Juristas criam frente em
defesa da democracia
Lideranças de mais
de 60 correntes, grupos e movimentos que representam mais de 7 mil juristas em
todo o país criaram em Brasília a “Frente Brasil de Juristas pela Democracia”
para firmar posição contra o golpe e articular ações de mobilização no Brasil
inteiro.
A ideia é que a
frente atue em todos os estados, em conjunto com a Frente Brasil Popular e com
todas as entidades e instituições comprometidas com a defesa da democracia,
promovendo atos, debates, seminários e, sobretudo, conscientizando
cidadãos para lutar pela garantia de direitos.
“É natural que a
sociedade necessite de uma referência jurídica para um norte de
conscientização. E, a cada dia, a conscientização de juristas e de pessoas que
não são da área jurídica tem crescido, e de uma forma muito consistente. A
Frente Brasil de Juristas pela Democracia já está cumprindo este papel”, disse
Cézar Britto, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).
Para o deputado
Paulo Teixeira do PT de SP, a iniciativa da Frente tem dois aspectos
importantes. “O primeiro deles é que, diante desse momento de golpe, torna-se
fundamental que os operadores do Direito se oponham a esse atentado contra a
democracia. Outra questão importante dessa iniciativa é oferecer um contraponto
à posição golpista da Ordem dos Advogados do Brasil, que oficialmente se
posicionou a favor de um impeachment sem base legal”, afirmou.
Um grande ato já
está sendo construído pela Frente, e a participação efetiva da sociedade será
decisiva para combater a tentativa de golpe, capitaneada pelos setores mais
reacionários e antidemocráticos da sociedade. Para organizar as ações, a Frente
criou quatro grupos de trabalhos e distribuiu tarefas a fim de dar conta a uma
intensa agenda.
No grupo de “ações
judiciais”, por exemplo, um dos objetivos é que ele atue contra a
criminalização dos movimentos sociais, com a participação efetiva de membros da
frente em todo o Brasil. A ideia é garantir a efetiva defesa dos integrantes
desses movimentos que necessitarem eventualmente de assessoria jurídica. Diante
dos ataques à democracia, também planejam analisar medidas para possíveis
questionamentos junto a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Corte
Interamericana de Direitos Humanos e Mercosul.
Por sua vez, o
grupo de legislação terá como uma de suas atribuições monitorar as propostas
legislativas contrárias aos direitos humanos, incluindo também os direitos
sociais e econômicos. Entre os temas que serão foco do trabalho desse grupo,
estão terceirização, supremacia do “negociado” sobre o “legislado”, trabalho
escravo, gênero, pré-sal, terras indígenas e quilombolas, reforma agrária e
redução da maioridade.
Quem estiver
interessado em acompanhar as ações da frente pode acessar: https://www.facebook.com/FrenteBrasilJuristasPelaDemocracia/.
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