O cerco está se fechando à Cunha ! ! !

OAB recomenda afastamento de Cunha da presidência da Câmara

OAB defenderá cassação caso deputados entendam que ele quebrou decoro. Para novo presidente, entidade vem sendo demandada pela sociedade.

Por Renan Ramalho

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou na segunda-feira (dia 1º) uma "recomendação" à Câmara dos Deputados pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Casa.

O documento será enviado à Câmara e também ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar pedido de afastamento já feito pela Procuradoria Geral da República.

Segundo a assessoria da entidade, o Conselho da Ordem fez a recomendação "pelo bem da instituição" da Câmara e das investigações em andamento contra o próprio deputado. Caso o Conselho de Ética da Casa venha a concluir que ele quebrou o decoro parlamentar, a OAB passará a defender a cassação de seu mandato.

"Pelos fatos e pelas notícias que temos, é importante a manifestação do Conselho Pleno da OAB. Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara. Queremos uma manifestação conjunta da OAB sobre o assunto", afirmou, segundo a assessoria, o presidente recém-empossado da OAB, Claudio Lamachia.

A recomendação pelo afastamento foi proposta pelo presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa. A decisão obteve aval de 26 seccionais estaduais.

Ao ser questionado por jornalistas sobre a recomendação da OAB, Cunha disse que tem uma "contenda" antiga com a entidade. "A minha contenda com a OAB é antiga. Todos conhecem já. A polêmica não é com os métodos, é contra a ordem mesmo, contra o exame, contra muitas coisas da ordem, não tem eleição direta, uma série de coisas", disse Cunha.

STF
No Supremo, a decisão sobre o pedido de afastamento de Cunha deve aguardar ainda uma manifestação do próprio deputado. Ele terá 10 dias para contestar argumentos da PGR, que o acusa de usar o cargo para atrapalhar investigações da Operação Lava Jato e apurações do Conselho de Ética da Câmara, que analisa pedido de cassação de seu mandato.

Em dezembro, Cunha afirmou que ação da PGR é uma "cortina de fumaça" e que o procurador-geral da República tenta "tirar o foco" do julgamento do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff no STF.

Ainda em dezembro, Cunha disse ao G1 que o documento, além de “ilações”, traz “agressões” contra ele. “Isso só demonstra o que venho acusando. Ele [Janot] é o procurador-geral da Rousseff. Além das ilações, a peça dele tem agressões dessa natureza contra mim. Não sou réu em nenhuma ação. Logo, o que ele está fazendo merecerá a resposta devida na forma legal”.