OBlog
reproduz parte do texto escrito
pelo jornalista, professor e escritor Claudio Tognolli, publicado há três anos
no Site247.
Muito
antes, portanto, que alguém pudesse pensar em “Operação Lava-Jato”.
Insuspeito,
portanto, de referir-se a denúncias de tropelias e direcionamento da
investigação sobre os desvios envolvendo a Petrobras.
Mas
importante como antecedente e revelador dos métodos que se empregam, no
Tribunal dirigido pelo Dr. Sérgio Moro, no Ministério Público do Paraná e
na Polícia Federal daquele estado.
Que,
aliás, parece ter se transformado numa espécie de “Juízo único” da corrupção, ferindo
completamente o princípio da impessoalidade da Justiça.
Deveria
chocar todos os que, neste país, têm consciência da isenção, equilíbrio e
garantias legais com que devem trabalhar o Judiciário e, também, polícia e
promotoria.
E mostra
como estas distorções, infelizmente, não chocam e repugnam nossa Corte Suprema,
a última trincheira do “garantismo”, um conceito jurídico que sempre imperou
entre nós e, no fundo, se confunde com a própria natureza do Estado de Direito.
Claudio Tognolli (trecho)
“(…)Sergio
Moro foi uma das estrelas jurídicas da industriosa produção da “PF
republicana”, sob a octaetéride de Lula. Só para você lembrar: as operações da
PF aumentaram
quinze vezes durante o governo Lula. Pularam, por exemplo, de 16 em 2003 para
143 até agosto de 2009. De 2003 para 2010 o número de funcionários da PF pulou
de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%. Lula botou nas ruas, na maioria
das vezes sob MTB, 1.244 operações, o que representa 25 vezes mais
do que as 48 tocadas pela PF no governo Fernando Henrique Cardoso.
Para você
ter uma ideia do peso que Sergio Moro vai ter no destino dos mensaleiros, é
necessário lembrar das práticas nada incontroversas desse juiz. Foi dele a ideia de
se monitorar, no presídio de Catanduvas, no Paraná, as conversas de advogados
em suas visitas a seus clientes. Catanduvas já teve como inquilino gente como
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, e Márcio Santos Nepomuceno, o
Marcinho VP, ambos ligados ao Comando Vermelho. A ideia de Sergio Moro, de
monitorar os parlatórios foi tida como inconstitucional, além de violar a privacidade entre advogado e
cliente prevista na Lei federal
8.906/1994, o Estatuto da OAB.
Sergio
Moro é um dos campeões brasileiros da chamada delação premiada. A lei 8.072, de
1990, é uma das várias leis que prevêem o dispositivo da delação premiada. Em
seu artigo 8º, parágrafo único prevê que “o participante e o associado que
denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu
desmantelamento, terá pena reduzida de um a dois terços”.
Muitos
juízes e procuradores fãs de Sergio Moro, porém, ultrapassaram os limites da ética,
inventando um novo portento nas mazelas da lei. Efeito residual do Caso
Banestado e da Operação Farol da Colina, o estado do Paraná tem sido acossado
por ofertas de delação premiada, feitas a doleiros, que, em condições de
temperatura e pressão, passam ao largo da ética do direito.
A alguns
acusados, sobretudo de crimes financeiros, tem sido ofertado um dispositivo estranho,
a que alguns advogados apelidaram de “delação premiada à la carte”.
Esta
modalidade de delação premiada, em voga não só no Paraná, mas em todo o Brasil,
à disposição de advogados, policiais e membros do ministério Público,
consistiria em ofertar ao acusado uma lista de possíveis pessoas a serem denunciadas em
troca de redução de pena do acusado.
Apenas um
advogado já denunciou isso publicamente: o criminalista Elias Mattar, de
Curitiba.
“Devo
dizer que a democracia ela própria está agora sob
suspeita, porque
todos os princípios que constituem os institutos do Estado democrático estão
sendo contestados. A delação premiada tem tomado caminhos de injustiça sonora e
gritante”, diz Elias Mattar.
O
criminalista concordou em revelar caso em que viu de perto como se operam as
maquinações que conduzem à delação premiada a la carte, desde que o nome de seu
cliente fosse mantido em sigilo.
“Meu
cliente, ora inocentado e reconduzido ao cargo que tinha na Receita Federal,
era acusado de um caso que envolvia exportação fraudulenta. Na Polícia Federal,
na cela, ele era procurado, sobretudo por agentes e delegados, que o pressionavam psicologicamente,
perguntando ‘Diga quem está por trás de tudo, diga!!!!!’ Ele não tinha a quem
delatar, mas o pressionaram tanto que escrevi ao ministro da Justiça. Até que
um dia meu cliente me disse na cela “Diga
para eles pararem de me pressionar porque não tenho a quem delatar, mas se
eles continuarem, podem trazer uma lista de nomes que assino embaixo, porque não agüento mais essa
tortura na cela da PF”.
ôXENTE, CUIDADO, pois as palavras na cor vermelha constam originariamente no texto, mas os destaques e ênfases são deste BLOGUEIRO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário