O RELATÓRIO DA INDICAÇÃO DE CRISTIANO
ZANIN, AO CARGO DE MINISTRO DO STF,
FOI APRESENTADO HOJE NA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO
FEDERAL
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, apresentou
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à
indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao cargo de ministro do Supremo
Tribunal Federal. Ele vai substituir o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se
aposentou em abril. Nascido em Piracicaba, São Paulo, em novembro de 1975,
Cristiano Zanin é formado em Direito e atua como advogado há cerca de 25 anos.
Ele foi advogado do presidente Lula nas ações da Operação Lava Jato e nos casos
da Transbrasil e da recuperação judicial das Americanas, entre outros. Também é
professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, bem como autor de
diversos artigos jurídicos e capítulos de livros sobre Direito. Ainda foi
co-coordenador jurídico na eleição de 2022 e teve atuação no Comitê de Direitos
Humanos da Organização das Nações Unidas. O relatório não traz voto favorável
ou contrário à indicação, apenas apresenta o currículo e o histórico do
indicado, com informações suficientes para que os senadores da comissão possam
decidir sobre a indicação, como explicou o senador Veneziano.
“A nossa análise cinge-se aos elementos objetivos e critérios
exigidos pela nossa Lei Maior. Entendemos que este colegiado dispõe de
suficientes e sobejos elementos para firmarem juízo de convencimento sobre a
indicação do Dr. Cristiano Zanin Martins para exercer o augusto cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal.”
Questionado pelo senador Eduardo Girão, do Novo cearense, sobre
a rapidez na apresentação do relatório, sabatina e votação da indicação de
Zanin, diferentemente do indicado pelo ex-presidente Bolsonaro, André Mendonça,
que levou cerca de cinco meses para entrar na pauta, o presidente da CCJ,
senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, disse que segue orientações dos
senadores. “Diante de tantas críticas que foram levantadas em relação
justamente a este episódio da indicação de Sua Excelência o ministro André
Mendonça, nós optamos por bem tentar dar maior celeridade possível. Nós estamos
seguindo as orientações de Vossas Excelências e do Brasil, dando celeridade à
indicação de um ministro indicado pelo presidente da República.”
Davi Alcolumbre anunciou que a sabatina e a votação da indicação
de Cristiano Zanin vão ocorrer na quarta-feira dia 21 na Comissão de
Constituição e Justiça podendo ser apreciada pelo Plenário no mesmo dia.
FONTE: Iara Farias Borges, da rádio senado.
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