segunda-feira, 10 de abril de 2023

Presidente LULA cancela privatizações ! ! !

Decisão de Lula de cancelar privatização de estatais reforça soberania nacional, afirmam parlamentares petistas

 
 
 


Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados parabenizaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela edição de decreto que exclui dez empresas estatais de programas de privatização. Estão incluídas os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, a Nuclebrás, o Serpro, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e a única fábrica de semicondutores do Brasil, a Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. A lista inclui ainda a Conab, a Pré-Sal Petróleo S.A. e a Telebrás. O decreto foi assinado no último dia seis.

Em manifestações pelo Twitter, deputados e deputadas petistas explicaram a importância do decreto de Lula que revogou as privatizações determinadas pelo ex-capitão Bolsonaro. O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse que a ação do presidente é a demonstração do compromisso do atual governo de garantir ao povo acesso a serviços públicos essenciais.

 

“Os Correios não serão privatizados! O presidente Lula retirou os Correios, EBC, Telebrás e outras empresas de programas de privatização. Essas empresas são fundamentais para a população, oferecendo serviços essenciais em todas as partes do país”, afirmou.

 

Já a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que a decisão de Lula está em sintonia com o que acontece em vários países do mundo onde empresas estão retornando ao controle público depois de terem sido privatizadas e oferecerem péssimos serviços à população.

 

“Ótimo! Governo Lula retira Correios, EBC e outras estatais do programa de privatizações. Não adianta sair vendendo o patrimônio do povo pra depois acontecer como lá fora, onde empresas estão sendo reestatizadas porque os serviços eram caros e ruins”, afirmou.

 

Vitória do povo

 

Ao também citar o decreto de Lula, o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), declarou  que a medida é de grande importância para o País. “Vitória do povo brasileiro. A pátria não se vende!”, disse Guimarães.

 

Já a segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ressaltou que a retirada das estatais da lista de privatizações  é mais uma grande ação do governo Lula. “O presidente retirou os Correios e outras nove estatais do programa de privatização, lá incluídas por Bolsonaro. Uma grande conquista para os profissionais destes setores e para o povo brasileiro! É a democracia que vence mais uma vez!”, escreveu.

 

A retirada dessas empresas de programas de desestatização era uma promessa de campanha do presidente e já estava prevista no relatório da equipe de transição para os primeiros meses de governo. As estatais foram retiradas definitivamente do Programa Nacional de Desestatização (PND)  e também do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, este último uma etapa prévia que qualifica a modelagem de privatização da empresas públicas.

 

Leia abaixo outras manifestações de parlamentares do PT:

                                                                                     

Deputado Odair Cunha (PT-MG) – “Importante conquista dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios e de outras seis estatais. Seguimos em defesa dos patrimônios brasileiros!”.

 

Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – “Em 100 dias de governo, Lula tem desfeito todas as tentativas de Bolsonaro de destruir o Brasil. Correios, EBC, Telebrás e outras empresas NÃO SERÃO mais privatizadas. Lula entende que elas oferecem serviços essenciais e ficar na mão da iniciativa privada seria extremamente prejudicial para o povo”.

 

Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Compromisso que não era só de uma campanha, mas de uma vida. Lula barrou a privatização dos Correios e de outras empresas estratégicas. Uma ótima notícia. Seguiremos firmes na luta pela reestatização da Eletrobrás!”

 

Deputado Alencar Santana (PT-SP) – “Privatização é eufemismo para roubo, para apropriação indevida de patrimônio público. Essa mamata de meia dúzia de famílias ACABOU! Empresas estratégicas NÃO vão parar de graça na mãos de golpistas do mercado!”.

 

Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) – “E Lula vai cumprindo o compromisso de fortalecer nossa soberania com a retirada dos Correios do plano das privatizações. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, é uma vitória esse anúncio e a certeza de que vamos fortalecer essa empresa tão estratégica!”.

