rapadura - o blogue do mingas

domingo, 6 de outubro de 2024

Deixem-me ENVELHECER (como sou), por favor ! ! !

Mário de Miranda Quintana foi um poeta, tradutor e jornalista; nasceu dia trinta de julho de 1906 na cidade gaúcha de Alegrete e faleceu no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, capital gaúcha, no dia cinco de maio de 1994

sexta-feira, 4 de outubro de 2024

HOJE É COMEMORADO O DIA DOS ANIMAIS ! ! !

O Dia Mundial dos Animais é comemorado em 4 de outubro, seguindo uma tradição da Igreja Católica de conceder bênçãos aos animais de estimação durante as missas. Nesta data, o catolicismo também celebra o Dia de São Francisco de Assis, santo protetor dos animais e da natureza.

A instituição da data funciona como alerta para a necessidade de preservação de todas as espécies e do meio ambiente, e para relembrar os direitos dos bichinhos, atendendo a um pedido do escritor e ativista alemão Heinrich Zimmermann. Ele foi o idealizador da celebração, no ano de 1925, em Berlim, na Alemanha.

Contudo, os parâmetros jurídicos para defesa dos animais só foram estabelecidos em diploma legal internacional com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais pela UNESCO, em 15 de outubro de 1978. O documento serviu como norte para os países membros das Nações Unidas elaborarem suas próprias legislações para a proteção dos animais.

Em síntese, a Declaração estabelece que: todos os animais são sujeitos de direitos e estes devem ser preservados; o conhecimento e ações do homem devem estar a serviço dos direitos animais; os animais não podem sofrer maus-tratos; animais destinados ao convívio e serviço do homem devem receber tratamentos dignos; experimentações científicas em animais devem ser coibidas e substituídas; a morte de um animal sem necessidade é biocídio e de vários de uma mesma espécie, genocídio.

A situação jurídica dos animais foi estabelecida, no Brasil, com a edição do Código Civil de 1916, que continua em vigor. Seu artigo 593 considera os animais como coisas, bens semoventes, objetos de propriedade e outros interesses alheios.

Em 1934 foi editado o Decreto n. º 24.645 para estabelecer medidas de proteção aos animais, sendo que no seu artigo 3º é elencado extensivo rol do que são considerados maus-tratos.

Já a Lei de Contravenções Penais, que em seu artigo 64 tipificou a prática de crueldade contra animais como contravenção penal, foi editada em 1941. O mencionado artigo foi revogado pela Lei dos Crimes Ambientais, legislação federal nº 9.605, de 1998, que determina sanções penais e administrativas contra as violações ao meio ambiente.

Já a promulgação da Constituição de 1988, no dia cinco de outubro de 1988, durante o governo José Sarney, garantiu avanços para a legislação ambiental que veio posteriormente, enunciando ser incumbência do Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas na forma de lei as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica, que provoquem a extinção de espécie ou submetam os animais à crueldade. As disposições constam em seu artigo 225, que trata do meio ambiente.

Este rapadureiro e sua querida

M E G

Fonte https://portal.al.go.leg.br/noticias/127559/dia-mundial-dos-animais#:~:text=O%20Dia%20Mundial%20dos%20Animais,dos%20animais%20e%20da%20natureza

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Manhã das ESTRELAS, um programa "'DIFERENCIADO'" ! ! !

Rádio WEB Flor do Mandacaru

Todos os sábados, das dez ao meio dia, o programa radiofônico “Manhã das Estrelas” lhe oferece audição musical de gosto REFINADO, com pitadas de artes, cultura e política num linguajar de compreensão nítida e qualidade ímpar.

Dê uma oportunidade ao seu bem-estar sintonizando o seu celular ou o seu PC amanhã e todos os sábados.

É de bom alvitre ressaltar que será um programa SUPER ESPECIAL....está SIMPLESMENTE ‘belo’ e imperdível.

Cantantes da ‘envergadura’ do Caetano Veloso, Lysia Condé, Édith Piaf, Jorge Mautner, Raul Seixas, Zé Ramalho, Flávia Wenceslau, Belchior, Vander Lee, Chico César, Elis Regina, Jerry Adriani, Geraldinho Azevedo, Verônica Sabino, Abidoral Jamacaru, Silvero Pereira, Gonzaguinha, Assucena, Beth Carvalho, João Bá, Saulo Laranjeira e tantos/as outros/as do mesmo naipe.