por Rodrigo Vianna (do Blog Escrevinhador)
“Todos a Caracas”, grita ao microfone o governador chavista de Anzoátegui – um dos 23 Estados venezuelanos. A cena aparece na TV estatal, a VTV. Depois, surgem na tela flashs de atos públicos em outras partes do país: um comitê de petroleiros da PDVSA, um núcleo de artistas de esquerda… O chavismo se mobiliza para a grande manifestação dessa quinta-feira – em frente ao Palácio presidencial de Miraflores, centro de Caracas.
Mudo de canal. A Globovisión entrevista “especialistas”, juristas, deputados da oposição… O canal privado (antichavista até a medula, participou do golpe de Estado de 2002 contra Chavez) contesta a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (sobre a qual falarei logo abaixo). Inicia-se uma campanha, com claro apoio de órgãos de imprensa pelo mundo, para “vender” a idéia de que a Venezuela estaria a caminho de rompimento da ordem democrática.
Por indicação de Leandro Fortes, fico sabendo que o JN da Globo brasileira entrou na campanha. O Supremo da Venezuela atestou a legalidade da licença de Chavez. A Globo não concorda. Foi ouvir um certo Asdrúbal: “Para o constitucionalista Asdrubal Aguiar, que já foi da Corte Interamericana de Justiça, a decisão desta quarta é uma usurpação do poder, um verdadeiro golpe de estado contra a Constituição.”
Para a Globo, acima do Supremo está o Asdrúbal! Asdrúbal trouxe o trombone!
Agora, a sério: recapitulemos a situação.
Chavez foi eleito, em outubro, com 56% dos votos para mais um mandato. A posse – diz o artigo 231 da Constituição – deve acontecer dia 10 de janeiro, perante a Assembléia Nacional. O mesmo artigo 231, entretanto, afirma que em casos excepcionais a posse pode se dar diante do Tribunal Supremo de Justiça. E aí sem data definida.
Atualmente (desde o dia 8 de dezembro) está no poder o vice-presidente Nicolas Maduro. Na Venezuela o vice não é eleito, mas indicado pelo presidente. A oposição diz que, como o mandato de Chavez está se encerrando, Maduro também deveria deixar de ser vice. Diante da ausência de Chavez no dia 10, diz a oposição, deveria assumir o presidente da Asembléia Nacional, Diosdaldo Cabello (que também é chavista).
Diante da dúvida, o Tribunal Supremo de Justiça se pronunciou nessa quarta-feira, de forma oficial e inapelável: a posse pode ser adiada (como prevê o artigo 231), e enquanto isso Maduro pode seguir à frente do governo.
Ora, o tribunal tomou a decisão e interpretou a Constituição – que é aparentemente omissa ou confusa em relação a um caso desse tipo. A oposição esperneia. E joga na confusão. Isso está claro.
Leia a matéria completa »
Debate realizado esta semana reuniu juristas, jornalistas e blogueiros para debater o julgamento do mensalão. A reportagem é da TVT.
“Todos a Caracas”, grita ao microfone o governador chavista de Anzoátegui – um dos 23 Estados venezuelanos. A cena aparece na TV estatal, a VTV. Depois, surgem na tela flashs de atos públicos em outras partes do país: um comitê de petroleiros da PDVSA, um núcleo de artistas de esquerda… O chavismo se mobiliza para a grande manifestação dessa quinta-feira – em frente ao Palácio presidencial de Miraflores, centro de Caracas.
Mudo de canal. A Globovisión entrevista “especialistas”, juristas, deputados da oposição… O canal privado (antichavista até a medula, participou do golpe de Estado de 2002 contra Chavez) contesta a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (sobre a qual falarei logo abaixo). Inicia-se uma campanha, com claro apoio de órgãos de imprensa pelo mundo, para “vender” a idéia de que a Venezuela estaria a caminho de rompimento da ordem democrática.
Por indicação de Leandro Fortes, fico sabendo que o JN da Globo brasileira entrou na campanha. O Supremo da Venezuela atestou a legalidade da licença de Chavez. A Globo não concorda. Foi ouvir um certo Asdrúbal: “Para o constitucionalista Asdrubal Aguiar, que já foi da Corte Interamericana de Justiça, a decisão desta quarta é uma usurpação do poder, um verdadeiro golpe de estado contra a Constituição.”
Para a Globo, acima do Supremo está o Asdrúbal! Asdrúbal trouxe o trombone!
Agora, a sério: recapitulemos a situação.
Chavez foi eleito, em outubro, com 56% dos votos para mais um mandato. A posse – diz o artigo 231 da Constituição – deve acontecer dia 10 de janeiro, perante a Assembléia Nacional. O mesmo artigo 231, entretanto, afirma que em casos excepcionais a posse pode se dar diante do Tribunal Supremo de Justiça. E aí sem data definida.
Atualmente (desde o dia 8 de dezembro) está no poder o vice-presidente Nicolas Maduro. Na Venezuela o vice não é eleito, mas indicado pelo presidente. A oposição diz que, como o mandato de Chavez está se encerrando, Maduro também deveria deixar de ser vice. Diante da ausência de Chavez no dia 10, diz a oposição, deveria assumir o presidente da Asembléia Nacional, Diosdaldo Cabello (que também é chavista).
Diante da dúvida, o Tribunal Supremo de Justiça se pronunciou nessa quarta-feira, de forma oficial e inapelável: a posse pode ser adiada (como prevê o artigo 231), e enquanto isso Maduro pode seguir à frente do governo.
Ora, o tribunal tomou a decisão e interpretou a Constituição – que é aparentemente omissa ou confusa em relação a um caso desse tipo. A oposição esperneia. E joga na confusão. Isso está claro.
Leia a matéria completa »
Video
Mais vídeos »Mídia e judiciário em discussão
Debate realizado esta semana reuniu juristas, jornalistas e blogueiros para debater o julgamento do mensalão. A reportagem é da TVT.
Nenhum comentário:
Postar um comentário