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| Processa, Lula! |
Uma das maiores dificuldades que tive aqui no Chuva Ácida (e acho que
os outros integrantes do blog também) durante as últimas eleições foi
liberar os comentários de alguns leitores. Tinha muita gente que,
sempre sob o anonimato, ficava corajosa e desatava a atacar a honra dos
candidatos, seja por xingamento, denúncias sem comprovação ou invasão
da esfera privada.
Foram umas semanas em que desses valentões dos teclados não
economizaram palavras como ladrão, corrupto, canalha. Um período em que
também foram feitas muitas denúncias de enriquecimento ilícito, mas
sempre sem provas. Outros casos comuns foram as tentativas de trazer a
público coisas que são do foro privado dos candidatos.
O fato é que há um vazio legal. Sem medo de punição, as pessoas vem
para a blogosfera falar o que querem. E transformam as redes sociais
são uma não-terra sem lei, onde parece valer tudo. Já imaginaram,
leitor e leitora, se essas pessoas tivessem que responder na Justiça
por todas as besteiras que escrevem na internet?
A esse respeito, há um caso interessante no Reino Unido. Alistair
McAlpine, antigo assessor de Margareth Thatcher, foi envolvido num caso
de abuso de menores, através de mensagens no Twitter. Mas o homem alega
inocência e agora vai processar milhares de twitteiros que ajudaram a
espalhar aquilo a que considera difamação.
Pode parecer um absurdo processar tanta gente, mas o caso pelo menos
pode abrir uma boa discussão. Vou pegar um caso exemplar no Brasil: o
ex-presidente Lula. Vocês já se deram conta do número de mensagens com
acusações violentas que surgem na internet todos os dias? Ladrão,
corrupto, bandido e por aí vai.
Aliás, vou mais longe: quantas vezes você já escreveu ou repassou uma
mensagem que contivesse esse tipo de afirmação? E pergunto: o que
aconteceria se você, que odeia o ex-presidente, tivesse que provar, na
Justiça, tudo o que diz sobre ele? Quero lembrar que por prova devemos
entender evidências materiais. Ah... ler a Veja não constitui prova de
coisa alguma.
Eu não sei o que vai acontecer no caso de Alistair McAlpine. Nem faço
ideia se ele é culpado ou inocente. Mas torço para que o caso permita
abrir alguma jurisprudência e no futuro pessoas sejam obrigadas a
responder pelas coisas que dizem nas redes sociais. Porque com o risco
de punição, a coragem desses valentões dos teclados desaparece.
por JOSÉ ANTÓNIO BAÇO do Blog Chuva Ácida
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