Índio se forma, passa em concurso de juiz e é
discriminado no Tribunal de Santa Catarina
“Desejam me retirar do cargo, talvez por achar que sou incapaz por ser
cotista e por incômodo com decisões garantistas”, afirmou o juiz.
O juiz indígena Yves Luan Carvalho
Guachala, de 37 anos, denunciou perseguição etno-ideológica dentro do Tribunal
de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil (Apib) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o caso
e afirmou que medidas contra o magistrado podem afetar a permanência de
indígenas no sistema de Justiça. Com informações de g1.
Guachala ingressou na magistratura
pelas cotas destinadas a indígenas e responde, desde janeiro, a um processo
disciplinar que pode levar à demissão.
“Desejam me retirar do cargo, talvez
por achar que sou incapaz por ser cotista e por incômodo com decisões
garantistas”, afirmou o juiz.
A Apib sustenta que decisões tomadas
pelo magistrado provocaram reações na comarca. Entre elas, estão extinções de
execuções fiscais de baixo valor consideradas antieconômicas e relaxamentos de
prisões em audiências de custódia, especialmente em casos com pequena
quantidade de drogas ou relatos de violência policial e tortura.
Para a entidade, a Corregedoria-Geral
do TJSC abriu investigação após essas decisões e promoveu uma audiência pública
que reuniu críticas ao juiz. A defesa de Guachala e a Apib classificaram a
coleta de depoimentos como “pesca de provas”.
Depoimentos citaram origem indígena
O documento encaminhado pela Apib
relata que testemunhas mencionaram repetidamente a origem indígena de Guachala.
A entidade também apontou boatos de que ele seria o “novo traficante da cidade”
ou teria ligação com facções criminosas, acusações que o juiz nega.
Depoimentos reunidos no procedimento
ainda trouxeram críticas a aspectos pessoais do magistrado, como o uso de
bermuda e regata para exercícios em espaços públicos. Uma testemunha afirmou
que, “pela aparência”, Guachala “facilmente levaria enquadro se não fosse
juiz”.
Guachala estudou em escola pública e
cursou Direito com bolsa do ProUni. Ele disse que não enfrentou problemas em 15
anos de carreira jurídica antes de assumir a comarca de Catanduvas e
classificou o que vive como violência institucional.
O magistrado afirmou que o tribunal o
retirou do fórum em 16 de abril, durante uma audiência de instrução. “Tive que
deixar a cidade e estou vivendo à base de remédios controlados”, relatou. O
TJSC informou que o processo corre sob segredo de Justiça e atribuiu o
afastamento a denúncias de servidores e a supostas irregularidades
administrativas e disciplinares.
Guachala também apresentou um
Procedimento de Controle Administrativo ao CNJ, mas o órgão arquivou a demanda
sem ouvi-lo, segundo o juiz. O conselho declarou não ter localizado processo
com a Apib como requerente, enquanto a articulação afirmou aguardar resposta ao
pedido de apuração.
Uma denúncia apresentada por Guachala
à Polícia Federal chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou a
abertura de investigação. O juiz criticou o julgamento: “Não tenho acesso ao
sistema, não posso comprovar nada, não tenho capacidade probatória nenhuma, não
tenho nenhum instrumento para me defender”.
O CNJ registra 24 juízes que se
autodeclaram indígenas entre 18.931 magistrados no país, o equivalente a 0,1%
do total. No ofício enviado ao conselho e ao Fórum Nacional do Poder Judiciário
para monitoramento das demandas dos povos indígenas, a Apib pediu oitiva de
testemunhas de defesa e medidas contra o uso de corregedorias locais como
instrumentos de perseguição etno-ideológica.
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