sexta-feira, 2 de junho de 2017

Blogueiro envia MISSIVA ao juizeco ! ! !

Carta aberta ao juiz Sergio Moro 
moro e eu
Ao senhor doutor Sergio Moro,
Dirijo-me a V. Exa. imediatamente após sua decisão de se afastar do julgamento das acusações que me são feitas pelo Ministério Público e/ou pela Polícia Federal por conta de supostamente eu ter “embaraçado” investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como nunca nos vimos ou tivemos qualquer razão mais íntima para nos desgostarmos, a afirmativa de V. Exa, na decisão em que se afastou do meu caso – a saber, de que não é meu “inimigo capital” – deveria fazer todo sentido. Contudo, tenho dificuldade de acreditar nela.
Confesso, de pronto, que sou o “culpado” por nossa manifesta inimizade por ter  representado contra V. Exa, em maio de 2015, ao Conselho Nacional de Justiça. Contudo, o que me moveu a denunciá-lo à corregedoria da magistratura nunca foi uma questão pessoal, mas de Estado.
Doutor Moro, não pude me conter ao ver a irmã da esposa do senhor João Vaccari Neto ser esmagada “por engano” pela Justiça brasileira. Não sei se hoje a Lava Jato já dispõe de evidência e/ou prova que a comprometam, mas, naquele momento (5/2015), não dispunha.
Aquela senhora teve que voltar às pressas ao Brasil de um evento profissional do qual participava no exterior. Apareceu na grande mídia – em todos os telejornais, jornais, revistas semanais e sites na internet – algemada e conduzida por policiais.
Foram várias aparições. Se, àquela época (2015), o engano que V. Exa. Cometeu, já me assustava a ponto de eu representar contra si para preservar o direito de todos contra arbítrio estatal, hoje, por experimentar o peso do longo braço da lei, assusto-me muito mais.
À época, V. Exa. afirmou peremptoriamente à imprensa que tinha certeza de que a senhora em questão era Marice Corrêa Lima, cunhada de Vaccari, pessoa que aparecia em gravação da câmera de segurança de um caixa-eletrônico depositando valores para o ex-tesoureiro do PT.
Poucos dias depois, o jornal Folha de São Paulo divulgou perícia nas imagens que comprovou que não era ela.
Tendo sido comprovado que sua “certeza” era infundada, o senhor recuou da mesma forma como faria tantas vezes no futuro, mas só após deixar mais uma vítima pelo caminho.
Um mês após esse erro que tanto custou a uma pessoa inocente – por exposição muito menor e menos vexatória na mídia, perdi meus negócios e atravesso situação financeira dramática, sem falar nos narizes torcidos e nos olhares tortos –, representei ao Conselho Nacional de Justiça pedindo que o parasse ou o fizesse ser mais comedido, pois é preferível mil culpados livres do que um inocente encarcerado.
V. Exa. disse, na decisão em que se afastou do meu caso relativo à Lava jato, que sequer se lembra de que eu o representei ao CNJ. Contudo, dois meses após eu representá-lo, uma frase que escrevi no Twitter meramente criticando-o – ainda que carregando nas tintas – foi considerada crime de opinião por V. Exa, quem, candidamente, assinou representação CRIMINAL contra mim.
Dois meses depois, doutor Moro. E o senhor diz que não se lembra disso também (!!?).
Enfim, em sua decisão recente V. Exa. faz pouco de minha capacidade, de minha honra e, até, do meu trabalho, mas não posso me queixar de críticas suas, já que eu o critico com seriedade equivalente ou até maior.
Com a diferença de que nunca o processei por nada que tenha dito sobre mim e de que não me valho de cargo público para aumentar meu poder de crítica.
Agora, eu gostaria muito de olhar nos seus olhos, doutor Moro, logo após lhe perguntar se V. Exa. acredita mesmo que eu – EU – o ameaçaria de algum tipo de violência – pois é disso que se trata a acusação pessoal que o senhor me fez logo após eu representá-lo por abuso de poder.
Sim, V. Exa. diz que foi docemente levado a representar criminalmente contra mim por “ameaça”, mas o fato é um só: dois meses após eu representá-lo, V. Exa. me representou de volta. Ponto.
Mais uma vez V. Exa. também me acusou de ter “revelado” minhas fontes. Como assim, doutor Moro? Não foi isso que aconteceu. Eu lhe garanto que me foi dito, ainda enquanto era conduzido, que a Lava Jato já sabia quem era a pessoa que me passou as informações.
Mas, enfim, não quero mais discutir isso com V. Exa. porque não vai mais me julgar. Só gostaria de dizer que me senti esbofeteado por essas afirmações sobre “não se lembrar” de ter sido representado por mim ou de ter me representado.
Vou me entender com a Justiça. Vou demonstrar o absurdo que é me acusarem de ter feito alguma coisa sobre a qual vossas senhorias da Lava Jato só ficaram sabendo porque EU, Eduardo Guimarães, divulguei em meu site.
Creio firmemente que, diante de um juizado que nada tenha pessoalmente contra mim, será fácil provar o absurdo da tese criminal falsa de que sou vítima.
Tenho quase seis décadas de vida, doutor Moro. Nunca, nesse tempo todo, cometi qualquer ato ilegal que desse causa a qualquer tipo de sanção legal. Sou um homem íntegro. Jamais acharão um centavo de dinheiro sujo em minha mão.
E tenho certeza de que já procuraram incansavelmente.
Era só o que eu precisa lhe dizer, doutor Moro. Respeitosamente, pois, desejo que passe muito bem.

