Dalmo Dallari: não vai haver golpe nem impeachment
“Realmente estou tranquilo”, diz o jurista, um dos artífices da Constituição
Dalmo Dallari e o paradoxo: Como não respeitam a Constituição, não têm interesse em revogá-la
O respeitado jurista Dalmo Dallari prestou um grande serviço ao
país quando advertiu
que a decisão do Principe da Privataria de nomear Gilmar Mendes para o Supremo
seria uma tragédia ilimitada!
Agora, Dallari denuncia a aventura do Golpe.
O Golpe do Aecim e do Principe, na honrosa companhia daqueles que o Ricardo Melo chamou de conspiradores , Gilmar (sempre!), o Cunha e o Pauzinho do Dantas (que trio!).
“Aqui eu moro na roça”, diz Dalmo Dallari, ao nos receber em sua casa com jeito de morada no campo, encravada num bairro totalmente urbano na capital de São Paulo. Árvores frutíferas, pássaros, gatos e um lago artificial compõem o cenário bucólico, vez ou outra contrastado com o barulho dos jatos que passam a baixa altitude.
Não bastasse seu ar sereno, ele faz questão de afirmar: “Eu
estou absolutamente tranquilo quanto à manutenção da ordem brasileira”. O
jurista e professor, que entre 1986 e 1988 percorreu o Brasil articulando a
participação popular na feitura da Constituição, continua com os pés e os olhos
nas ruas e diz que Dilma seguirá em seu mandato até o final.
Sua segurança é tanta que sugere retirar a palavra impeachment
da pauta.
Leia alguns trechos da entrevista:
“Realmente estou tranquilo”, diz o jurista, um dos artífices da
Constituição
Professor, como o senhor tem visto a conjuntura política: sequências
como o comportamento do presidente da Câmara e essa mensagem constante na
imprensa sobre a tese do impeachment, da derrubada iminente da presidenta? Qual
sua avaliação? O sr. vê possibilidade de ruptura, de quebra do Estado de
Direito?
"Nesse ponto eu estou tranquilo. Não vejo possibilidade de ruptura, de quebra da ordem constitucional, entre outras coisas porque os que hoje atuam mais fortemente na política brasileira não têm o mínimo respeito pela Constituição. Então, para eles, ter ou não a Constituição, mudar as regras, isso não tem a mínima importância. Eles fazem pequenos ajustes, só para dar uma aparência de constitucionalidade, de legalidade, mas, esse é o ponto essencial, os que hoje fazem o jogo político, que dele tiram vantagem, não têm necessidade de suspensão da Constituição."
"Esse é um paradoxo, uma contradição, mas ao mesmo tempo, um ponto tranquilizador. Como eles não respeitam a Constituição, eles não têm interesse em revogar a Constituição. Revogá-la daria muito trabalho, é muito arriscado, poderia gerar reações violentas, então não interessa."
"A minha conclusão é que não existe risco porque não há interesse. Não há uma só força, uma corrente, interessada na suspensão da ordem constitucional formal. Eles na verdade desrespeitam, e o Eduardo Cunha é um exemplo evidente disso, como dias atrás, repetindo votações, isso é absolutamente inconstitucional."
"É como tenho escrito no único espaço que me restou na imprensa, que é a versão eletrônica do JB, nós não temos parlamentares, temos “paralamentares”. E tanto a Câmara quanto o Senado têm dado demonstrações disso: são absolutamente lamentáveis. Não há nenhuma grande liderança, não há nenhum partido coeso, com posições definidas, e com fidelidade à programação partidária. Isso realmente desapareceu."
"Mas esse é o grande paradoxo: isso tira o risco de um golpe. Porque ninguém tem interesse no golpe."
"Nesse ponto eu estou tranquilo. Não vejo possibilidade de ruptura, de quebra da ordem constitucional, entre outras coisas porque os que hoje atuam mais fortemente na política brasileira não têm o mínimo respeito pela Constituição. Então, para eles, ter ou não a Constituição, mudar as regras, isso não tem a mínima importância. Eles fazem pequenos ajustes, só para dar uma aparência de constitucionalidade, de legalidade, mas, esse é o ponto essencial, os que hoje fazem o jogo político, que dele tiram vantagem, não têm necessidade de suspensão da Constituição."
"Esse é um paradoxo, uma contradição, mas ao mesmo tempo, um ponto tranquilizador. Como eles não respeitam a Constituição, eles não têm interesse em revogar a Constituição. Revogá-la daria muito trabalho, é muito arriscado, poderia gerar reações violentas, então não interessa."
"A minha conclusão é que não existe risco porque não há interesse. Não há uma só força, uma corrente, interessada na suspensão da ordem constitucional formal. Eles na verdade desrespeitam, e o Eduardo Cunha é um exemplo evidente disso, como dias atrás, repetindo votações, isso é absolutamente inconstitucional."
"É como tenho escrito no único espaço que me restou na imprensa, que é a versão eletrônica do JB, nós não temos parlamentares, temos “paralamentares”. E tanto a Câmara quanto o Senado têm dado demonstrações disso: são absolutamente lamentáveis. Não há nenhuma grande liderança, não há nenhum partido coeso, com posições definidas, e com fidelidade à programação partidária. Isso realmente desapareceu."
"Mas esse é o grande paradoxo: isso tira o risco de um golpe. Porque ninguém tem interesse no golpe."
"A delação premiada acabou tornando delinquentes,
criminosos confessos, em grandes personagens. Porque as delações podem atingir
o Lula, o PT, as esquerdas."
"Não
há dúvida alguma que a Constituição de 88 foi responsável pela correção de
muitas injustiças sociais no Brasil. No caso do Nordeste, por exemplo, a
prática do coronelismo perdeu muita força. Ainda existem casos, como o do
Collor e do Renan Calheiros, mas com muito menos força que antes. Eu viajo o
Brasil inteiro e sei que houve muitas melhorias, e isso em grande parte graças
à Constituição de 88. Há um longo caminho ainda a ser percorrido. O que é
necessário é reacender, é redespertar a consciência do povo. Eu falo isso
porque fui uma espécie de caixeiro viajante da Constituinte, percorri o País
apresentando propostas, debatendo, e recebendo contribuições. Grupos pequenos,
de lugares distantes dos grandes centros, elaboravam ideias e encaminhavam para
a Constituinte. Houve sim uma grande participação popular. O que temos é que
reacordar a consciência do povo."
"Tudo
deve ser feito a partir da Constituição, pois ela mesma dá os caminhos,
apontando possibilidade de mudança na legislação. A Constituição prevê a
elaboração de emendas pela população, o povo como legislador. Isso já existe,
mas só acontece com mobilização popular. Isso é até um caminho para a ação
política."
Fontes: saite da CUT - Central Única dos Trabalhadores e Blog
ConversaAfiada
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