 

Também manifestaram apoio ao decreto do presidente Lula Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS), Fernando Mineiro (PT-RN),  Helder Salomão (PT-ES),  Juliana Cardoso (PT-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Paulão (PT-AL),  Pedro Uczai (PT-SC), Rubens Otoni (PT-GO),  Vicentinho (PT-SP) e Zé Neto (PT-BA).


Fonte: Redação PT na Câmara

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domingo, 9 de abril de 2023

Nossos povos ORIGINÁRIOS recebem prioridades do Governo LULA ! ! !

Ministra Sônia Guajajara


Duas etnias alagoanas estão na expectativa de serem contempladas com as catorze primeiras demarcações de terras indígenas anunciadas pela ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.

Segundo a ministra, estas áreas estão localizadas em oito estados brasileiros. As terras prontas para o reconhecimento definitivo ficam nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No final do ano passado, durante a transição de governo, o trabalho temático sobre as questões indígenas, concluiu em seu relatório, treze áreas para demarcação, num total de um milhão e meio de hectares.

Segundo Maynamy Santana, superintendente de Políticas para os Povos Originários, órgão ligado à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, em Alagoas, as comunidades Xukuru Kariri, de Palmeira dos Índios e Kariri Xokó, de Porto Real do Colégio, estão em fase final no processo para terem suas áreas homologadas pelo governo Federal.

Segundo o cientista político e membro do CIMI – Conselho Indigenista Missionário de Alagoas -, Jorge Vieira, existem comunidades alagoanas em que o processo de demarcação sequer teve início. “Na verdade, em Alagoas, temos doze etnias sem demarcação finalizada”, alega Vieira.

sábado, 8 de abril de 2023

Uma história EXEMPLAR dos urbanitários alagoanos ! ! !

                                                      


Sindicato dos Urbanitários de Alagoas


Representa os trabalhadores da ALGÁS, AGRESTE SANEAMENTO, CASAL, EQUATORIAL ALAGOAS, CHESF, SAAES, SANAMA e BRK

 

1º Congresso dos Urbanitários - agosto de 1989


Sindicato dos Urbanitários de Alagoas foi fundado em 8 de abril de 1943, no governo ditatorial de Getúlio Vargas, período em que foi consolidada a estrutura legal de controle do sindicalismo no Brasil. Junto a Consolidação das Leis de Trabalho – (CLT) veio também a intenção de retirar dos sindicatos o seu caráter de luta para transformá-los em organismos de conciliação de classe, atrelando-os ao Estado e dando início à fase dos sindicatos oficiais, transformando-os somente em órgãos assistencialistas e de prestação de serviços.

 

Inicialmente, chamava-se Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Termoelétrica de Maceió, representando os trabalhadores/as da Companhia Hidrelétrica de São Francisco – Chesf, da então Companhia Força e Luz/Ceal, Companhia de Bondes e Companhia Telefônica – (CTA), que depois se separaram ficando apenas o setor elétrico.

Até 1977, a entidade contou com cinco presidentes: Frederico Alves de Oliveira (1943-1946), José Vicente Ferreira (1947-1950), Pedro Lopes Barbosa (1951-1952), José Luiz Ferreira da Silva (1953-1975) e José Jurandir Torres (1975-1977). Nesse período, o Sindicato dos Urbanitários não tinha tradição de participação na luta sindical, não havendo qualquer consistência de cidadania, inclusive, dando margem à não renovação de quadros.

O Presidente que mais tempo ficou no poder foi José Luís, que passou mais de 20 anos no cargo, inclusive no período da ditadura militar. O Sindicato funcionava no Palácio do Trabalhador e limitava-se a receber e repassar à categoria informação sobre a concessão de reajuste salarial, a cada ano.

