Editorial do jornal “El País”: Moro
tira a máscara
Para
começar, como revelou em uma entrevista o vice-presidente eleito, Hamilton
Mourão, o cargo foi oferecido a Moro há algumas semanas. Mas depois de 1º de
outubro, seis dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz
tomou uma decisão surpreendente que já naquele momento causou polêmica: tornou
pública uma declaração de Antônio Palocci, ex-ministro de Lula de 2003 a 2006)
e de Dilma Rousseff (em 2011), na qual este acusava o ex-presidente de ter
conhecimento de todas as tramas corruptas da construtora Odebrecht e da
Petrobras durante seu governo.
As revelações de Palocci, que tinham sido produzidas em março deste ano, foram reveladas pouco antes do primeiro turno sem que o juiz explicasse os motivos processuais para isso. Moro deveria esclarecer agora, no mínimo, se tomou a decisão antes ou depois de receber o convite para ocupar o ministério.
A decisão do juiz de ser ministro de Bolsonaro
macula retroativamente suas decisões sobre Lula e o PT.
A decisão
de Sérgio Moro
de aceitar a pasta da Justiça no futuro governo do ultradireitista Jair Bolsonaro
exige uma análise
retrospectiva de suas ações, exame do qual o superjuiz, percebido
como o paladino nacional da lei no Brasil nos últimos anos, não sai ileso.
Sua elevação ao status de herói da justiça começou em 2014, quando suas
investigações sobre a corrupção na Petrobras abalaram a política nacional ao
prender dezenas de executivos, empresários e políticos, entre eles o
ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, pode ter marcado
um gol notável entre seus eleitores. Mas Moro maculou sua carreira e fez um
débil favor à Justiça ao aceitar o cargo
de ministro.
A
decisão de Sérgio
Moro de aceitar a pasta da Justiça no futuro governo do ultradireitista Jair Bolsonaro
exige uma análise
retrospectiva de suas ações, exame do qual o superjuiz, percebido
como o paladino nacional da lei no Brasil nos últimos anos, não sai ileso.
Sua elevação ao status de herói da justiça começou em 2014, quando suas
investigações sobre a corrupção na Petrobras abalaram a política nacional ao
prender dezenas de executivos, empresários e políticos, entre eles o
ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, pode ter marcado
um gol notável entre seus eleitores. Mas Moro maculou sua carreira e fez um
débil favor à Justiça ao aceitar o cargo
de ministro.
As revelações de Palocci, que tinham sido produzidas em março deste ano, foram reveladas pouco antes do primeiro turno sem que o juiz explicasse os motivos processuais para isso. Moro deveria esclarecer agora, no mínimo, se tomou a decisão antes ou depois de receber o convite para ocupar o ministério.
Não é
este o único movimento estranho no longo histórico de Moro com Lula, a quem
mandou prender em abril passado após sua condenação em segunda instância. Na
ocasião, o ex-presidente liderava as pesquisas e Bolsonaro já se apresentava
como candidato, segundo nas preferencias dos eleitores.
Moro
condenou o ex-presidente por ter recebido um apartamento tríplex de uma
construtora em troca de facilidades para negociar com a Petrobras. Durante os
quatro anos que durou a instrução, o juiz deu mostras claras em várias ocasiões
de agir por motivações políticas, afetando o processo eleitoral, principalmente
contra o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula.
Moro
sempre negou que tivesse motivações diferentes das do direito e da lei, ou
intenções de deixar a magistratura para passar diretamente
à política. “Jamais, jamais. Sou um homem da justiça e, sem querer
criticar, não sou um homem da política”, declarou ao jornal O Estado de S.
Paulo há dois anos, em sua primeira entrevista como instrutor do
caso Lava Jato. Já faz tempo, no entanto, que só os mais incautos acreditavam
nisso de pés juntos.
Como
resumiu de forma irônica Ciro Gomes, que concorreu à presidência este ano:
“Moro tem de aceitar o convite [para fazer parte do Governo] porque não é um
juiz, é um político e precisa assumir de vez sua vocação”. E a vocação não
parece ter limites: em dois anos pode ser promovido ao Supremo Tribunal Federal
(STF), como afirmou o próprio Bolsonaro, e alguns acreditam que o juiz também
nutra aspirações para as eleições presidenciais de 2022.
Em uma
declaração estranhamente premonitória, Moro garantiu no ano passado para a
revista Veja:
“Não seria apropriado da minha parte postular um cargo político, porque isso
poderia, digamos assim, colocar em dúvida a integridade do trabalho que fiz até
o momento”. O juiz tem toda razão. A democracia se baseia, entre outras
premissas, em uma estrita separação de poderes e no império da lei.
Os acusados
têm direito a um juiz imparcial. A mera aparência de parcialidade pode ser
causa de conflito de interesses, e a decisão do juiz Moro de se unir ao governo
do presidente eleito, a cujo rival processou e condenou à prisão tão
recentemente, sem dúvida inquieta os defensores de tal processo. O fato de Moro
ser ministro de Bolsonaro joga de forma inevitável uma sombra retrospectiva
sobre se Lula teve ou não um julgamento justo, ou se desfrutou do direito de ter
um juiz imparcial. Mas o ex-presidente, hoje na cadeia, não é o único
prejudicado. A imagem da justiça no Brasil, como um dos pilares da democracia,
é a principal danificada pelo caso Moro.
FONTE: El País
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