O Brasil firme na atuação da Agenda 2030 que fixou metas para a redução da pobreza e da desigualdade social.
Por Daniel Barbosa
"Em 21 de setembro de 1945, o
Brasil ratificou a Carta das Nações Unidas, adotada logo após a Segunda Grande
Guerra com o objetivo de reafirmar os direitos fundamentais individuais, a
dignidade e o valor do ser humano, a igualdade de direitos entre homens e
mulheres e assegurar a paz mundial. Esse importante documento entrou em vigor
na dada de 24 de outubro de 1945. Estava criada a ONU.
No preâmbulo da Carta os países
signatários se comprometem a proteger as gerações vindouras do flagelo da
guerra, promover o progresso social e proporcionar melhores condições de vida
dentro de uma liberdade ampla. Logo no seu primeiro artigo está consagrado o
propósito da Organização das Nações Unidas de manter a paz e a segurança
internacionais e, por meios pacíficos e de acordo com os princípios da justiça
e do direito internacional, estabelecer soluções para as controvérsias. A
mensagem é de paz.
O Brasil é membro fundador da
Organização das Nações Unidas. Nesse contexto é essencial registrar o relevante
desempenho da delegação brasileira na Conferência de São Francisco, nos Estados
Unidos da América, em junho de 1945. A intervenção da diplomacia brasileira foi
decisiva para que os legítimos interesses de todos os Estados-membros fossem
abrangidos pela nova instituição, que substituía a fracassada Liga das Nações.
Desde 1955 o Brasil tem o
privilégio de proferir o discurso de abertura do Debate Geral da sessão da
Assembleia Geral das Nações Unidas, um ambiente democrático onde prevalece o
diálogo e a cooperação entre os 193 Estados-membros, sem qualquer tipo de
preconceito ideológico ou de orientação política. Na terça-feira, dia 19 de
setembro deste ano, o presidente Luís Inácio Lula da Silva discursou na ONU
pela oitava vez.
Lula falou de paz, cultura e
prosperidade. Falou de meio ambiente. Falou de sustentabilidade. Ao tratar
desses assuntos, o presidente foi coerente com a Carta das Nações, com os
tratados e acordos internacionais ratificados pelo Brasil e com o histórico do
país no campo diplomático.
Ao longo do tempo o Brasil tem
contribuído para os propósitos da ONU, notadamente na concepção de regras de
proteção dos direitos humanos e resolução pacífica de crises e conflitos. Na
área ambiental sediou, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável e, vinte anos depois, a Rio+20. Além disso, teve
firme atuação na Agenda 2030 que fixou metas para a redução da pobreza e da
desigualdade social.
Em seu pronunciamento, Lula
advertiu que a sustentabilidade e a prosperidade dependem da paz, cuja
construção é um dever de todos nós. Manifestou, portanto, coerência com sua
trajetória política e com a Carta das Nações Unidas. Além disso, guardou
sintonia com a história de um país que participou de quase 50 missões de paz da
ONU e apoiou a criação da Comissão de Consolidação da Paz, que ampara os países
atingidos por conflitos.
Condenou a desinformação e os
crimes cibernéticos. Anunciou que ao assumir o comando do G20 em dezembro vai
trabalhar para inserir o combate às desigualdades em todas as suas dimensões no
centro da agenda internacional. Assinalou que os conflitos armados são uma
afronta à racionalidade humana e citou as dificuldades da criação de um Estado
para o povo palestino, a interminável crise humanitária no Haiti e, entre
outros conflitos, a guerra da Ucrânia com a Rússia.
Certamente imaginar um mundo sem
confrontos é utopia. No entanto, devemos dedicar os nossos esforços para
substituir os conflitos pelo entendimento e pela harmonia. Se os embates são
inevitáveis, estratégias para reduzi-los e formas pacíficas para resolvê-los
são essenciais. Além disso, deve-se compreender que a paz só se realiza quando
prevalece o diálogo, a sensatez e o respeito pelo ser humano. O radicalismo, o
espírito de dominação e o preconceito só atrapalham; é como pretender apagar
fogo com gasolina.
O discurso tocou nos principais
problemas globais, seguiu a Carta das Nações Unidas e não esqueceu a inclusão
social, o combate à fome e o desenvolvimento sustentável. Combater a fome
sempre foi compromisso prioritário do presidente Lula.
Entre 2002 e 2005, o
ex-presidente José Sarney, uma das mais expressivas personalidades da política
brasileira, escreveu colunas semanais para o jornal Folha de São Paulo. Esses
textos, que contêm maciças lições de vida, foram reunidos num livro intitulado
“Semana sim, outra também: Crônicas do Brasil Contemporâneo”.
Recordo de uma dessas crônicas,
publicada em janeiro de 2003, em que José Sarney trata a fome como vergonha
mundial e aborda o chamamento do presidente Lula para um mutirão generoso de combate
a esse suplício, que não pode subsistir num país de tão amplas riquezas e
grande capacidade de produzir alimentos como o nosso. E conclui que a ajuda
humanitária dos países ricos é inferior às necessidades.
Em pleno Século XXI é
inaceitável que 735 milhões de pessoas passem fome no planeta e dois bilhões de
seres humanos sobrevivam em situação de insegurança alimentar e, pior, que
esses números trágicos estejam aumentando. Por isso, para dominar essa situação
precisamos implementar políticas públicas efetivas de inclusão social. O
combate à fome é prioridade da agenda nacional e internacional. Vamos dizer não
ao egoísmo e sim à solidariedade; não à miséria e sim ao progresso; não à
guerra e sim à paz.
Ao divulgar a Campanha da
Fraternidade da CNBB para 2023, Dom Odílio Scherer lembrou a todos nós que “a
fome dos nossos semelhantes interpela nossa consciência e a qualidade das
nossas relações sociais e fraternas”. É muito triste se deparar com pessoas
vasculhando lixo tentando encontrar alguma coisa para comer. A fome, que
machuca e humilha, deve ser banida do mundo.
O discurso do presidente Luís
Inácio Lula da Silva na sede da ONU em Nova Iorque mostra que o protagonismo do
Brasil nas relações internacionais está sendo reconstruído. Como membro da Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vejo esse
recomeço com contentamento e esperança.
Na construção da liderança
brasileira nas relações internacionais, o jurista alagoano Francisco Inácio de
Carvalho Moreira, Barão de Penedo, se distinguiu como o mais notável diplomata
brasileiro no Império, desempenhou significativo papel em defesa do país na
Questão Christie e foi o primeiro cidadão das Américas a receber o título de
doutor honoris causa da prestigiada Universidade de Oxford.
Gosto de trabalhar com conceitos
positivos, respeito as diferenças de opinião e acredito no entendimento como o
caminho ideal para construir soluções sólidas e duradouras. A humanidade tem um
destino comum que exige a união de todos e não há outra via para a salvação a
não ser a fraternidade. Devemos fazer a nossa parte, com determinação, no
enfrentamento da miséria e por dias melhores para o Brasil e o mundo, com
educação, saúde, segurança e comida para todos. Nelson Mandela nos ensinou que
o que define a importância da nossa própria vida é a diferença que fizemos na
vida dos outros."
Daniel Barbosa de Almeida Silva
deputado arapiraquense
está aniversariando HOJE
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