Eduardo Guimarães
JORNALISTA

Governo golpista-fascista IMPEDE ministro explicar insultos à ONU e OEA ! ! !

Governo Temer impede convocação de ministro para explicar insultos do Itamaraty à ONU e OEA

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

por Conceição Lemes

Deputado Paulão: Nota do Itamaraty à imprensa “rompe com tradições diplomáticas do Ministério, denotando sua instrumentalização político-partidária”

Mesmo em fim de feira, a base parlamentar golpista do usurpador Michel Temer (PMDB) tem atuado sistematicamente na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados para impedir a convocação de membros do governo para dar explicações sobre condutas, no mínimo, inapropriadas.

Na reunião dessa quarta-feira (31/05),  quando se decidiu a pauta de junho, a prática  se repetiu  com dois requerimentos.

Um deles, o do deputado federal Padre João (PT-MG), pedia a  convocação do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

Objetivo: esclarecer o edital de pregão eletrônico nº 07/2017, para contratar por R$ 78 milhões anuais (valor estimado) empresa privada para monitoramento de desmatamentos da Amazônia, entre outras atividades.

O outro, o do deputado Paulão (PT-AL), presidente da CDHM, convocava o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, para audiência pública conjunta com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Objetivo: prestar esclarecimentos sobre a Nota à Imprensa nº 163, de 26 de maio de 2017, na qual o Itamaraty insulta o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

ONU Direitos Humanos e a OEA condenaram  firmemente a escalada das violações dos direitos humanos no Brasil de Temer, mostrando que os organismos internacionais têm pleno conhecimento do que está acontecendo no Brasil.

O Itamaraty não gostou de ver fatos tão bárbaros escancarados ao mundo.
Teve um verdadeiro chilique, para tentar mostrar o contrário, desqualificando inclusive os dois organismos internacionais.

Eu, Conceição Lemes, diria que foi um tiro no pé. Vestiu a carapuça.

O requerimento de convocação de Aloysio Nunes feito pelo deputado Paulão (PT-AL) vai na jugular:

A Nota rompe com as tradições diplomáticas do Ministério, denotando sua instrumentalização político-partidária por um governo sem legitimidade democrática e sem compromisso com os interesses nacionais, colocando em risco as boas relações que o Brasil sempre buscou manter com os organismos internacionais das mais diversas áreas.

