José Luis de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu, parte para a Alemanha no fim de novembro. Vai conversar com os juristas Claus Roxin, em Munique, e Gunter Jacob, na Universidade de Bonn. Na pauta, a condenação de Dirceu apoiada na teoria do “domínio do fato”, tropicalizada pelo STF.
A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
Resposta: Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso nãocorresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.
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