Dilma fortalece
o Brasil no pré-sal
Contratação direta da Petrobrás para
explorar reservas de 15 bilhões de petróleo atende à soberania e aos interesses
nacionais
Na terça-feira, 24, o
governo da presidenta Dilma Rousseff deu um importante passo para a retomada da
soberania nacional sobre uma das maiores reservas de petróleo do planeta, que é
o pré-sal brasileiro. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
autorizou a Petrobrás a explorar as reservas de óleo que excederem os cinco
bilhões de barris que foram contratados em 2010 por meio de Cessão Onerosa
feita pela União durante a capitalização da empresa. Trata-se de uma região,
cujo potencial de produção pode ser superior ao do Campo de Libra: entre 9,8
bilhões e 15,2 bilhões de barris de óleo.
O mercado e as
petrolíferas privadas queriam que as áreas excedentes fossem devolvidas à
Agência Nacional de Petróleo (ANP) para serem licitadas. Mas a presidenta Dilma
preservou o interesse nacional e contratou diretamente a Petrobrás para
explorar essas reservas estratégicas, como prevê o Artigo 12 da Lei de
Partilha. Em outubro do ano passado, a FUP-CUT e a Plataforma Operária e
Camponesa para a Energia realizaram uma grande mobilização nacional para
impedir o leilão de Libra, cobrando do governo que já utilizasse naquele
momento esse dispositivo da Lei 12.351/2010.
Liderados pela
FUP-CUT, os petroleiros realizaram uma greve sete dias, que virou símbolo de
resistência e indignação contra a decisão equivocada do governo de dividir com
as multinacionais o controle do maior campo de petróleo da atualidade. A luta
não foi em vão. A pressão surtiu efeito e pela primeira vez nas últimas duas
décadas, a Petrobrás voltará a ter o controle integral sobre áreas estratégicas
de petróleo, que nos próximos anos deverão dobrar suas atuais reservas.
Isso não acontecia
desde que o PSDB e o DEM acabaram com o monopólio da estatal, criando no
governo Fernando Henrique Cardoso a Lei 9.478/1997, que concedeu às empresas
privadas o controle sobre o petróleo brasileiro. Esse cenário só mudou em 2010,
por pressão da FUP-CUT, dos movimentos sociais e de outras centrais sindicais
que historicamente lutam pela retomada do monopólio da Petrobrás. O governo
Lula criou uma nova legislação para exploração e produção de petróleo e gás no
pré-sal e em áreas estratégicas, instituindo o Fundo Social e a Petrobrás como
operadora única.
Ao longo destes quase
20 anos de desregulamentação que os tucanos impuseram ao setor petróleo, mais
de 50 operadoras privadas se instalaram no país, sem qualquer comprometimento
com o desenvolvimento nacional. Além de precarizarem condições de trabalho e de
agredirem o meio ambiente, as multinacionais não fizeram sequer uma encomenda à
indústria local.
Foram os navios e
plataformas contratados pela Petrobrás que recuperaram a indústria naval
brasileira. Em função das encomendas realizadas pela estatal, nossos estaleiros
voltaram a gerar empregos e investimentos, que antes do governo Lula eram
canalizados para fora do país. O setor naval, que dispunha de apenas 2.500
trabalhadores em 2002, hoje emprega mais de 80 mil e deve contratar mais 20 mil
operários nos próximos três anos.
Portanto, a reação
negativa do mercado financeiro e da mídia à decisão do CNPE só confirma o que a
FUP e a CUT já vêm denunciando há tempos: por trás dos ataques sistemáticos à
Petrobrás estão os interesses eleitoreiros e comerciais dos setores do país que
tudo fazem para impedir que a empresa continue cumprindo o papel estratégico no
desenvolvimento nacional, principalmente após tornar-se a operadora única do
pré-sal. A sabotagem do mercado, derrubando as ações da única petrolífera do
mundo que consegue dobrar suas reservas, evidencia ainda mais a campanha
ostensiva contra a Petrobrás. O que está sendo questionado, portanto, é quem
deve ser beneficiado pela riqueza gerada pelo pré-sal: o povo brasileiro ou as
empresas privadas.
Essa é a disputa que
coloca em lados opostos os que enaltecem o modelo de concessão, herdado dos
tucanos, e aqueles que lutam por avanços no sistema de partilha, que devolveu à
Petrobrás o monopólio na operação de campos estratégicos de petróleo e gás.
Para a FUP e a CUT, petróleo é soberania e, portanto, deve ser controlado
integralmente pelo Estado. Somente assim, os recursos gerados por essa riqueza
poderão ser aplicados em políticas públicas que melhorem as condições de vida
da população. Por isso defendemos uma Petrobras 100% pública.
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