A justificativa do deputado Paulão (PT-AL) para a convocação de Aloysio é factual, um primor. Vale a pena ser lida. É um retrato deste momento. Confira:

No dia 24 de maio de 2017, em Brasília, um ato público pela renúncia do presidente da República e pela subsequente convocação de eleições diretas foi interrompido pela ação desproporcional e violenta das forças de segurança do Estado. Como resultado, houve o registro de 49 feridos, um deles por arma de fogo, e sete detidos.

Face às inúmeras ações brutais de agentes estatais naquele dia, muitas registradas em vídeo e amplamente divulgadas pela mídia e nas redes sociais, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dois dos principais organismos internacionais afetos à temática dos Direitos Humanos no mundo, emitiram comunicado conjunto de imprensa, em que:

“(…) exortam ao Estado do Brasil a regularizar os procedimentos policiais que envolvem o uso da força respeitando os estândares internacionais em matéria de direitos humanos, cumprindo com os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade que devem guiar o uso da força por parte de agentes de segurança do Estado. De acordo com os estândares internacionais, o uso da força por parte dos corpos de segurança deve estar definido pela excecionalidade, e deve ser planejado e limitado proporcionalmente pelas autoridades”.

No comunicado, os organismos internacionais apontam que os trágicos eventos do dia 24 de maio não se tratam de um caso isolado e demonstram profunda preocupação com a situação dos Direitos Humanos, como um todo, no país. Por este motivo, citam dois casos recentes do uso excessivo de força por parte das forças de segurança do Estado brasileiro, quais sejam, a chacina de trabalhadores rurais pela polícia, ocorrida em Pau D´Arco, no Pará; e a remoção forçada de dependentes químicos nas ruas de São Paulo.

A percepção de que há um caráter sistêmico nos ataques aos direitos do povo brasileiro desde o advento do Impeachment não é algo inaudito ou sem fundamento. A ofensiva contra direitos fundamentais tornou-se parte fulcral da agenda do governo ilegítimo, seja explicitamente, como nas impopulares reformas estruturais impostas à base da força e da desinformação, seja de forma velada pela criminalização de movimentos sociais e pelo reiterado desrespeito da liberdade de livre manifestação em todas as partes do país.

Em resposta ao comunicado conjunto em questão, no dia 26 de maio foi publicada a lamentável Nota à imprensa nº 163 do Itamaraty. Expressões como “leviandade” e “cinicamente”, entre outras, foram utilizadas para insultar organismos internacionais que agiram estritamente de acordo com suas competências e legitimidade. Em flagrante ato de destemperança, desrespeitando as tradições diplomáticas brasileiras, o atual Ministro das Relações Exteriores, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, instrumentalizou o Itamaraty para uma retaliação desarmônica com os princípios contidos no Artigo 4° da Constituição Federal, que orienta as relações internacionais do Brasil, assim como com diversos tratados internacionais dos quais o País é signatário.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos é um dos órgãos cuja legitimidade deriva diretamente da Carta das Nações Unidas, assinada pelo Brasil em 1945, tornando-o um dos 51 Estados-membros fundadores das Nações Unidas. O Itamaraty, cujos bons serviços prestados ao povo brasileiro são imensuráveis, sempre se valeu da condição de membro fundador da ONU para, seguindo o princípio da cooperação entre os povos viabilizado mediante a instituição dos organismos internacionais, buscar de forma incansável a promoção dos interesses nacionais no sistema internacional.

A atitude facciosa do Sr. Aloysio Nunes Ferreira, no afã de defender um regime que rejeita valores democráticos, rompe com as tradições diplomáticas do Ministério que chefia, tradições que constituem verdadeiros bens públicos, formas de operar na sociedade internacional já intrinsecamente conectados aos interesses nacionais brasileiros.

Há, por tudo que já foi apresentado, inegável interesse público de que sejam fornecidos os devidos esclarecimentos por parte do Ministro das Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Sr.  Aloysio Nunes Ferreira, a respeito da Nota à imprensa nº 163 do Itamaraty.

Esta Comissão, com base no Artigo 58 da Constituição Federal e no Artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu Inciso IV, convoca o supramencionado ministro de Estado para prestar, pessoalmente, no âmbito de audiência pública conjunta da CDHM e da CREDN, informações a respeito dos insultos proferidos contra o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e contra a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

São com esses propósitos que apresento este requerimento na expectativa de contar com acolhida de todos os nossos pares na CDHM.

A base golpista do usurpador Temer, claro, agiu para impedir a convocação  dos dois ministros.

O máximo que a oposição conseguiu foi transformar a convocação em convite.

Consequentemente, tudo pode acontecer.

Desde Sarney Filho e Aloysio protelarem, até o governo Temer cair, e eles juntos.

Até comparecerem, tomarem o café da tarde com os demais golpistas da comissão, e saírem sem esclarecer nada.

ô-XENTE, CUIDADO, pois as palavras na cor vermelha constam originariamente no texto, mas os destaques e ênfases são deste BLOGUEIRO.

juizeco das vielas de Curitiba 'ajudou' esposa do FASCISTA ! ! !

Gravíssimo! Moro deu a advogados a dica que ajudou a inocentar Cláudia Cruz!

A absolvição de Cláudia Cruz pelo juiz Sérgio Moro ainda intriga muita gente em todo o país. A desconfiança na fragilidade da sentença levou até o Ministério Público Federal a recorrer da decisão. O que teria de fato levado Moro a inocentar a esposa de Eduardo Cunha mesmo diante de tantas evidências de crimes cometidos por ela?

No concorrido site GGN, comandado pelo experiente jornalista Luis Nassif, há uma versão bastante esclarecedora para o fato. Em matéria de 26 de maio próximo, o portal sugere que Moro deu a dica aos advogados de Cláudia Cruz que ajudaram em sua (dela) defesa. Como assim? Moro é juiz ou professor de cursinho para ficar dando dica a advogados de defesa?

Leia:
“A questão do dolo, ou seja, a eventual parcela de culpa de Cláudia Cruz decorrente de conhecimento dos crimes de Eduardo Cunha, havia sido antecipada por Sergio Moro como a mais ‘relevante’ para seu julgamento. Era o caminho das pedras para a absolvição.” (Grifo nosso).
“O GGN mostrou, em outubro de 2016, que o juiz deu a diretriz à defesa de Cláudia no mesmo despacho em que devolveu o passaporte da jornalista e aceitou a audiência de testemunhas no exterior.” (Grifo nosso).
“Essas testemunhas foram admitidas ‘a bem da ampla defesa’, disse Moro, à época, mas eram dispensáveis ao processo. ‘(…) A questão relevante é saber se, caso os ativos tenham origem criminosa, tinha a acusada ciência disto’, apontou o magistrado.”
A defesa seguiu a dica à risca, levando ao juiz testemunhas que disseram que Cláudia era apenas uma dona de casa e que quem cuidava das finanças da família era Cunha. Em seu depoimento, a jornalista reforçou esse enredo, sem perguntas do Ministério Público nem de Moro.” (Grifos nossos). 
Na mesma matéria, o GGN  afirma também sobre a questão da “insuficiência da provas” para condenar Cláudia Cruz:

“A contradição na sentença está no fato de que, embora tenha dado o benefício da dúvida quanto à origem dos recursos depositados na conta Kopek para absolver Cláudia, na sequência, Moro determinou o confisco de 176 mil francos suíços que restaram na conta, alegando que são ilícitos.”

Tire você mesmo suas próprias conclusões.

Fonte: CARLOS ALBERTO SARAIVa, editor do 


Carlos Alberto SaraivaJuiz de Direito Aposentado pelo TJ/RJ; inscrito na OAB/RJ, tendo advogado depois de aposentado, mas não quer advogar mais nem tampouco dar consultas; foi aprovado com nota máxima para o curso de DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL do UERJ ; fez curso de extensão de jornalismo na UFRJ em 2.008.

Como SEMPRE, states mete o bico em TUDO ! ! !