O presidente era sempre reeleito por aclamação, pois, na época, não havia o menor interesse da categoria em participar do Sindicato; amedrontados, os trabalhadores não tinham o direito de se posicionarem. Havia uma camisa de força, dada pelos generais de plantão no período da ditadura e, nesse clima, não havia possibilidade de diálogo. Em 1966, o Sindicato passou a chamar-se Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Alagoas e, em 1976, com o falecimento do presidente José Luiz, assumiu o vice, Jurandir Torres, substituído através de eleição, por Pedro Luiz em 1978. Com a chegada de um trabalhador eleito ao poder, Pedro Luiz foi o primeiro presidente após o período de intervenção sindical pela ditadura, período no qual surgiram as primeiras mudanças na atuação do Sindicato.

Nessa gestão de Pedro Luiz da Silva (1978-1987), houve a incorporação da Companhia de Água e Saneamento do Estado de Alagoas – (Casal) à categoria, e isso foi às vésperas do período chamado “Novo Sindicalismo”, em que o país começou a vivenciar as mais variadas manifestações das classes populares, visando à construção de uma nova ordem social. Destacam-se as greves no ABC de São Paulo, a criação da Central Única dos Trabalhadores – (CUT) em 1983 e a formação do Partido dos Trabalhadores. A nossa entidade começou a ganhar força e adesão da base, como resultado, inclusive, de sua participação direta no momento histórico. Em 1984, o Sindicato funda a CUT/AL e a ela se filia. Essa instituição nasceu para romper com a estrutura sindical corporativa e tornar-se instrumento de mobilização de massa.

O Sindicato começou a se tornar referência. Foi nesse período que se adquiriu a primeira sede própria. No plano estadual, Pedro Luiz assumiu a presidência do Partido dos Trabalhadores – (PT) e da Central Única dos Trabalhadores – (CUT); no plano nacional foi dirigente da Federação Nacional dos Urbanitários – (FNU). O grupo liderado por Pedro Luiz começou a reivindicar direitos, promover debates, encontros, reuniões e conseguiu obter a credibilidade que o Sindicato precisava para fortalecer-se. As assembleias lotavam cada vez mais, e cumpriu-se uma gestão de forma séria, dinâmica e criteriosa, mas a dinâmica natural da vida sindical e política mostrou a necessidade novos avanços.

Em 1987, parte do grupo que acompanhava Pedro Luiz entendeu ser necessário buscar uma nova forma de atuação, pois as últimas gestões haviam provocado divergências. Um outro momento surgia na vida sindical que necessariamente levou a uma disputa interna; a dissidência decidiu que Paulo Fernando dos Santos, Paulão, era o nome que surgia como liderança para substituir o então presidente. Pedro Luiz perdeu para Paulão, mesmo contando com o apoio do PT e da CUT.


Sem dúvida, o Sindicato dos Urbanitários de Alagoas se tornou um marco para o movimento sindical alagoano. Conseguiu fazer o processo de ruptura em plena ditadura, fortalecer-se diante de sua base, servir de referência para outros sindicatos urbanos e rurais, teve a visão estratégica de ajudar a consolidar uma Central Sindical, evidenciou a importância do movimento sindical para o exercício da cidadania.

Uma das maiores preocupações do grupo que está, atualmente, na direção do Sindicato, tem sido a formação e conscientização política e social de seus membros. Desde 1989, são realizados congressos da categoria, a cada três anos, e ela mantém em seus planejamentos programa de formação política e sindical para dirigentes e base. Atualmente, o Sindicato possui um dos maiores índices de sindicalização do país: 90% dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas que representa são sindicalizados.




F I L I A D O    À
                                           

sexta-feira, 7 de abril de 2023

Resgate de UMA prioridade ! ! !



Lula já declarou que 4 anos passam muito rápido e ele tem pressa. Sabe que seu desafio prioritário é administrar um conjunto de medidas socioambientais: reduzir a desigualdade social; erradicar a fome e diminuir a insegurança alimentar; fazer a inflação refluir; evitar o desmatamento de nossos biomas; proteger os povos indígenas; preservar a floresta amazônica; reindustrializar o país; aumentar investimentos em infraestrutura. 


