Aborto: Criminalizar ou des-criminalizar?
“O que é permitido fazer no sábado: o bem ou o mal,
salvar a vida ou matar?”
Por Odja Barros*
Estava eu desde
o dia 10 de julho numa espécie de tempo sabático. Fora das atividades
regulares. Liberada para dedicar tempo exclusivo ao doutorado. Não planejava
quebrar meu precioso “sábado” por nada! Até que recebo uma mensagem da minha
amiga Camila Mantovani: “pastora, vamos para Brasília defender a causa das
mulheres que estão lutando pela descriminalização do Aborto? Estamos precisando
de mulheres cristãs, pastoras que queiram “botar a cara” nessa luta! Topa?”
Imediatamente
pensei: Devo quebrar “meu sábado”? Tive que fazer uma escolha rápida.
Depois de ter
feito a minha escolha de quebrar “meu sábado” pela vida das mulheres, fui
levada a refletir sobre a importância das “escolhas nossas de cada dia”,
algumas mais fáceis, como foi o meu caso, e outras muito, mas muito mais
difíceis e complexas.
Que escolhas uma
mulher como Ingriane Barbosa tinha?
mulher, pobre
negra, mãe de três filhos e que não se vê em condições de continuar uma quarta
gestação, e que não pode procurar o serviço público para ajudar na difícil
escolha. Ela teve que fazer tudo sozinha como a maioria das mulheres que
enfrentam essa difícil escolha. Sozinhas e com medo, sozinhas e com culpa.
Nesta situação de solidão e desamparo, ela decide por um método de
abortamento inseguro que a leva a morte. Quem estava ao lado dela para oferecer
cuidado e outras alternativas? O caso de Ingriane não é isolado. O fato é que
as mulheres, em grande maioria cristãs, católicas e protestantes, estão
fazendo esta escolha todos os dias, sejam pobres e negras ou brancas de classe
média e alta. A diferença são as condições seguras ou não seguras que cada
mulher dispõe para fazer um aborto. As mulheres que tem morrido em decorrência
de aborto clandestino são mulheres em sua maioria, tal qual Ingriane, que já tem
filhos, negras, pobres e trabalhadoras. Isto acontece porque as condições
são desiguais.
Nós, como
pessoas de fé ou como comunidades religiosas, também temos escolhas a fazer
diante da questão do aborto. Condenar as mulheres que abortam como pecadoras e
criminosas é a escolha mais fácil. Mas existem outros caminhos. Uma delas
seria fazer uma escuta amorosa das muitas mulheres que estão em nossas igrejas
e que passaram ou passarão pela difícil decisão entre abortar ou não abortar.
Ouvir as mulheres e suas histórias. Escutá-las, sentir com compaixão e com
empatia o que dizem seus corpos. Esta seria uma escolha coerente com o
Evangelho de amor, misericórdia e acolhimento vivido e ensinado por Jesus de
Nazaré, a quem as igrejas cristãs dizem representar.
Condenar,
criminalizar e acusar nunca foi uma escolha possível para Jesus. Quando lhe
trouxeram uma mulher acusada de adultério, requerendo que ele apoiasse a lei de
apedrejamento, Jesus rejeita essa opção mais fácil. Se nega a tratar o caso
como um crime e a mulher como criminosa. Ao contrário, ele convida a todas as
pessoas que já estavam com a pedra em punho para pensar que haviam outros
caminhos e outras escolhas possíveis: Ninguém te condenou? Eu também não te
condeno!
“O que é
permitido fazer no sábado: o bem ou o mal, salvar a vida ou matar?”
Na passagem de
Marcos 2,23- 3,6 os discípulos de Jesus e o próprio Jesus estão sendo julgados
pelos fariseus por fazer o que não era permitido no dia do sábado: “os fariseus
lhe perguntaram: Olha, por que eles estão fazendo o que não é permitido no
sábado?” (2:24)
As duas
violações ao dia do sábado que Jesus e seus discípulos estão sendo acusados de
praticar são: Colher espigas para matar a fome no dia de sábado e curar um
homem da mão atrofiada no dia do sábado. A indagação de Jesus sobre o que é
permitido fazer no sábado: o bem ou o mal? Salvar a vida ou matar? Atinge
diretamente a hipocrisia dos legisladores religiosos que usavam a tradição do
sábado para gerar uma lista de impedimentos e condenações que geravam mais
morte do que vida.
