domingo, 31 de maio de 2020
sábado, 30 de maio de 2020
Presidente FASCISTA e seu bajulador provocam crise ! ! !
REBELIÃO CONTRA ARAS
Ao protestar contra inquérito das fake news, chefe
do Ministério Público Federal deflagra reação na instituição
“estão querendo nos lascar”
genocida
e criminoso cochichando pro ‘aras’
Não
é só a Praça dos Três Poderes
que está conflagrada em razão da crise entre Jair Bolsonaro e o Supremo
Tribunal Federal. Os ânimos estão exaltados também na sede do Ministério
Público Federal, a 2 km dali, onde uma rebelião contra o comandante da
instituição, o procurador-geral da República Augusto Aras, está prestes a
acontecer. Um grupo de procuradores trabalha para convencer o Congresso a aprovar
o mais rápido possível uma proposta de emenda constitucional que torne
obrigatório ao presidente da República o respeito à lista tríplice para a
escolha do chefe da instituição; outra ala do MPF busca construir com
parlamentares uma alternativa baseada no artigo 52 da Constituição, que
diz que o Senado pode interromper o mandato do procurador-geral e exonerá-lo
por maioria absoluta dos votos, caso seja constatado crime de responsabilidade.
O lobby pela primeira alternativa é público. Um abaixo-assinado está circulando
entre membros do MP. Já a exoneração de Aras ainda está sendo perseguida de
forma discreta.
O estopim da revolta foi o
posicionamento do procurador-geral da República contra o inquérito do Supremo
que investiga a existência de uma rede de disseminação de fake news e ameaças a
ministros da Corte Superior. No bojo desse inquérito, a Polícia Federal
realizou, na quarta-feira (27), 29 ordens de busca e apreensão em endereços de
apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Inconformado, Aras pediu no mesmo dia
a suspensão do inquérito ao STF, alegando que o MP não havia concordado com as
buscas. A questão é que, no final de outubro de 2019, pouco depois de assumir o
cargo, Aras havia sido favorável ao prosseguimento da investigação. Com isso,
contrariou um parecer da antecessora, Raquel Dodge, que considerava
inconstitucional o STF abrir um inquérito, investigar e ainda julgar o crime de
que a própria Corte teria sido vítima. Nesse movimento, Aras não só
legitimou a ação do STF, como passou a participar dela.
Com a ofensiva do Supremo aos sites
bolsonaristas, o procurador-geral mudou de postura. Parte significativa dos
membros do MP não engoliu a atitude. Considera que ele está desmoralizando a
instituição para atender aos interesses particulares do presidente. E não só:
nos bastidores, já começam a resistir às ordens do chefe. Na quarta-feira, por
exemplo, nenhum dos procuradores que normalmente auxiliam Aras na redação de
suas peças aceitou escrever a manifestação enviada ao Supremo pela suspensão
das investigações. A tarefa coube a uma assessora jurídica do gabinete.
"Ele teve a oportunidade de fazer o certo e não fez. E agora está fazendo
o certo pelos motivos errados", me disse um dos membros da categoria,
ecoando a indignação reinante.
O inquérito das fake news vem apenas
jogar água na fervura de uma gestão tumultuada internamente por desconfiança e
tensão. A relação entre Aras e sua equipe, principalmente os procuradores que
trabalham na investigação sobre a interferência de Bolsonaro na Polícia
Federal, vem se deteriorando progressivamente. Desde que a investigação
começou, Aras rejeitou vários pedidos de diligências apresentados pelos
subordinados. Um desses pedidos era para que a Justiça do Rio compartilhasse
com a PGR os autos da operação Furna da Onça, que investigou o braço do
esquema de corrupção de Sergio Cabral na Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro. Foi nessa investigação que surgiu o relatório de inteligência
financeira do Coaf apontando desvios praticados por Fabrício Queiroz, assessor
de Flavio Bolsonaro. Uma das questões que o inquérito da PGR sobre Bolsonaro
visa responder é justamente se houve ou não vazamento de informações da Furna
da Onça, conforme afirma Paulo Marinho, um ex-aliado de Bolsonaro. O vazamento
teria sido a causa da demissão de Queiroz, entre o primeiro e o segundo turnos.