Por Frei Betto*


São medidas semelhantes às de seus dois primeiros mandatos e que o fizeram deixar o governo com 87% de aprovação. Na época, seu polo opositor era o PSDB que, visto de hoje, pode ser comparado a uma elegante dama que, numa batalha de canhões, empunha luzidia esgrima.

 

O golpe liderado por Temer em 2016, que resultou na derrubada da presidenta Dilma; a prisão ilegal de Lula pela dupla Dallagnol-Moro; e a eleição de Bolsonaro em 2018; comprovaram que um governo não se sustenta apenas com boas ações administrativas. Nem com maioria parlamentar. É imprescindível outro ingrediente capaz de respaldar as lideranças políticas ainda que elas se encontrem fora do governo: apoio popular. Maquiavel demonstrou que sem o apoio do povo o príncipe não reina, ainda que não perca a majestade.

 

Como se conquista apoio popular em uma conjuntura na qual a mais extremada direita se parece a um pitbull que ladra forte, enquanto a esquerda emite fracos miados? Eis um desafio que os governos do PT jamais priorizaram em suas pautas – a politização do povo brasileiro. Basta dizer que as prefeituras de Maricá (RJ) e Ipatinga (MG) foram administradas por quatro mandatos petistas e nas eleições de 2022 os dois municípios deram vitória a Bolsonaro no primeiro e no segundo turnos.

 

O leitor talvez se pergunte como Bolsonaro, um obscuro deputado federal, foi capaz de se eleger presidente, arrebatar tantos apoiadores e mobilizar a turba fanática que vandalizou a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro e, ainda hoje, prossegue disseminando o terrorismo presencial e virtual.

 

Bolsonaro apenas serviu de estopim para um bomba que vinha sendo alimentada há décadas, desde que o Brasil cometeu o erro de não acertar contas com três vergonhosas manchas de seu passado: a escravidão (hoje os negros são duplamente discriminados: por serem negros e por serem pobres, pois foi negado aos libertos o acesso à terra); a ditadura de Vargas (derrubado em 1945, o ditador voltou à presidência da República, por voto popular, em 1950); e a ditadura militar (torturadores e assassinos foram inocentados por uma esdrúxula lei da anistia).

 

Além dessas graves omissões, vivemos em um sistema capitalista que favorece as forças de direita ao exaltar a acumulação privada da riqueza acima dos direitos humanos; o supremacismo branco; a lei do talião como medida de justiça; o belicismo como solução às contendas. Toda essa conjuntura foi anabolizada por dois fenômenos, um atual – as redes digitais e, outro, velho como o cachimbo de Adão - o fundamentalismo religioso.

 

As redes digitais, controladas por plataformas visceralmente ligadas ao capital, favorecem o individualismo e o narcisismo, e proporcionam um relativo distanciamento propício à manifestação de nossos impulsos atávicos mais agressivos. Para muitos de seus usuários, elas são convenientes porque cancelam o diálogo e impõem o monólogo (mesmo quando coletivo e fechado em uma bolha identitária); permitem a emoção se sobrepor à razão; promovem a mentira à condição de pós-verdade; encobrem a verdadeira identidade do emissor; e escapam da legislação vigente, o que as torna inimputáveis.

 

O fundamentalismo religioso internaliza nos fiéis a “servidão voluntária”, induzindo-os a identificar a palavra do padre ou pastor com a de Deus; abdicar da razão crítica; negar a laicidade do Estado e mirar a política pela ótica da confessionalização, exigindo leis que reflitam os preceitos religiosos de determinado segmento eclesial.

 

Diante desse quadro, só resta ao governo Lula abraçar, como prioridade número 2, a educação política de nossa população. Tarefa que ele delegou à Secretaria Geral da Presidência da República e requer urgência no seu desempenho, tanto na capilaridade alcançada nacionalmente pelo governo federal (como as 22 milhões de famílias do Bolsa Família), quanto da poderosa máquina de comunicação do governo, como a EBC, a Voz do Brasil e a transversalidade da ação interministerial.

