O desmonte silencioso que envenenou o mercado de bebidas no Brasil
Por
Luis Nassif
Às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, Brasília se tornava o epicentro de uma movimentação intensa de lobistas. A saída da presidente, conhecida por sua rigidez ética, e a ascensão de Michel Temer, mais flexível aos interesses do mercado, criaram o ambiente ideal para negociações obscuras. Foi nesse contexto que, em dezembro de 2016, se consumou um dos golpes mais silenciosos e letais contra a saúde pública e a arrecadação fiscal: a extinção do Sicobe, sistema de controle da produção de bebidas.
A decisão, tomada por Henrique Meirelles, então Ministro da Fazenda, e Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal, abriu caminho para a proliferação de bebidas falsificadas — muitas delas com substâncias tóxicas — e para a evasão bilionária de tributos.
Hoje, quase uma década depois, começam a surgir os primeiros casos de mortes diretamente ligadas ao consumo dessas bebidas adulteradas.
O que era o Sicobe
Implantado em 2008, o Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas) era uma tecnologia de rastreamento em tempo real. Cada fabricante era obrigado a instalar equipamentos homologados que registravam digitalmente cada garrafa ou lata produzida. Os dados eram enviados diretamente à Receita Federal.
O sistema permitia:
- Vincular produção à tributação (IPI, ICMS);
- Detectar variações suspeitas na produção;
- Rastrear insumos estratégicos (malte, açúcar, embalagens);
- Identificar bebidas falsificadas com precisão.
Era, portanto, uma ferramenta eficaz contra sonegação e adulteração — inclusive contra o uso de substâncias perigosas como o metanol.
Mas, por conta de seu custo, era também um fator de concentração de mercado, já que inacessível para empresas menores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário