Flávio Dino ao 247: 'golpistas não passarão'.
À frente da nova campanha da Legalidade, inspirada no
movimento liderado por Leonel Brizola, em 1961, o governador do Maranhão,
Flávio Dino, contou, em entrevista exclusiva ao 247, quais serão os próximos
passos da resistência contra o golpe; "vamos agir tanto no campo político
como no campo jurídico", disse Dino, que articula uma reunião com todos os
governadores legalistas para esta terça-feira, em Brasília; além disso, ele
pretende reunir pareceres de centenas de juristas contra o atentado à
Constituição; "eu desafio os golpistas a apresentarem 10 professores de
direito no Brasil que sustentem a tese do impeachment"; Dino também citou
os protagonistas do golpe; sobre FHC, disse que "é incoerente"; em
relação a Aécio, afirmou que "apressado como cru"; no caso de Michel
Temer, disse que tem "expectativa" sobre sua posição, até porque o
vice sabe o que está gravado na Constituição.
Em 1961, quando os militares tentaram
impedir a posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, veio do Sul
a reação ao golpe. Como governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola
utilizou com grande eficiência os programas de rádio para liderar a Campanha da
Legalidade – um dos pontos altos da história democrática no Brasil.
Neste domingo, quando a democracia
brasileira se vê mais uma vez ameaçada por um movimento golpista, em que
primeiro se pretende derrubar uma presidente da República legitimamente eleita
para depois se procurar seu crime de responsabilidade, veio do Nordeste, mais
precisamente do Maranhão, a nova campanha da legalidade, encabeçada pelo
governador Flávio Dino, do PC do B (saiba mais em Dino e Ciro denunciam golpe e
montam resistência).
Em entrevista exclusiva ao 247, Dino
falou sobre como nasceu o movimento, sobre os próximos passos e sobre como ele
vê os protagonistas de hoje no movimento golpista. Confira abaixo:
247 – Como surgiu essa nova campanha da
legalidade?
Flávio Dino – A inspiração foi, de fato, a campanha
liderada pelo Leonel Brizola, em 1961. Se naquele ano, ele resistiu a partir do
rádio, nós, hoje, vamos usar os meios de comunicação modernos, que são a
internet e as redes sociais. Nós, como homens públicos, não podemos ficar
impassíveis diante dessa monstruosidade que se está tentando. Lutamos muito
para conquistar a democracia e não permitiremos que ela seja violentada por
aventureiros e oportunistas. Aproveitamos o giro que o Ciro Gomes, agora no
PDT, partido de Brizola, tem feito pelo Brasil para lançar esse movimento que,
esperamos, reúna todos os verdadeiros democratas do País.
247 – Quais serão os próximos passos?
Dino – Nós vamos agir tanto no campo político como
no campo jurídico. Já estamos articulando uma reunião com todos os governadores
legalistas, na próxima terça-feira, em Brasília. Os nove governadores do
Nordeste já assinaram uma declaração conjunta, mas outros já se manifestaram,
como os do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Esse movimento em defesa da
democracia será nacional. Além disso, espero também poder dar uma contribuição
no campo jurídico. Vamos reunir pareceres de professores de direito e juristas
mostrando que o que se está tentando fazer no Brasil é golpe. A propósito,
desafio os defensores do impeachment a reunir não mais do que dez pareceres de
professores de direito justificando o impeachment.
247 – Por que o impeachment é golpe?
Dino – Porque ao contrário do que alguns dizem não
se trata de um julgamento apenas político. É também um julgamento jurídico, que
exige um crime de responsabilidade. E ninguém é capaz de indicar que crime de
responsabilidade foi cometido pela presidente Dilma Rousseff. Quando falam nas
pedaladas fiscais de 2014, isso se refere ao mandato anterior, pelo qual ela
não pode ser atingida neste segundo mandato. Quando se fala nas eventuais
pedaladas de 2015, elas deixaram de existir quando o Congresso Nacional aprovou
a nova meta fiscal. Se não há crime, não pode haver impeachment.
247 – Os que falam em julgamento
político partem do princípio de que essa é uma questão interna do Congresso
apenas.
Dino – Se fosse assim, estaríamos num regime
parlamentarista com poderes absolutos, que não existe em lugar nenhum do mundo.
Mesmo nos regimes parlamentaristas, o presidente tem o poder de dissolver o
parlamento. Não existe impeachment sem crime de responsabilidade. Quando se
tenta essa fraude, estamos falando de um golpe.
247 – A nova campanha da legalidade é
também um movimento em defesa do governo Dilma?
Dino – Não. Nós temos várias críticas ao governo,
reconhecemos a crise econômica, mas existe um valor maior e inegociável que é a
democracia. Defendemos o regime democrático e não temos receio de dizer que é
urgente que a presidente Dilma se reconcilie com as bases sociais que a
reelegeram. Foram as concessões aos adversários que geraram esse emparedamento
que ela hoje enfrenta. Sua política excessivamente ortodoxa, aliada a essa taxa
de juros, fez com que ela caísse nessa arapuca.
247 – Como o sr. vê a atuação de alguns
dos protagonistas do golpe? Comecemos pelo ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso.
Dino – Sua posição é, no mínimo, incoerente. Quando
ele era presidente, e enfrentava uma situação de baixíssima popularidade, ele
dizia que o impeachment era golpe. Agora, diz que é legítimo.
247 – E o senador Aécio Neves?
Dino – Ele deveria aprender com a sabedoria mineira,
que ensina que apressado come cru. Hoje, está bem posicionado. Se esperar um
pouco mais, quem sabe terá uma chance.
247 – Michel Temer?
Dino – Minha posição em relação ao Temer é de
expectativa. Convivi muito bem com ele na Câmara. Como constitucionalista, ele
sabe muito bem o que está gravado na Constituição e quero crer que ele não
embarcará numa aventura golpista. Até porque ele é também cioso da imagem que
pretende passar à História.
247 – Neste domingo, não só foi lançada
a nova campanha da legalidade, como também a candidatura presidencial do
ex-governador Ciro Gomes. Isso significa que o senhor já o apoia?
Dino – Não. Tenho grande respeito pelo Ciro e o vejo
hoje como uma das lideranças mais preparadas e mais sensatas do País. Mas o
nosso apoio em 2018 dependerá de questões partidárias. Apenas posso dizer que
sua pré-candidatura, no contexto atual, já faz muito bem ao Brasil.
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