O “PROGRAMA
ÁGUA PARA TODOS” do Governo Federal foi
instituído pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, mantendo-se em
consonância, no que for cabível, com as diretrizes e objetivos do Plano Brasil
sem Miséria (BSM, criado pelo Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011), que o
precedeu. Estão entre os objetivos do referido Plano: elevação da renda
familiar per capita da população em situação de extrema pobreza, ampliação do
acesso dessa população aos serviços públicos e a oportunidades de ocupação e renda,
por meio de ações de inclusão produtiva. Embora seja de abrangência nacional, o
“PROGRAMA
ÁGUA PARA TODOS” iniciou-se no
Semiárido da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais, e tem priorizado essas
áreas, onde se concentra o maior número de famílias que vivem em situação de
vulnerabilidade social.
O programa tem como
objetivo garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e
em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção
de alimentos e a criação de animais, possibilitando a geração de excedentes
comercializáveis para a ampliação da renda familiar dos produtores rurais.
As entidades
responsáveis pelo andamento do programa são a Cooperativa de Pequenos
Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de Sementes (COPPABCS), Central
Estadual das Associações dos Agricultores Familiares (CEAPA), a Cooperativa
Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (CARPIL), a Associação dos
Agricultores Alternativos Água é Vida (AAGRA), Instituto Terra Viva (ITEV),
Cactus e Caritas.
O Programa teve
início na gestão da Presidenta Dilma implantado pela Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, em 28 municípios
do estado de Alagoas e já investiu R$ 150 milhões em cisternas, ultrapassando
as metas estabelecidas.
Segundo o
Superintendente da CODEVASF em Alagoas, Luciano Chagas, “nunca um governo foi
tão identificado com os problemas do povo mais sofrido do sertão do nosso
estado”.
É interessante
ressaltar que o Programa foi uma das maiores ações do Governo Federal em
Alagoas na promoção da saúde, possibilitando que milhares de famílias do sertão
tivessem acesso à água de boa qualidade. Antes, a população da zona rural do
sertão não tinha onde armazenar água e consumia o líquido acumulado em
barreiros da região, vindo a colocar em risco sua saúde.
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