PITACOS DO DIA
BLOG CONVERSA AFIADA
Paulo Henrique Amorim
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Presidenta DILMA denuncia CRIME de lesa-pátria ! ! !
Decreto de Temer que entrega ativos de estatais é crime de lesa-pátria
Governo golpista põe à
venda ativos das empresas de economia mista sem licitação
Equipe Dilma
Não há a menor dúvida sobre o caráter
entreguista da política do governo golpista em relação às riquezas do país. O
presidente usurpador assinou um criminoso decreto, que autoriza a
venda de ativos de empresas públicas de economia mista sem necessidade de
processo licitatório.
Um triplo atentado. Primeiro, à
soberania do Brasil. Depois, aos necessários controles sobre a atividade
pública e, em especial, sobre o patrimônio do país. E, em definitivo, um
atentado aos direitos dos cidadãos brasileiros e aos acionistas destas empresas,
tanto os majoritários como os minoritários.
Por tudo isso, um crime de
lesa-pátria!
O decreto 9188 permite a venda de
qualquer ativo de empresas públicas de economia mista – ou seja, estatais que
também tenham acionistas particulares e que ofereçam ações em Bolsas de
Valores. Nesta categoria, estão empresas nacionais do porte da Petrobrás,
Eletrobras e Banco do Brasil, para citar algumas da mais conhecidas.
O texto usa de eufemismo, ao afirmar
que está criando um “regime especial de desinvestimento de ativos das
sociedades de economia mista”, com “dispensa de licitação”.
Sem rodeios, isto significa vender, a
qualquer preço, sem concorrência pública e sem controle prévio dos órgãos
responsáveis, as riquezas, os bens e as atividades mais rentáveis das grandes
empresas que pertencem ao povo brasileiro, incluindo suas subsidiárias e
controladas.
O decreto permite a venda destas
riquezas sem critério, sem restrições, sem exigências e de maneira
incondicional. Serão comprados, obviamente, os ativos mais rentáveis, e
continuarão sob a responsabilidade do governo federal, e pesando no bolso dos
acionistas, os ativos que não têm maior lucratividade ou valor de mercado.
A criação do decreto 9188 denota a
intenção de dar margem a qualquer tipo de malfeitos e atos criminosos. É
surpreendente que a mídia brasileira não tenha dado até agora o devido espaço a
este assunto, apesar de sua importância – negativa – para a economia e o futuro
do país. É estarrecedor que o Ministério Público e os órgãos de controle não tomem
medidas para impedir esse descalabro.
Ao vender os bens públicos
brasileiros, agora por decreto, portanto sem exame do Congresso, e sem
licitação, o golpista em exercício comete uma decisão flagrantemente ilegal.
Sua intenção imediata, além de avançar na submissão ao mercado, é arrecadar
recursos com os quais continuará comprando os votos de que precisa no
parlamento para, eventualmente, escapar da Justiça e aprovar suas antirreformas
contra o povo.
Denunciamos e vamos resistir a mais
esta etapa do golpe.
PITACOS DO DIA e a volta do único Presidente operário do Brasil ! ! !
PITACOS DO DIA
BLOG CONVERSA AFIADA
Paulo Henrique Amorim
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
O juizeco SAFADO e suas arbitrariedades ! ! !
Decisão de Moro sobre ação do "sítio de Atibaia" é ilegal
Leia a nota da defesa do ex-presidente Lula
Na última decisão proferida nos
autos do Processo n.º 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (“tríplex”) o juiz Sérgio
Moro reconheceu o que sempre foi afirmado pela Defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva: nenhum valor proveniente de contratos firmados pela
Petrobras a e a OAS foram dirigidos para pagamento de vantagem indevida ao
ex-Presidente. (“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que
os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram
utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”).
