Em júri
simulado da Lava Jato, defesa pede 'delação premiada' e acusação fala em
violação de direitos
Por ESTELITA HASS CARAZZAI*
Kakay faz defesa da
Lava Jato no evento com tela que imita
Power
Point usado por Deltan Dallagnol
"Talvez
seja a primeira delação espontânea da Lava Jato", ironizou o advogado
Antonio de Almeida Castro, conhecido como Kakay –que, na "vida real",
defende réus da operação, como os senadores peemedebistas Romero Jucá e Edison Lobão.
Kakay
prometeu que a sua cliente, a Lava Jato, entregaria "o agente público que
vaza todas as delações", as relações da investigação com a imprensa,
"por que as prisões são feitas para a delação" e a estratégia de quem
apoia a investigação.
Como
benefício, pediu a inscrição dos seus integrantes no memorial de heróis da
pátria, em Brasília –e na França, no Panteão dos Heróis, "por meio de uma
cooperação internacional". A plateia ria.
O
pedido foi negado, "por preclusão", pelo juiz que preside o
julgamento simulado, com público de cerca de 400 pessoas, em Curitiba –entre
estudantes de direito, professores, advogados, profissionais liberais e
integrantes de movimentos sociais.
O
tribunal acabou condenando a Lava Jato, por volta das 22h, por "violação à
ordem jurídica nacional e internacional".
O
objetivo, segundo a organização, foi fazer um debate sobre os eventuais
excessos da investigação. O material de divulgação é ilustrado com uma foto em que o juiz Sergio Moro conversa
com o senador Aécio Neves (PSDB), depois investigado pela operação.
"Queremos
trazer questões controversas para colocar na agenda", disse Vera Karam de
Chueiri, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e
uma das juradas qualificadas do tribunal popular.
DINÂMICA
Enquanto
Kakay realizou a defesa da investigação, o jurista Eugênio Aragão, ex-ministro
da Justiça no governo de Dilma Rousseff, ficou na acusação.
"Não
é um dogma [o veredicto do julgamento], mas representa uma parcela
significativa da opinião pública que tem que ser respeitada", disse Aragão
à Folha.
Para
ele, a Lava Jato teve como consequência uma "deterioração das instituições
e de direitos constitucionais", em função de ilegalidades na investigação.
Em
sua exposição, destacou o tempo excessivo das prisões preventivas, a polêmica divulgação de diálogos dos ex-presidentes
Lula e Dilma e violações a prerrogativas de advogados, como a escuta encontrada
na cela do doleiro Alberto Youssef.
"Usam
a falta de provas como se prova fosse. Isso é kafkiano", comentou Aragão,
em referência à sentença do tríplex do Guarujá, que
considerou que o real proprietário do imóvel era Lula.
Kakay,
por sua vez, fez uma defesa cheia de ironias. Levou um slide semelhante ao que
o procurador Deltan Dallagnol usou na apresentação da denúncia contra
Lula, só que com a expressão "Lava Jato" em destaque no centro da
tela.
O
advogado apontou que a operação ajuda a "salvar o Brasil" e forja
"modelos e exemplos para a nação".
"A
minha cliente agiu porque o Brasil precisava", disse o advogado, que ainda
destacou "a celeridade dos processos, que já não se preocupam com a
defesa", e defendeu a tese de transtorno de personalidade por excesso de
exposição na mídia, pedindo "tratamento ambulatorial" à investigação.
A
organização diz ter promovido um debate qualificado. Além de Aragão e Kakay,
estavam entre os jurados o advogado Marcelo Lavenère, autor do pedido de
impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o jornalista Fernando Morais,
para falar sobre o papel da imprensa, além de advogados e defensores públicos.
O
juiz que presidiu o julgamento simbólico foi Marcelo Tadeu Lemos, juiz de
Direito em Alagoas.
Evento nos moldes de
tribunal analisa investigação da Lava Jato, em Curitiba (PR)
OPOSIÇÃO
Nenhum
integrante da Lava Jato participou do tribunal. "Não era nosso objetivo
fulanizar o debate, ou atacar essa ou aquela pessoa", comentou a advogada
Tânia
Mandarino, uma das organizadoras, que ressalta que a inscrição era livre.
Cerca
de 400 pessoas se cadastraram para o evento. Na plateia, um dos presentes era o
deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu. "É uma
forma de encorajar as pessoas a pelo menos observar o que vem sendo discutido;
é um avanço, mesmo que as pessoas não concordem", disse à Folha.
Nenhuma das inscrições foi negada, segundo a organização –mas o local de
realização do tribunal, num sindicato no centro de Curitiba, foi divulgado
apenas para os participantes, por motivos de segurança.
"A
gente sabe o ódio que há na cidade. A Lava Jato é quase uma entidade
sacrossanta", comentou Mandarino.
Nesta
semana, um procurador do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul chegou
a enviar uma queixa à Procuradoria no Paraná, querendo impedir a utilização do
nome "tribunal". Para ele, isso conferiria ao evento um falso senso
de autoridade pública, com potencial de induzir os cidadãos ao erro.
O
órgão negou prosseguimento à queixa, sob o argumento do direito da liberdade de
reunião e de expressão do pensamento.
O
júri simulado acabou condenando a Lava Jato, em sentença lida por volta das
22h.
Mas
o juiz substituiu a prisão por uma "pena restritiva de direitos: um
processo terapêutico, para verificar onde errou e quais as razões que a levaram
a agir dessa maneira". Lemos ainda determinou que a operação vá, uma vez
por mês, a um assentamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra), "para que aprenda a conhecer o povo brasileiro".
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ESTELITA HASS CARAZZAI É jornalista formada pela FAE Centro
Universitário de Curitiba, Paraná.
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ESTELITA HASS CARAZZAI É jornalista formada pela FAE Centro
Universitário de Curitiba, Paraná.
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