Ministério Público
e foi acatada pela 8ª Vara Federal Criminal do Estado.
“A frustração é muito grande. Eu me
empenhei muito para que esse caso não ficasse impune”, disse Alexandre, ao
saber que a representação dele e de seus amigos acabou no arquivo da Justiça
Federal.
“Eles não chamaram nenhum de nós para
depor, mesmo sabendo que fomos nós que conseguimos as páginas do processo que
havia desaparecido da Receita. É um absurdo”, afirma. “O sentimento é de
indignação”, diz ele, que já foi funcionário do Banco do Brasil e do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro.
Alexandre faz parte de uma rede que
atuou na internet, em junho do ano passado, para fortalecer as manifestações de
rua. Foi ele quem entregou a Miguel do Rosário, do site O Cafezinho, os
documentos que incriminavam a Globo, o que provocou, em julho de 2013, uma
manifestação em frente à porta da Globo, na rua Von Martius, Jardim Botânico,
em que foram distribuídos adesivos com a frase “Sonegação é a maior corrupção”.
O processo desapareceu da Receita
Federal no dia 2 de janeiro de 2007, quando já estava separado para que uma
cópia fosse encaminhada ao Ministério Público Federal, com uma representação
para fins penais, em que Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José
Roberto Marinho são apontados como responsáveis por crimes contra a ordem
tributária.
Uma investigação da Receita Federal
apontou a agente administrativa Cristina Maris Meinick Ribeiro como responsável
pelo sumiço. A prova mais forte contra ela é um vídeo que registra a entrada e
a saída da Delegacia da Receita Federal.
Na entrada, Cristina Maris aparece com
uma bolsa. Na saída, além da bolsa, ela tem uma sacola, onde, segundo
testemunhas, estavam as três pastas do processo.
Seis meses depois do crime, a agente
administrativa acabou presa, a pedido do Ministério Público Federal, mas ficou
apenas dois meses e meio atrás das grades.
Sua defesa, formada por cinco
advogados, conseguiu no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus, numa decisão
em que o relator foi o ministro Gilmar Mendes.
Em janeiro de 2013, Cristina Maris foi
condenada a 4 anos e onze meses de prisão. O juiz que assina a sentença escreveu
que Cristina agiu “com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação
fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de
reais.”
No mesmo processo em que foi condenada
por ajudar a Globo, Cristina Maris respondeu à acusação de interferir no
sistema de informática da Receita Federal para dificultar a cobrança de
impostos de outras três empresas.
Cristina Maris vive hoje num
apartamento da avenida Atlântica, esquina com a rua Hilário Correia, em
Copacabana, mas não dá entrevista. Informado de que eu gostaria de conversar
com ela, o porteiro acionou o interfone e, depois de falar com alguém, disse
que ela não estava.
O processo da Receita Federal
permaneceu desaparecido até que Alexandre conseguiu com um amigo cópia de 25
páginas do processo e as entregou para Miguel do Rosário, que publicou em O
Cafezinho.
Eu fui apresentado ao amigo de
Alexandre em um apartamento no centro da cidade. Sob condição de não ter seu
nome revelado, ele me levou, no dia seguinte, a uma casa no subúrbio carioca, e
ali telefonou para outra pessoa, a quem pediu para trazer “a bomba”.
Não eram apenas 25 páginas, mas o
processo inteiro, original.
Meia hora depois, chegaram dois homens,
um deles com uma mochila preta nas cotas.
Abrigaram a mochila e tiraram de dentro
os dois volumes do processo, mais o apenso.
Os documentos são originais, inclusive
os ofícios da TV Globo, em papel timbrado, em que a empresa, questionada,
entrega os documentos exigidos pela Receita Federal.
Alguns desses documentos são os
contratos em que a Globo, segundo o auditor fiscal Alberto Sodré Zile, simula
operações de crédito e débito com empresas abertas no Uruguai, Ilha da Madeira,
Antilhas Holandesas, Holanda e Ilhas Virgens Britânica, a maior parte delas
paraísos fiscais.