Como os EUA passaram a controlar a Petrobras e a JBS






Luis Nassif


A respeito do post 
Xadrez de como Janot foi conduzido no caso JBS(https://goo.gl/ubAHLX) recebo informações de leitores que complementam a questão geopolítica apresentada.

Há duas áreas estratégicas no Brasil, de interesse direto dos Estados Unidos. Uma, a área de energia/petróleo; outra, a área de alimentos. Nelas, a Petrobras e a JBS.

O interesse estratégico na JBS se deve ao fato de ter se transformado no maior fornecedor de proteína animal para a Rússia e a China. Na Petrobras, obviamente pelo acesso ao pré-sal.

Nos dois casos, o Departamento de Justiça logrou colocar sob fiscalização direta do escritório Baker & McKenzie, de Chicago, o maior dos Estados Unidos, o segundo maior do mundo, com 4.600 advogados e 13.000 funcionários mundo e com estrutura legal de uma sociedade registrada na Suíça (Verein) para pagar menos impostos. É considerado ligado ao Departamento de Estado e ao Departamento de Justiça e é visto em todo o mundo como um "braço" do governo americano, atuando em alinhamento com ele na proteção dos interesses essenciais dos EUA.
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No Brasil, o nome de fachada da Baker & McKenzie é o escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe.

Trata-se de uma nova versão originaria do primeiro escritório Baker & Mackenzie no Brasil, fundado como Stroeter, Trench e Veirano em uma pequena casa na Rua Pará em Higienópolis em 1973. O cabeça era o advogado Carlos Alberto de Souza Rossi, filho do empresário Eduardo Garcia Rossi, ligado à SOFUNGE fundição do grupo Simonsen. Depois o Veirano saiu e montou seu próprio escritório e entrou o desembargador aposentado Kazuo Watanabe, um dos pais dos Juizados de Pequenas Causas.

O Trench, Rossi & Watanabe foi indicado pelo Departamento de Justiça como fiscal dentro da Petrobras, serviço pelo qual já cobrou mais de 100 milhões de reais. Hoje a Petrobras está sob supervisão direta  do BAKER MCKENZIE, que analisa todos seus contratos, vasculha seus e-mails, tentando identificar novas áreas de atuação suspeita.

Agora, assumiu a defesa da JBS, inclusive nas negociações com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O Baker McKenzie é o principal escritório da JBS nos EUA. O caso JBS está sendo monitorado de perto pelo governo dos EUA porque os EUA poderão ter de graça sob seu controle a maior empresa de proteína animal do mundo.

Na realidade a JBS "salvou" a indústria de frigorificação de carne dos EUA, toda ela quebrada, e salvou com dinheiro publico brasileiro.

O Brasil praticamente "entregou" a JBS ao controle do EUA. Os Batista não têm saída a não ser virarem americanos. É mais um bom serviço prestado pelos  moralistas do Brasil.


Antes os EUA usavam pastores evangélicos para penetrar nos países, hoje usam promotores.

O porquê das eleições diretas já - Por Leonardo Boff ! ! !

