Lava-Jato na hora de mensalão tucano
Depois
das acusações de Paulo Roberto Costa, a lógica manda perguntar se herdeiros
políticos de Sergio Guerra e Eduardo Campos enfrentarão longas prisões
preventivas em Curitiba até fazer delação premiada.
Assistindo
ao depoimento de Paulo Roberto Costa à CPI da Petrobras, [5/5],
fiquei particularmente impressionado com dois momentos – aqueles em que o
delator confirmou revelações gravíssimas a respeito de personagens importantes…
da oposição.
Roberto
Costa fez acusações gravíssimas a Sérgio Guerra, presidente do PSDB, antes de
perder a vida num câncer. Disse coisas que você nunca ouviu a respeito de José
Genoíno, o presidente do Partido dos Trabalhadores condenado a quatro anos e
oito meses na AP 470 porque assinou pedidos de empréstimos para o partido.
Costa disse que entregou R$10 milhões para Sérgio Guerra encerrar – ou pelo menos
abafar – uma CPI que apurava denúncias contra a Petrobras. Olha só: segundo a
denúncia, não era dinheiro de campanha, nem pagamento de dívidas passadas. Com
toda crueza, nas palavras do delator, com tanta credibilidade até outro dia,
era venda de serviços no Congresso, troca de favores num balcão de negócios
clandestinos da política brasileira.
Em
outra passagem, o delator disse que “encaminhou” – a expressão foi essa – R$20
milhões para Eduardo Campos. Assim, diretamente.
Claro
que Sérgio Guerra e Eduardo Campos estão mortos, o que, em circunstâncias
normais, poderia dificultar uma investigação sobre as denúncias de Paulo
Roberto Costa. Será mesmo? Não sou favorável a longas prisões preventivas e
questiono as delações premiadas. Mas, considerando a lógica das investigações
da Lava-Jato, até aqui, me parece razoável perguntar por que seus métodos não
podem ser aplicados contra denúncias que envolvem PSDB e PSB.
É
muito provável que, há seis meses, as denúncias da Lava-Jato estivessem num
ponto equivalente: muito falatório, nenhuma prova, nenhuma testemunha. Foi
naquele momento que o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro tomaram a
iniciativa que mudou a investigação: prender acusados e suspeitos por longos
períodos, até que eles tivessem disposição a confessar e a detalhar aquilo que
puderam conhecer de perto nos últimos anos. Foram feitas promessas e barganha
nas penas. Acusados foram isolados e mal conheciam contatos com a família.
Empregou-se até mentiras para estimular determinados réus a abrir o bico,
conforme um dos promotores admitiu publicamente.
Foi
assim que Sergio Moro construiu um poder paralelo na República. Recebeu, da
Globo, prêmios que no passado foram entregues a Joaquim Barbosa e Ayres Britto,
mas ninguém precisa ficar muito impressionado com os rituais. O importante é
que as prisões e delações se tornaram os principais fatos novos do mundo
político, que definiam o futuro dos principais personagens do Poder de Estado.
Dilma Rousseff foi obrigada a paralisar a nomeação de novos ministros por não
saber quem estava sendo investigado.
Campos
e Guerra eram políticos organizados, que respondiam a partidos constituídos,
com tesoureiro, vice-presidente e assim por diante. Não será difícil – com
ajuda do tratamento de choque psicológico das longas internações, pouco contato
com a família, ameaças e pesadelos constantes – chegar ao que interessa. Será
que ninguém sabe de nada?
“Follow
the money”, orientava Ben Bradley, o diretor do Washington Post, à
equipe de repórteres que apurava o caso Watergate, seguindo a regra banal de
toda investigação policial. Alguma dúvida?
Claro
que sim. Estamos no Brasil, num momento em que as forças conservadoras
mobilizam seus instintos mais baixos para ganhar força política. A
jurisprudência do prender-isolar-apodrecer-confessar-delatar é aceitável para
acusar integrantes do Partido dos Trabalhadores, os indesejáveis da República,
que mais cedo ou mais tarde devem ser extintos, como já disseram Aécio Neves, o
líder do PSDB, Carlos Sampaio, e outros que não é preciso mencionar neste
espaço.
Nós
sabemos que, em caso de necessidade, o mesmo tratamento, nessa espécie de
tribunal especial contra a corrupção, o CGI, que a ditadura criou antes de
formatar o DOI-Codi, pode até alcançar partidos conservadores. São os
desenturmados da velha ordem, que resolveram aliar-se aos recém-chegados, como
o PP. Mas a isonomia não é geral, digamos assim. Não pode incluir, claro,
sobrenomes ilustres, patrimônios milionários – aqueles que há quatro séculos
mandam no país, mas há quatro eleições não conseguem ganhar uma eleição para
presidente da República. Estes devem ser preservados porque, veja bem, afinal,
pois é, ali se encontra a origem de tudo, não é mesmo?
Foi
assim que ocorreu em 2005, com o mensalão do PSDB/MG.
Mais
antigo do que o esquema denunciado por Roberto Jefferson, o mensalão do PSDB/MG
só começou a ser apurado mais tarde. Os acusados ligados ao PT foram entregues
à guilhotina comandada por Joaquim Barbosa e depois por Ayres Britto, onde
juízes que deveriam ser soberanos trabalharam com a “faca no pescoço” dos meios
de comunicação, como disse, na época, o ministro Ricardo Lewandowski, atual
presidente do Supremo. Os sósias mineiros foram despachados para uma primeira
instância em Minas Gerais, onde o caso adormece até hoje. Sim. Não há uma
mísera sentença. E quando houver, todos poderão recorrer – porque ali haverá
uma segunda instância, negada aos primeiros. Enquanto os primeiros réus
petistas já deixam a prisão, os similares em atividade em Minas Gerais têm
direito a sombra e água fresca.
Eu
acho que a AP 470 foi um processo injusto, encerrado com penas fortes e provas
fracas. Imagino que poderia chegar à mesma conclusão no original de Minas
Gerais – se um dia ele chegar ao final.
Por
enquanto, cabe registrar que a Lava-Jato produz lógicas distintas, de acordo
com os envolvidos. Alguma dúvida?
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