EXCLUSIVO: Livro
de Tacla Duran revela os subterrâneos da delação premiada na Lava Jato
Por Diário do Centro do Mundo -
13 de outubro de 2017
Esta reportagem é a primeira da
série financiada através de crowdfunding feito em parceria entre o Jornal GGN e o DCM. Outras
virão. Obrigado pelo apoio. Fique ligado.
As
delações premiadas
O instituto da
delação premiada é recente na história do direito penal brasileiro. E passou a
ser utilizado exaustivamente na Operação Lava Jato.
Como deuses
ex-machina, procuradores e juiz passaram a ter poder total sobre o futuro dos
réus. O poder de fixar penas, de abrandá-las, de impor multas
pesadíssimas ou irrisórias, de confiscar dinheiro ou de liberá-los, segundo
critérios pessoais, indevassáveis. E contando com o apoio maciço da mídia tradicional.
Em torno do tema
corrupção, criou-se uma indústria riquíssima para a advocacia, seja nos
trabalhos mais sofisticados de compliance nas
empresas ou no trabalho mais tosco de orientar uma delação. Especialmente em
uma operação em que um mero diretor da Petrobras tinha acumulado contas de mais
de uma centena de milhões de dólares no exterior.
Nesse universo pouco transparente, o vazamento do livro que está
sendo escrito por Rodrigo Tacla Duran foi uma bomba. Nele, Duran denunciava uma
proposta que lhe teria sido feita por advogado estreitamente ligado ao juiz
Sergio Moro.
No primeiro
capítulo da série, traremos um resumo do livro de Tacla Duran, com a ressalva
de que se trata de uma visão parcial dele, em sua própria defesa.
A
formação do mercado de doleiros
Independentemente
das revelações sobre a Lava Jato, o livro de Tacla Duran é um ponto de partida
para a história da internacionalização do capital brasileiro, o momento
em que o mercado paralelo ganha musculatura, sofisticação e passa a gerir parte
relevante da poupança dos bilionários brasileiros.
A primeira
investida foi nos anos 80, através da Corretora Tieppo, que quebrou por não
entender adequadamente sobre os novos mercados especulativos que surgiram na
esteira da liberalização cambial global.
No final dos anos
80 já havia um volume considerável de recursos estrangeiros no exterior. Depois
do Plano Collor, que acabou com as contas ao portador, a migração foi maior. E
se acelerou definitivamente no pós-Real com a disseminação das contas CC5, que
permitiam a residentes estrangeiros abrir no país.
A CC5 foi criada no
final dos anos 60, durante a ditadura, mas seu propósito inicial era, em tese,
nobre. Era para facilitar a vida de estudantes, pesquisadores e funcionários de
multinacionais que vinham ao Brasil para morar durante um certo tempo e, em
razão disso, não tinha CPF nem outros documentos necessários para abrir conta
bancária. A Carta Circular número 5 do Banco Central resolveu esse problema.
Com o tempo, no
entanto, laranjas estrangeiros, que nunca moraram efetivamente no país, e
offshores passaram a ser usados para movimentar conta bancária. Não eram
alcançáveis pelos órgãos de fiscalização no Brasil e, em consequência disso,
eram o canal perfeito para escoar dinheiro sujo.
Como se
aproxima da Odebrecht
O pai de Tacla
Duran tinha uma firma de serviços, que fornecia refeições para os tribunais em
São Paulo, especialmente para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois,
entrou para a política sindical do setor, disputando a direção do Sindicato de
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
O presidente do
sindicato, Nélson de Abreu Pinto, procurado para falar sobre Tacla Duran, disse
que o pai dele chegou a fazer parte da diretoria no passado. Ele conheceu os
dois, pai e filho, mas não que falar sobre eles. “Como são nomes envolvidos na
Lava Jato, melhor não falar nada por enquanto”, disse um dos seus assessores.
Formado em direito,
o primeiro emprego de Tacla foi na Federação do Comércio de São Paulo, com
Ubirajara Rocha. Depois, trabalhou no Sindicato, com o notório Nelson de Abreu
Pinto, um dos mais antigos líderes sindicais patronais do país.
Em 1999 entrou como
sócio do escritório Nelson Rui Gonçalves Xavier, irmão do desembargador
José Carlos Xavier de Aquino, que tinha muitos clientes do setor de telecomunicações.
Aquino é um desembargador roqueiro, popular entre os colegas que, no seu perfil
oficial no Facebook, se define como “o desembargador
José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino que no fim do expediente, quando pendura
a toga, se transforma no irreverente Zeca Aquino”.
Se
tens interesse de continuar lendo, ACESSE
ô-XENTE, CUIDADO, pois
as palavras na cor vermelha constam originariamente no
texto, mas os destaques e ênfases são deste BLOGUEIRO.
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