Luciana Santos; Temer é o Exterminador do Futuro !
Por
Luciana Santos*
Após o impeachment da presidenta Dilma, o ex-ministro da
Previdência de FHC, Roberto Brant, um dos formuladores do programa “A Ponte
Para o Futuro”, declarou em entrevista que essa agenda não foi feita para ser
submetida ao voto popular.
Parte dessa agenda é a MP 795 que prevê redução dos índices de
conteúdo local e a extensão do Repetro, regime aduaneiro especial que desonera
a tributação das empresas que vão participar da produção de petróleo e gás
natural.
Com a MP a base de cálculo da CSLL e para determinação do IRPJ será
reduzida de US$ 23,2 para
US$ 1,2 por barril. Assim esses tributos gerarão uma receita de apenas US$
0,408, em vez de US$ 7,888 por barril, o que significa uma perda de arrecadação
de US$ 7,48 por barril.
Jazidas petrolíferas de altíssimos volumes recuperáveis e
produtividade, como da província do Pré-Sal, devem ser exploradas em benefício
dos brasileiros. Com a MP a participação governamental direta e a indireta
passa a estar entre as mais baixas do mundo. Com a descoberta do Pré-Sal,
esperava-se que ela fosse aumentar em vez de ser reduzida.
Quem mais ganha com isso são as grandes petroleiras estrangeiras e
as indústrias de outros países, ao passo que a indústria nacional, sobretudo de
máquinas e equipamentos, será a maior perdedora, assim como os trabalhadores do
segmento.
Vitórias do movimento estudantil brasileiro como a destinação de 75%
dos royalties do Pré-Sal para educação também restam comprometidas.
Em tempos de crise econômica toda nação que se almeja desenvolvida
luta para se inserir nas cadeias mais dinâmicas da economia, com valor agregado
na sua produção. Enquanto em outros países se discutem os benefícios da
inteligência artificial e suas ameaças como a autodeterminação das máquinas, o
desemprego e o fim da privacidade; o governo Temer vai na contramão, fadando o
Brasil ao subdesenvolvimento. Enquanto nações desenvolvidas temem os
replicantes, o Brasil tem o Exterminador do Futuro como presidente.
*Luciana
Santos é engenheira eletricista,
deputada federal por Pernambuco e presidenta nacional do PCdoB. 
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