A Juíza que enfrentou
Sergio Moro
Além desse efeito prático da decisão da magistrada em tela, o juiz
Sergio Moro acabou desmoralizado por essa decisão.
Senão, vejamos.
Matéria do jornalista Mino Pedrosa publicada em primeira mão no site
Quidnovi deu conta de decisão dessa magistrada que não apenas põe em xeque a
decisão de Moro contra Lula no caso do “tríplex” no Guarujá como, também,
constitui uma crítica política a ele, mesmo que não tenha sido intencional – o
que parece difícil.
Explico:
Em despacho, a juíza da 2ª Vara do DF determinou a penhora do tríplex
que Moro acusou Lula de ter recebido como propina.
O processo, que tramita na 2ª Vara de Brasília, foi movido por uma
empresa que busca ressarcimento por calote dado pela empreiteira OAS
Empreendimentos após ter sido paralisada pelas investigações da Lava Jato.
A empresa credora impetrou uma ação de cobrança de quebra de contrato de
locação no valor de R$ 7,2 milhões corrigidos.
A juíza em questão acatou e determinou ao Banco Central (Bacen) o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos,
encontrando apenas R$ 10 mil. A empresa credora fez busca nos cartórios em todo
Brasil. Encontrou quatro imóveis registrados no Guarujá em nome da OAS
Empreendimentos.
O que ocorre é que um dos imóveis da OAS é o polêmico “tríplex de Lula”
no Guarujá, confiscado pelo juiz Sergio Moro porque, na verdade, não seria da
OAS, apesar de estar em nome da empreiteira.
Confira a escritura do imóvel
A juíza Luciana Correa Torres tinha que tomar uma decisão difícil:
poderia reconhecer que o imóvel não pertence à OAS e, sim, ao Estado brasileiro
por conta de ter sido confiscado provisoriamente por Sergio Moro –
provisoriamente porque cabe recurso das decisões todas dele no caso do tríplex
– ou poderia entender que o imóvel pertence a OAS e, portanto, era passível de
penhora.
A juíza entendeu que o apartamento pertence à OAS e que, portanto, a penhora determinada por Moro não é válida.
O presidente da OAS Empreendimentos, Leo Pinheiro, após ser condenado a
mais de 30 anos de prisão mudou seu depoimento
inicial, que isentava Lula, e afirmou que o proprietário o ex-presidente seria
o verdadeiro proprietário do tríplex, apesar de que o imóvel está
registrado em nome da OAS.
A decisão de um juiz tem que ser pensada a longo prazo. Se o imóvel
fosse de Lula e, portanto, passível de confisco pela Lava Jato, não caberia ela
conceder a penhora para o credor da OAS, já que a decisão dela não se manteria
futuramente. Ao decidir pela penhora, a juíza Luciana discordou abertamente do entendimento de Sergio
Moro de que o tríplex é de Lula.
O malabarismo que os desembargadores Vitor Laus, Leandro Paulsen e
Gebran Neto terão que fazer para manter a condenação de Lula por Moro tem tudo
para desmoralizar nacional e internacionalmente não só eles três, mas, também,
o Poder Judiciário brasileiro.
Se esses três magistrados se dispuseram a tanto, restará descobrir por
que se desmoralizaram perante a comunidade jurídica brasileira e a mundial, já
que a opinião corrente da maioria dos mais importantes juristas do Brasil
garante que não existe qualquer condição jurídica
séria de afirmar que o imóvel em tela é de Lula.
Mais uma prova para o
mundo e para a história da parcialidade, da irresponsabilidade e da
mesquinharia do juiz Sergio Moro. A pilha de provas dessa natureza já é enorme
e não para de aumentar. Uma hora desabará sobre a cabeça dele, desmoralizando-o
perante o país, o mundo jurídico e a história.
Fonte: Blog da Cidadania
ô-XENTE, CUIDADO, pois as palavras na cor vermelha constam
originariamente no texto, mas os destaques e ênfases são deste BLOGUEIRO.
Assista, abaixo, reportagem do Blog da Cidadania sobre o tema e, em seguida, peço a você que acompanha este Blog há tantos anos que leia mensagem que temos para você.
UM MINUTO DA SUA
ATENÇÃO
Apoie o Blog da Cidadania. O site tem custos –
equipe técnica, hospedagem, cobertura (telefonemas, deslocamentos). Assinar um
dos primeiros blogs políticos do país, que já existe há 13 anos, é forma de
militância política. Há várias formas de assinar. Confira, abaixo. E obrigado
pelo apoio.
PARA ASSINAR VIA CARTÃO DE CRÉDITO MENSALMENTE, CLIQUE NO LINK https://www.mercadopago.com/mlb/debits/new?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bfAQUI
PARA ASSINAR VIA CARTÃO DE CRÉDITO UMA SÓ VEZ, CLIQUE NO LINK https://www.vakinha.com.br/vaquinha/financie-o-jornalismo-do-blog-da-cidadania
PARA FAZER DEPÓSITO EM CONTA, ENVIE E-MAIL PARA edu.guim@uol.com.br
VEJA, ABAIXO, COMO RECEBER NOTIFICAÇÕES QUANDO O BLOG PUBLICAR NOVO POST. ACIONE O SININHO
Nenhum comentário:
Postar um comentário