 

Para assegurar sua governabilidade, um governo necessita duas pernas: maioria parlamentar e apoio popular. Sabemos todos que a primeira é falha na atual legislatura. Resta a Lula desencadear intenso trabalho político para reforçar a segunda. E, para isso, não bastam boas ações administrativas, como Minha Casa, Minha Vida, aumento do salário mínimo ou do emprego. É preciso trabalhar o universo epistêmico das pessoas, mudar a ótica de visão da realidade, o que só se consegue com educação.


 *Carlos Alberto Libânio Christo – conhecido como Frei Betto-, é um frade dominicano, jornalista graduado e escritor de 73 livros (até este momento).

terça-feira, 4 de abril de 2023

"O país VOLTARÁ a crescer", Luiz Inácio ! ! !

Lula: “Nossa obsessão é o Brasil voltar a crescer”

Em mensagem na abertura de reunião ministerial com pastas conectadas ao setor produtivo, presidente da República afirma que país dará salto de qualidade


                                                                         Foto: Ricardo Stuckert / PR
Reunião dos/as ministros/as com o Presidente e o Vice no Palácio do Planalto

Em reunião com ministros da área produtiva e institucional, na manhã de ontem (dia três), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, voltar a crescer e a gerar empregos para fazer a roda da economia girar da forma mais adequada.

“Estamos acreditando que esse país vai voltar a ser um país em crescimento e em geração de emprego. Essa é a obsessão agora. O papel do governo é apostar e trabalhar para o país dar certo. E o Brasil certamente irá produzir e crescer mais do que muita gente está esperando. Nossa obsessão é o Brasil voltar a crescer”, disse, se mostrando otimista com a aprovação da reforma tributária, do novo marco fiscal e de propostas de Parceria Público Privada (PPP) que serão colocadas em discussão.

O presidente afirmou que a economia brasileira terá desempenho melhor do que os pessimistas apostam e citou especificamente a reação ao movimento positivo da chamada economia micro, pequena e média nos rincões do país. “Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, quando as pessoas começarem a comprar mais, começarem a vender mais. A gente vai perceber que a economia vai dar um salto importante”.

Ele falou na retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas e que terão um cronograma para execução alinhado com estados e municípios após o marco dos 100 dias do governo, na próxima segunda-feira (10/4). O encontro ministerial faz parte da agenda preparatória para o balanço dessa primeira etapa. Os investimentos que serão priorizados a partir desse marco devem ser anunciados nos próximos dias. Anteriormente, o presidente já havia tido reuniões específicas com ministros de áreas sociais e de infraestrutura.

Lula destacou a retomada dos programas sociais que tinham sido desarticulados pelo governo anterior e disse que eles estão funcionando a todo vapor. Entre as políticas já anunciadas, a volta do Minha Casa Minha Vida, do Programa de Aquisição de Alimentos, do Bolsa Família, com mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos, além do Mais Médicos, na área de Saúde, e do PRONASCI, na segurança.

PRODUTORES RURAIS - Ao fim da reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, antecipou também o plano do presidente Lula de criar estímulos para o médio produtor rural, que não se enquadram nas políticas voltadas para a produção pequena e familiar, tampouco naquelas específicas para grandes produtores. São aqueles que produzem em áreas de 50, 100 e 150 hectares, por exemplo. 

“Tem um número expressivo e crescente de produtores para os quais o governo precisa lançar um olhar especial. O presidente tem sinalizado que quer olhar para os públicos que seus dois governos não alcançaram e ele quer alcançar”, disse.

O ministro falou também sobre o relançamento do programa Água Para Todos e sobre um plano específico para a educação, com ações para fortalecer o ensino integral e a escolarização na idade regular.


Fonte: Presidência da República