Esses contratos, que o auditor Zile
classifica como fraude, têm a assinatura de Roberto Irineu Marinho e de João
Roberto Marinho. TV Globo, Power, Porto Esperança, Globinter, Globo Overseas
são algumas das empresas que fazem negócios entre si para, ao final, adquirir
uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, a Empire, que tinha como sede uma
caixa postal compartilhada com Ernst & Young Trust Corporation e detinha os
direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
Analisada superficialmente, a papelada
indica que a Globo tem uma intensa atividade internacional, e está em busca de
novos espaços no exterior. Vistos com lupa, como fez o auditor da Receita
Federal, esses documentos mostram que tudo não passou de simulação.
As empresas são todas controladas pela
família Marinho e os contratos são de mentirinha. No fundo, o que a Globo busca
é se livrar do imposto de renda que deveria ser pago na fonte, ao comprar os
direitos de transmissão da Copa do Mundo.
O amigo de Alexandre esclarece que os
dois homens que guardam a bomba não pertencem à quadrilha que faz desaparecer
processos das repartições públicas do Rio de Janeiro, a qual a ex-funcionária
da Receita Federal Cristina Maris prestou serviço.
Os processos estiveram em poder da
quadrilha até que o amigo de Alexandre conseguiu resgatá-lo da única maneira
que se negocia com bandidos: pagando o preço do resgate. Ele não diz o valor.
Alexandre recebeu os originais e quis
entregá-los à Polícia Federal num fim de semana. Mas, ao saber que se tratava
do inquérito da Globo, o delegado de plantão teria se recusado a ficar com os
documentos.
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Alexandre decidiu então esperar ser
chamado para depor, oportunidade em que entregaria uma cópia do processo ou
mesmo o original, caso o delegado quisesse. Mas a intimação que ele esperava
receber nunca chegou.
“Dizem que o processo da Receita
Federal foi remontado, com cópias fornecidas pela Globo. Seria interessante
comparar o original com esse processo remontado, se é que foi remontado”,
afirma.
Na sexta-feira da semana passada, eu
procurei o delegado encarregado do inquérito, Luiz Menezes.
Quando perguntei do inquérito, ele
disse: “Esse inquérito já foi relatado e foi para a justiça federal.” Quando
perguntei sobre a conclusão dele, respondeu: “Arquivo”. Por quê? “A Globo
apresentou o DARF de recolhimento do imposto.” O senhor se lembra de quanto era
o DARF? “Não”.
Na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de
Janeiro, a informação que obtive é que, no dia 7 de outubro, o processo deixou
existir, tomando o caminho do arquivo, como sugerido pelo delegado, com a
anuência do Ministério Público Federal.
Sobre a hipótese de ter havido crime de
lavagem de dinheiro, cuja punibilidade não é extinta mesmo com o pagamento de
imposto atrasado, o delegado Luiz Menezes não quis falar.
Por que um processo que desapareceu dos
escaninhos da Receita Federal em janeiro de 2007, beneficiando a TV Globo,
sobreviveu no submundo do crime?
Segundo o amigo de Alexandre, a
situação saiu do controle da Globo quando o processo caiu nas mãos de um homem
que tentou extorquir dinheiro da empresa.
“A Globo pagou para fazer desaparecer o
processo da Receita e teria que pagar de novo”, diz.
Aqui entra uma versão em que é difícil
separar a lenda da verdade.
Com a ajuda de um aparato policial
amigo, a Globo teria tentado retomar os documentos à força, mas a operação
falhou, e o processo continuou no submundo até que foi trazido à luz pela
militância na internet.
Hoje, mesmo contendo informações de
teor explosivo, as autoridades querem distância do processo.
“A Globo é blindada. Nós tentamos
chamar a atenção para o problema, mas ninguém se dispõe a ouvir”, diz
Alexandre.
Na época da Copa, Alexandre procurou as
empresas de outdoor do Rio de Janeiro, para divulgar um anúncio em que informa
da existência do processo e pede a apuração.
A campanha era assinada pelos
blogueiros, mas nenhuma empresa de outdoor aceitou abrigar a mensagem.
Enquanto órgãos oficiais não investigam
o caso, o processo da Receita Federal que envolve a Globo continuará sendo
transportado em mochilas no subúrbio do Rio de Janeiro.
Alexandre “Terremoto”
Jornalista, com passagem pela Veja,
Jornal Nacional, entre outros. joaquim.gil@ig.com.br
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