Dia oito de janeiro será COMEMORADO em defesa da democracia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, o projeto de lei que cria o Dia em Defesa da Democracia, a ser celebrado TODO dia oito de janeiro. Nesta data, em 2023, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram alvos de ataques antidemocráticos golpistas.
O Projeto de Lei 35 de 2023 foi apresentado pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT). É considerado sucessor da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), de quem foi chefe de gabinete, chega à CLDF em sua primeira eleição com propostas para a educação, saúde e direitos humanos, entre outras áreas.
O texto segue para avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB), que pode sancionar OU não a lei.
“No dia 08 de janeiro de 2023, a sociedade brasileira, e o mundo, acompanharam atônitos o ataque promovido contra os poderes instituídos democraticamente em nosso país”, argumentou o parlamentar.
O episódio culminou na intervenção federal na segurança pública do DF, além do afastamento do governador Ibaneis Rocha e da prisão preventiva de outras autoridades, com o ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Além disso, foram instaurados inquéritos e presos milhares de investigados.
Violência desproporcional
“A violência desproporcional às instituições, e, consequentemente, a seus representantes democraticamente eleitos, representam verdadeiro retrocesso de nossa sociedade, ultrapassando os limites dos direitos e garantias individuais previstos em nossa Carta Magna”, comentou Magno.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT) foi escolhido no início de
janeiro, deste ano, pela bancada do PT - Partido dos Trabalhadores, como líder
da Minoria na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O líder da minoria fala em nome dos parlamentares que compõem a oposição ao
governo de Ibaneis Rocha.
Segundo o Regimento Interno da Casa, o
líder tem prerrogativas especiais como fazer uso da palavra no comunicado de
líderes, indicar à Mesa Diretora os membros da bancada para compor as
comissões, participar da reunião do Colégio de Líderes e encaminhar a posição
da bancada durante as votações em plenário.
Magno, foi
eleito deputado distrital de primeiro mandato com 18 mil votos nas eleições de
2022; é professor de ensino médio da Secretaria de Educação do DF e foi
chefe de gabinete da ex-deputada distrital Arlete Sampaio (PT). Foi diretor do Sindicato
dos Professores do DF (Sinpro-DF) e secretário da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE).
Bancada do PT
Foi formalizada a composição da liderança da bancada do PT - Partido dos Trabalhadores na CLDF. Os deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale foram indicados, respectivamente, líder e vice-líder da bancada na Casa.
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