Os procuradores queriam checar o conteúdo e os movimentos da ação, mas Aras não
deixou.
Nesta semana, depois que o jornal O Globo publicou que os procuradores enxergavam
evidências de crime de responsabilidade de Bolsonaro nas falas do famigerado
vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, a PGR os pressionou a assinar uma
nota redigida pela Secretaria de Comunicação da instituição, contestando
as informações da reportagem. Mais uma vez, os membros da equipe se recusaram a
fazê-lo. Na mesma manhã em que a reportagem foi publicada, o
secretário-geral do Ministério Público, Eitel Santiago, declarou à CNN Brasil não ver sinal de crime no vídeo. A fala de
Santiago, um procurador-aposentado que ocupa funções exclusivamente
administrativas na PGR – e que, nas últimas eleições, foi candidato a deputado
federal pelo PP, apoiando Bolsonaro – soou como um recado de Aras não só ao
presidente da República, como também aos próprios membros do MP. Na sede da
PGR, ninguém acredita que Aras vá recomendar que o presidente seja processado
por interferir politicamente na Polícia Federal, como afirma o ex-ministro
Sergio Moro.
Tal convicção ficou ainda mais clara com
a visita inesperada de Bolsonaro à PGR, na última segunda-feira, durante a
posse de um novo procurador-chefe dos direitos do cidadão. O presidente, que
participava da posse por vídeo chamada, se convidou para ir ao Ministério
Público, onde cumprimentou procuradores e posou para fotos. No dia seguinte, a
Polícia Federal foi às ruas numa operação contra o governador do Rio, Wilson
Witzel, inimigo político do presidente da República. As ações de busca e
apreensão foram feitas a pedido de outra assessora-chave de Aras, a
subprocuradora Lindôra Maria de Araújo – que analisou as solicitações da
Polícia Federal com celeridade atípica. Apenas para citar um caso, os
inquéritos contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por suspeita
de receber dinheiro no caixa dois das empreiteiras OAS e Odebrecht, ficaram
desde setembro esperando manifestação da PGR. O caso da OAS só foi
desarquivado há poucos dias. O da Odebrecht ainda espera uma definição. Notória
defensora de posturas à direita do espectro ideológico, Lindôra é próxima de
Flavio Bolsonaro. Na semana passada, atendeu a um pedido do senador para
investigar uma denúncia de que outro inimigo político, o governador João Doria,
estaria inflando as estatísticas de mortes causadas pelo coronavírus no estado
de São Paulo.
Procurado
pela reportagem, Augusto Aras revidou, por meio de sua assessoria de imprensa,
as afirmações dos procuradores. Disse que os ataques dos membros do MPF têm a
ver com a descoberta de " graves falhas" no sistema eleitoral interno
da instituição e desvios administrativos que sua gestão vem apurando.
"Embora tenha sido tolerante com todas as críticas baseadas em fake news
em homenagem à liberdade de expressão, o procurador-geral não tolerará ofensas
à sua honra pessoal e funcional e moverá as ações criminais, cíveis e administrativas
cabíveis contra todos que buscarem malferi-la", disse, em nota. Ainda
segundo a assessoria da PGR, a manifestação ao Supremo foi redigida por uma
assessora jurídica porque os procuradores estavam ocupados, e a decisão de não
redigir uma nota contra a reportagem do Globo foi
tomada pelos procuradores e pela secretaria de Comunicação "em comum
acordo". A assessoria de Aras disse ainda que as opiniões de Eitel
Santiago não representam as do procurador-geral, e que ele tem garantida por
lei autonomia para expressar suas opiniões.
Como se vê, a temperatura no Ministério
Público Federal só esquenta. Ao que tudo indica, a crise institucional terá, na
Procuradoria-Geral da República, um capítulo bastante tumultuado.
* * *
Reportagem atualizada às 21h11 do dia 28
de maio. Versão anterior dizia que a Operação Furna da Onça, do MPF e da
PF, investigou as rachadinhas, mas esse assunto está sob apuração do Ministério
Público Estadual.
* Por Malu Gaspar
(siga @malugaspar no Twitter)
Repórter da piauí, é autora do livro Tudo ou Nada: Eike Batista e a Verdadeira História do Grupo X, da Editora Record.
sexta-feira, 29 de maio de 2020
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