Companheiras e companheiros do Partido dos
Trabalhadores,
O povo brasileiro, mais uma vez em nossa história,
está chamado a defender a democracia e a soberania do voto em eleições livres,
contra forças reacionárias que aspiram a desfazer o resultado das urnas e a
impor seus interesses antipopulares.
O pedido de impeachment, apoiado pela aliança da
oposição de direita com o presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha, não
tem qualquer embasamento na legislação vigente. Diferente de Cunha, envolvido
em denúncias de corrupção e com dois processos à espera de manifestação do STF,
não há qualquer fato ou decisão, sob alçada da presidenta do país, que possa
ser considerado crime de responsabilidade, condição indispensável para a
proposição de impedimento.
A tentativa de destituí-la, portanto, não passa de
ameaça golpista, um verdadeiro tapetão, que deve ser contestada nas ruas e nas
instituições nacionais com a mobilização dos demais partidos progressistas, dos
movimentos populares, dos sindicatos, dos movimentos de juventude, de mulheres,
negros, LGBT, indígenas, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo sem Medo e da
intelectualidade democrática em uma grande campanha nacional contra o
retrocesso e em defesa da democracia.
Estamos seguros de que esta batalha, fundamental
para os destinos do país, será também decisiva para reconstruir as condições
políticas que permitam a implementação do programa eleito pelo povo brasileiro
em 2014, com a retomada do desenvolvimento do país, da distribuição de renda,
da geração de empregos, da inclusão social, da melhoria dos serviços públicos.
O Partido dos Trabalhadores se coloca em estado permanente de mobilização e
convoca sua aguerrida militância a ocupar o lugar que lhe cabe, com firmeza e
generosidade, nas trincheiras da democracia. Neste sentido, orientamos aos
Diretórios estaduais e municipais:
a) Construir a mobilização nacional do dia 16 de dezembro e
as atividades locais que unifiquem amplos setores do povo brasileiro e das
forças democráticas do meio político, religioso, jurídico, intelectual e
cultural.
b) Manter articulação
permanente nos estados e municípios com os movimentos populares, participando
da Frente Brasil Popular e das ações unitárias com as demais frentes de
mobilização.
c) Criar em cada estado
e município comitês permanentes de mobilização em defesa da democracia,
inclusive nas sedes dos diretórios do PT.
d) Apoiar e divulgar as
iniciativas e mobilizações do partido nas redes sociais com o mote #DilmaFica
#NaoVaiTerGolpe
e) Organizar ações
junto aos parlamentares nos Estados em apoio à campanha de defesa da democracia
e contra o golpe
f) Destacar
dirigentes responsáveis pela articulação da campanha nos estados e municípios,
criação dos comitês e contato com a direção nacional do PT. As atividades e
mobilizações devem ser comunicadas à comissão nacional de mobilização do
partido.
Comissão
Nacional de Mobilização do Partido dos Trabalhadores
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