Em novembro do ano passado, quando o julgamento da Ação Penal 470
(vulgo julgamento do “mensalão”) ia chegando ao fim, este Blog promoveu um
abaixo-assinado contendo desagravo ao ministro do Supremo Tribunal Federal
doutor Ricardo Lewandowski. A iniciativa se deveu ao sofrimento do ministro e
de sua família ao longo daquele processo.
O referido sofrimento daquelas pessoas decorreu de campanha de
desmoralização levantada contra Lewandowski pela conduta do então relator
daquela Ação Penal, ministro Joaquim Barbosa, e dos maiores jornais, revistas,
televisões, rádios e portais de internet, que praticamente transformaram o
revisor do processo em mais um réu.
O “crime” de Lewandowski que gerou uma onda de difamações e
agressões foi o de proferir votos contrários aos de Joaquim Barbosa em pontos
específicos do processo, como, por exemplo, quando absolveu o ex-ministro José
Dirceu da acusação de “formação de quadrilha”.
No dia do segundo turno das eleições municipais de 2012,
Lewandowski, por conta da difamação liderada por Barbosa, foi vaiado e xingado
de “bandido, corrupto, ladrão e traidor” na saída da Escola Estadual Mario de
Andrade, em Campo Belo, Zona Sul de São Paulo, onde vota. O mesário da sessão
em que votou chegou ao cúmulo da incivilidade ao lhe recusar a mão estendida em
cumprimento.
O abaixo-assinado promovido pelo Blog auferiu a adesão
de 4.837 leitores nesta página, que aqui postaram comentários de apoio a
Lewandowski, e de mais 10.041 pessoas no Facebook. Alunos, familiares e amigos
do ministro uniram-se no desagravo a ele. Os comentários de apoio foram
impressos, encadernados e este blogueiro foi a Brasília entregá-los ao
desagravado.
Abaixo, a mensagem gravada em vídeo por lewandowski agradecendo ao
Blog e aos seus leitores pela iniciativa. Em seguida, o texto prossegue.
Eis que, na quarta-feira da semana passada (14/08), recomeça a
etapa final do julgamento do “mensalão” e, mais uma vez, o mesmo ministro
Joaquim Barbosa trata de retomar a encenação de 2012, quando tratou de insultar
Lewandowski no pleno do STF, chegando a sugerir, como volta a fazer agora, que
ele estaria a serviço dos réus da AP 470.
A falta de compostura do presidente da instituição que Lewandowski
bem disse “multissecular” se deve a uma sua busca escandalosamente evidente por
popularidade fácil entre os setores mais abastados da sociedade, que vibram com
sua parcialidade e com seu destempero, ambos incabíveis naquele que preside o
Poder Judiciário.
Mais uma vez, portanto, este Blog vem apelar aos seus leitores
para que se unam a esta iniciativa. Desta vez, porém, ela não se deve (apenas)
a solidariedade àquele que, como bem disse no vídeo acima, nada mais fez do que
cumprir com seu dever de magistrado, mas, sobretudo, à necessidade imperiosa de
pedir compostura ao presidente do STF.
A seguir, pois, mensagem do Blog e de seus leitores que será
impressa e entregue em Brasília no gabinete do presidente do STF, Joaquim
Barbosa, junto com os comentários de adesão que eventualmente o texto vier a
receber. Eis, portanto, a sua chance, leitor, de dizer – sempre de forma respeitosa
– ao senhor Barbosa que a sua conduta é danosa à democracia.
—–
Ao
Ilustríssimo Senhor
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Sua Excelência Doutor
Joaquim Barbosa
É com legítimo
sentimento de frustração que os abaixo-assinados vimos até o presidente do
Poder Judiciário brasileiro de forma a exortá-lo a que interrompa uma conduta
que vem adotando ao longo do tempo que desrespeita, insulta e desmoraliza não
apenas a magistratura nacional, mas cada cidadão brasileiro.
Nós, cidadãos
abaixo-assinados, nos declaramos perplexos ao ver a Suprema Corte de Justiça do
País transformada em um verdadeiro botequim em que, aos berros, uma das mais
altas autoridades da República se despe da serenidade e do respeito que deve à
coletividade.
Dificilmente até o
próprio destinatário destas palavras irá negar que a Justiça anda em débito com
o país. Lenta, imprecisa, seletiva de acordo com a classe social e – agora se
sabe – com a posição política dos que lhe batem à porta, é vista com
desconfiança pela esmagadora maioria da sociedade.
Os membros do Supremo
Tribunal Federal, por sua vez, não sendo guindados ao cargo pelo voto popular
e, sim, por escolha do chefe do Poder Executivo Federal, têm a responsabilidade
indelegável de transmitir confiança de que suas decisões não se baseiam no
coração ou no fígado, mas nos princípios mais elevados do Direito.
Troca de insultos e
sugestão de condutas incompatíveis com a ética entre os ministros do Supremo,
portanto, conspurcam a todos eles.
Foi assim na
quinta-feira, 15 de agosto de 2013, quando o presidente do Supremo Tribunal
Federal acusou o ministro Ricardo Lewandowski de atuar em desconformidade com
seus deveres constitucionais de forma a beneficiar acusados de crimes graves, o
que, por óbvio, sendo verdade o transformaria, também, em criminoso.
A situação produzida
pelo destempero verbal e emocional do presidente do STF, assim, tem o efeito
deletério de pôr em dúvida todo o colegiado daquela Corte, pois se um dos
ministros age de forma antiética, qualquer outro pode agir.
Dessa maneira, nós,
cidadãos abaixo-assinados, exortamos Vossa Excelência, doutor Joaquim Benedito
Barbosa Gomes, a que respeite a sociedade brasileira abstendo-se de perder o
controle, senão o tempo todo – como seria desejável –, ao menos nas sessões da
Corte que preside, momentos em que seu cargo lhe cobra um mínimo de compostura.
Sem mais para o
momento, os abaixo assinados subscrevemos as ponderações acima.
Atenciosamente,
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