"STF blindou Queiroz E ISSO É BOM"
com leonardo stoppa

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MAIS QUEIROZ

MAIS QUEIROZ
Filha de Fux e suplente de Flávio
Bolsonaro tornam suspeita decisão do Ministro do STF.
Por Joaquim de Carvalho*

Gustavo Bebianno e Fux
Não fosse pela simples preservação do decoro, o ministro Luiz
Fux, do STF, teria outro motivo relevante para se manter distante do pedido de
Flávio Bolsonaro para suspender, liminarmente, a investigação do Ministério
Público do Rio de Janeiro sobre a movimentação financeira atípica de Fabrício
Queiroz.
Sua filha, Marianna Fux, hoje desembargadora do Rio de
Janeiro, trabalhou no escritório de advocacia em que um homem de confiança de
Bolsonaro era sócio: Gustavo Bebianno, ministro responsável pela Secretaria
Geral da Presidência da República.
A amizade foi descrita em um perfil de Bruno Abbud, publicado
na revista Época, e envolve outro personagem, este diretamente ligado a Flávio
Bolsonaro, o empresário Paulo Marinho, que é primeiro suplente do senador eleito.
Bebianno e Marinho se conheceram há mais de trinta anos,
através do advogado Sérgio Bermudes, para quem o ministro de Bolsonaro e
Mariana Fux trabalhavam, ele como sócio, ela como trainee, inicialmente.
“Sou muito amigo do Bermudes e frequentava o escritório”,
contou Marinho. “Foi lá que conheci o Gustavo Bebianno e de lá para cá mantenho
uma relação muito próxima e muito amistosa com ele. Somos amigos há 35 anos”,
acrescentou.
O
suplente do senador Flávio Bolsonaro é um antigo conhecido dos jornalistas. Foi
marido de Maitê Proença e se apresenta como empresário.
Foi
braço direito de Nélson Tanure, que desde os anos 90 frequenta o noticiário
como um controvertido negociante.
Em
2001, Paulo Marinho esteve no epicentro do caso que levou à demissão do jornalista
Ricardo Boechat, do jornal O Globo e também da TV Globo.
Uma
escuta clandestina, feita ao que tudo indica para atender a interesses de
Daniel Dantas numa disputa por concessão de telefonia, mostra Boechat e Marinho
numa conversa estranha.
Boechat
lê uma reportagem que iria publicar em O Globo e também orienta o empresário
sobre como se comportar numa conversa com João Roberto Marinho, um dos donos do
jornal.
Marinho,
depois de ler a reportagem que interessava a seu patrão, Tanure, comenta:
“A matéria tá muito bem-feita, meu querido. Tá
na conta. Não precisa botar mais p… nenhuma, não. O resto é como você falou: é
adjetivação que você não pode colocar. (…)”
Boechat
responde:
“Os
caras (editores de O Globo) disseram que vão dar bem a matéria, vamos ver”.
A
especialidade de Paulo Marinho (que não tem nenhuma relação de parentesco com
os controladores das organizações Globo) parece ser a de tecer relações que
podem resultar em benefícios para ele.
Depois
de apresentado a Bolsonaro por Bebianno, emprestou um estúdio para o capitão
gravar propagandas eleitorais, ganhou sua confiança e se tornou primeiro
suplente de Flávio Bolsonaro.
Bebianno,
por sua vez, se tornou amigo da filha de Luiz Fux quando voltou a trabalhar no
escritório de Bermudes, desta vez como sócio, depois de uma temporada como
diretor jurídico do Jornal do Brasil, que Tanure havia comprado e Paulo Marinho
era, formalmente, vice-presidente.
Marianne
era trainee no escritório de Bermudes, como registra o perfil da revista Época,
e se tornou amiga de Bebianno.
Em
dezembro passado, antes de Bolsonaro tomar posse, Bebianno recepcionou Luiz Fux
em uma visita que este fez ao governo de transição, no Centro Cultural Banco do
Brasil.
Bebianno
levou Fux até Bolsonaro, que havia dado uma declaração de que poderia vetar o
aumento no salário dos juízes, a partir do reajuste aprovado pelo STF.
Era
um tema em que Fux tinha se empenhado desde que autorizou o auxílio-moradia
para todos os juízes, ao mesmo tempo em que a filha era nomeada desembargadora,
através da indicação da OAB, pelo quinto constitucional.
Depois
da visita de Fux, Bolsonaro amaciou o discurso. Não vetou — depois de dizer que
Temer avançara o sinal e, pela lei de responsabilidade fiscal, não poderia
criar despesas para o governo seguinte pagar.
Fazia
sentido, mas Bolsonaro não tocou mais no assunto.
Vamos
fazer de conta que essa teia de relações pode não ter nada a ver com a decisão
de Fux.
Vamos
fazer de conta que o ministro pode ter agido em nome do interesse público, ao
escrever que sua intenção é proteger o processo, dentro do princípio
Kompetenz-Kompetenz.
(O
que ele quer dizer é que a competência para processar e julgar Flávio Bolsonaro
é o Supremo Tribunal Federal).
Mesmo
assim, com muito esforço, é impossível a um especialista em Direito endossar a
atitude do ministro.
O
argumento é frágil sob vários aspectos.
Na decisão, ele mesmo faz referência à Ação Penal
937-QO, que restringiu o foro privilegiado ao processo e julgamento por “atos
praticados durante o exercício do mandato e a ela relacionados”.
O mandato de Flávio Bolsonaro só se inicia no dia
primeiro de fevereiro, quando ele tomará posse, e os atos de que agora o filho
do presidente se torna suspeito ocorreram antes da sua eleição.
Levando em consideração apenas aspectos do Direito,
dificilmente será mantida. Mas, nos dias de hoje, as leis e a jurisprudência têm
tido pouca importância nas cortes superiores.
Com sua decisão, Fux só conseguiu jogar o STF um
pouco mais fundo na lama em que a corte está mergulhada já faz bastante tempo.
*
Joaquim de Carvalho é formado em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, em
1986. Começou a carreira em 1982, aos 18 anos, no Diário de Sorocaba (SP), onde
exerceu as funções de repórter e editor. Atualmente, presta consultoria
na área de Comunicação, ministra palestras e é diretor da Rede Expresso de Jornais,
a primeira no Brasil formatada para restaurantes, cafeterias e padarias. É
autor do Blog do Morumbi, que relata, entre outros assuntos, problemas do bairro
paulista.
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