Mais
uma vez agindo de forma contraditória, na data de hoje (07/11) o juiz recebeu
nova ação penal contra Lula (Processo nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR)
ignorando seu posicionamento anterior, dizendo que a hipótese acusatória é que
o ex-presidente poderia ter sido beneficiado com vantagens indevidas relativas
aos contratos da Petrobras para custear a reforma de um sítio em Atibaia.
Segundo a decisão, “não é absolutamente necessário determinar se Luiz Inácio
Lula da Silva era o real proprietário do Sítio em Atibaia, bastando esclarecer
se ele era ou não o real beneficiário das reformas”.
A
decisão deixa explícita que o juiz Sérgio Moro foi escolhido pela Força Tarefa
da Lava Jato para processar a ação sem que haja qualquer vínculo efetivo do
caso com supostos desvios em contratos da Petrobras. Segundo a decisão
proferida hoje, “os crimes de corrução e de lavagem se configurariam, em
princípio, quer os recursos tivessem ou não origem direta nos contratos [da
Petrobras]. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal já decidiu (Inq. 4.130/QO)
que para definir a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba é
necessária a demonstração clara de vínculos reais com desvios em contratos da
Petrobras, o que não se verifica no caso concreto, como admitido pelo próprio juiz.
Todas
as provas periciais requeridas pela defesa do ex-presidente Lula foram
indeferidas, demonstrando mais uma vez que além do processamento de mais uma
ação penal sem qualquer materialidade, a garantia da ampla defesa está sendo
desprezada. Segundo o juiz, “também inapropriada perícia para verificar se
houve pagamento de propinar decorrentes de contratos da Petrobras, este é o
objeto da ação penal e a prova não é pericial”. Ora, a rastreabilidade de
valores é essencial na apuração dos crimes apontados na ação, como já decidido
pelo próprio juiz em outras ações. A certeza de que o resultado da perícia será
favorável à defesa não pode nortear o indeferimento da prova.
O
ex-presidente Lula não praticou qualquer crime antes, durante ou depois do
exercício do cargo de Presidente da República. O julgamento realizado por
órgão imparcial e independente irá reconhecer sua inocência.
Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula
Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula
terça-feira, 7 de novembro de 2017
Graziano, Diretor da ONU, preocupado com a FOME no Brasil ! ! !
Diretor
da ONU preocupado com o Brasil que poderá fazer parte do mapa da fome novamente
O brasileiro José Graziano da
Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (desde 2011) é agrônomo, professor e escritor, está preocupado com a possibilidade do Brasil voltar a ter a fome como um de seus problemas crônicos e estruturais.
Segundo ele “se o
Brasil não conseguir retomar o crescimento econômico, gerar empregos de
qualidade e ter um programa de segurança alimentar voltado especificamente para
as zonas mais deprimidas, nós podemos, infelizmente, voltar a fazer parte do
Mapa da Fome da FAO”, alerta, em entrevista por e-mail ao UOL, da sede mundial
da instituição, em Roma (Itália).
O Mapa da Fome é um
estudo elaborado desde 1990 pela FAO, principal órgão internacional de
incentivo a políticas de combate à fome e à promoção do alimento. O mapa reúne
e analisa dados sobre a situação da segurança alimentar da população mundial,
fazendo diagnósticos por regiões e países.
O Brasil saiu da
“lista negra da fome” no ano de 2014. Pela primeira vez, segundo a FAO, número
inferior a 5% dos brasileiros se alimentava com menos calorias diárias que o
recomendado. Um país com mais de 5% da população subalimentada entra no mapa.
Em 2014, as pessoas com restrição alimentar severa no Brasil representavam 3%
da população.
Na entrevista,
Graziano, defende que “é preciso tornar a questão da fome um problema político
para poder ser objeto de políticas públicas”.
Entre 2003 e 2004, Graziano atuou
no gabinete do Presidente Luiz Inácio LULA da Silva, como Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, sendo o responsável pela implementação do PROGRAMA FOME ZERO.
Assinar:
Postagens (Atom)