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Por Leonardo Boff

Todos reconhecem que estamos mergulhados numa profunda crise, das mais graves de nossa história, porque recobre todos os âmbitos da vida social e particular. O fato da crise significa que perdemos as estrelas-guia e nos encontramos num voo cego, sem saber para onde vamos. Ninguém hoje pode dizer o que será o Brasil nos próximos meses. Por isso não é verdadeira a afirmação de que as instituições estão funcionando. Se funcionassem não haveria crise. Elas funcionam para alguns e para outros são completamente disfuncionais, especialmente, para a grande maioria do povo, vítima de reformas sociais que vão contra seus anelos mais profundos e, pior, que implicam a retirada de direitos e de conquistas históricas, como previstas  nas reformas trabalhista e previdenciária.
O fato é agravado pela ilegitimidade do Presidente, cuja legalidade  é discutida e para muitos, consequência de um golpe parlamentar por trás do qual se ocultam, como em  outras ocasiões, as oligarquias econômicas e os endinheirados rentistas que controlam grande parte da economia nacional e que veem ameaçada a  sua acumulação perversa.
Ninguém pode negar que estamos mergulhados  num caos político que se revela pelo esgarçamento dos limites dos três poderes da república, um invadindo a esfera do outro. Os procuradores, os juízes e as forças policiais que operam a Lava Jato passam por cima de preceitos constitucionais, alguns sagrados em todas as tradições jurídicas desde o tempo do Código  de Hamurabi (1772 a.C.) que é a presunção de inocência. As investigações da Lava Jato e as delações premiadas puseram à luz do dia o que grassava há dezenas de anos: a rede de corrupção que tomou conta do Estado, das grandes corporações e dos parlamentares, em sua maioria eleitos pelas grandes empresas, representando mais os interesses delas e  menos os do povo.
Chegamos a um ponto crítico  que temos à frente do poder executivo um Presidente acusado de corrupção, cercado de ministros, em grande parte denunciados e corruptos. Tanto o  parlamento quanto o Presidente perderam totalmente a credibilidade que se revela pelos baixíssimos índices de aprovação popular.
O Presidente não mostra nenhuma grandeza, vítima da própria mediocridade e ilimitada vaidade. Aferra-se ao poder, sabendo da desgraça que isso representa para o povo e a desmoralização completa da atividade política. Caso renuncie ou perca o cargo no processo no TSE, invoca-se o artigo 81 da Constituição – que não é cláusula pétrea como querem alguns – que prevê a eleição indireta do Presidente pelo Congresso.
Das ruas e de todos os estratos vem a grita: que legitimidade possui um congresso, quando grande parte dele é constituída por denunciados por crimes de corrução? Cresce dia a dia o reclamo por eleições diretas já, não só do Presidente, mas também de todos os parlamentares. Portanto eleições diretas gerais e já.
Quando vigora um caos politico e sem lideranças com capacidade de mostrar uma direção, a solução mais sensata é voltar ao primeiro artigo da constituição que reza: “todo poder emana do povo”. Ele constitui o sujeito legítimo do poder político, o detentor da verdadeira soberania. Todos os eleitos são representantes legitimados por este poder. Como  diz o conhecido jurista Nicola Matteucci da Universidade Bolonha: “A soberania  é um poder constituinte, o verdadeiro poder último, supremo, originário… que se manifesta somente quando é quebrada a unidade e  coesão social” (Dicionário de Política, Brasília 1986, p.1185).
Ora, nós estamos diante da quebra da unidade  e da coesão social. Não há mais nada que nos una, nem nos partidos, nem na sociedade. Tudo pode ocorrer como uma explosão social violenta, não excluída uma intervenção militar, já ensaiada nas manifestações populares de Brasília no dia 25 de maio.
Quando ocorre tal caos social, é a soberania popular que deve ser invocada e fazer-se valer. Esta é prévia à constituição que prevê eleições apenas em 2018. Aqui está a base para se convocar eleições diretas já. Nossa constituição está coberta de band-aids, tantas foram as emendas que equivalem quase a metade de seu texto. Uma nova emenda constitucional está sendo preparada que prevê a antecipação das eleições gerais ainda para este ano. Estas não poderiam ser apenas do Presidente, mas de todos os representantes políticos.
Que autoridade teria um Presidente, eleito indiretamente, ou mesmo, diretamente,  mantido o atual Parlamento, eivado de má vontade e desmoralizado pelas acusações de corrupção? Junto a esta eleição direta, viria uma reforma política mínima que introduzisse a cláusula de barreira partidária e regulasse as coligações para evitar um presidencialismo de coalizão que favoreceu a lógica das negociatas e da corrupção e por isso não é mais recomendável. Esse caminho seria o mais viável e precisamos apoiá-lo.

Leonardo Boff é teólogo e filósofo e articulista do JB on line.

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BLOG CONVERSA AFIADA
                                                         Paulo Henrique Amorim

                                                                                   
 Presidente nanico comemora PIB mínimo
                                                                                   
Tucanos se adaptaram muito bem ao clima de Liechtenstein