Jesus e seu
grupo de discípulas e discípulos tiveram todo tempo que enfrentar religiosos
especializados em legislar e condenar. Este foi o lugar assumido pela maioria
dos religiosos naquele contexto. Mas, Jesus e sua comunidade fez outra escolha.
Jesus com seus discípulos e discípulas discerniram no seu tempo que “O sábado
foi feito por causa do homem/mulher e não o homem/mulher por causa o
sábado!
A violação do
sábado era considerada um crime contra as leis religiosas. A lista do que não
era permitido era imensa. Mas, Jesus confunde os religiosos quando lhes indaga:
O que é permitido fazer no sábado: o bem ou o mal? Salvar a vida ou
matar?
A hipocrisia do
discurso da defesa do sábado vai ser desmascarado por Jesus: Seria crime colher
espigas para matar a fome de necessitados? Então por que NÃO condenaram ao Rei
Davi e seus companheiros quando nos dias do sacerdote Abiatar entrou na casa de
Deus e comeu os pães da presença que apenas aos sacerdotes era permitido comer?
Não é permitido fazer o bem no dia do sábado? então, “qual de vocês, se tiver
uma ovelha e ela cair num buraco no sábado, não irá pegá-la e tirá-la de lá?
Quanto mais vale a vida de uma pessoa do que de uma ovelha! Portanto é
permitido fazer o bem no sábado” (Mateus 12:11-12)
A narrativa da
comunidade de Marcos se encarrega de fazer a última provocação.
A perícope é
concluída com Jesus profundamente irado e entristecido e os religiosos tramando
sua morte no dia do sábado: “os fariseus saíram e começaram a conspirar com os
herodianos contra Jesus, sobre como poderiam mata-lo.” (Marcos 3:6). Não em
outro dia, mas no mesmo dia, o sábado, os fariseus saíram conspirando a morte
de Jesus. Os mesmos religiosos que condenam Jesus por fazer o bem no dia do
sábado, agora tramam a sua morte ainda no sagrado dia do sábado. O que é
permitido fazer no sábado: o bem ou o mal? Salvar a vida ou matar?
Criminalizar ou
Des-criminalizar?
A pergunta não é
se nós como pessoas de fé somos contra ou favor do aborto? Esse discurso tal
qual o discurso de defesa do sábado dos fariseus, serve apenas para confundir.
Não há honestidade na forma como as maiorias dos líderes religiosos tratam esse
assunto nas igrejas. O falso discurso da defesa da vida não se sustenta diante
das muitas omissões e indiferenças com as vidas já nascidas e já existentes.
Vidas ameaçadas e violadas todos os dias nas “barbas” da igreja sem que se
importe.
A pergunta,
portanto, deve ser: Que vidas importam para Igreja? Parece não importar
para as igrejas e os religiosos a vida das mulheres que morrem na prática do
aborto clandestino sem o cuidado e proteção que deveria receber do
Estado.
A morte de
Ingriane e de muitas outras mulheres, mães e pobres parece não importar às
igrejas. Exigir do Estado a descriminalização do aborto é compromisso com
o Evangelho da vida. Vidas que importam, todas as vidas importam e deveriam
importar ao Estado e a Igreja.
A
criminalização do aborto não protege a vida, ao contrário, é uma sentença que
legitima a morte, a morte de mulheres. De que lado vamos estar?
Convido a cada
pessoa e cada comunidade de fé a sair do “seu sábado”, do descanso da resposta
fácil e já dada e aceitar o desafio de conversar com honestidade com suas
igrejas. Querer ouvir as mulheres e suas histórias e a partir disso discernir,
assim como Jesus e seus discípulos e discípulas: O que significa neste caso:
Fazer o bem e o mal? Salvar a vida ou matar?
*Odja Barros
É doutorando em
Teologia pela Escola Superior de Teologia. Cursou Educação Cristã com Música
Sacra no Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil. Possui graduação em
Pedagogia pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2001), especialização em
Assessoria Bíblica e mestrado profissionalizante em Teologia na Escola Superior
de Teologia (EST-RS). É pastora batista e assessora do CEBI (Centro de Estudos
Bíblicos)com experiência em Leitura Popular da Bíblia e Leitura bíblica de
gênero.
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